CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Aspectos Operacionais

• Administração do Patrimônio de Afetação
• Tipos de Contratos Operacionais
  • Empreiteiras de Obras Públicas
    • Licitações Públicas - Legislação
    • Construção de Unidades Habitacionais
      • Cooperativas Habitacionais
      • CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano e assemelhadas
    • Outras Obras Públicas
  • Contratos de Construção por Empreitada
  • Contratos de Construção por Administração
  • Construção por Conta Própria - Incorporação e Vendas
• Custo Orçado e Custo Realizado por Unidades Construídas (Insuficiência ou Excesso de Custo Realizado)
• Apuração de Resultados Operacionais
  • Vendas à Vista
  • Vendas a Prazo
    • de Unidades em Construção
    • de Unidades Concluídas
• Permuta de Imóveis
  • Unidades Prontas e a Construir
  • Avaliação de Mercado e Torna
• Dação em Pagamento de Unidades Imobiliárias
• Legislação Civil e Comercial
  • Lei 4.591/1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
  • Lei 4864/1965 - Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
  • Artigos 1331 a 1358 da Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro - Do Condomínio Edilício = Edílico - Concernente à edificação de obras públicas
• Legislação Ambiental
  • MMA - Ministério do Meio Ambiente
  • CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
    • Lei 6.938/1981 - Conselho Nacional do Meio Ambiente
    • Decreto 99.274/1990 - Regulamenta a Lei 6.938/1981
  • Gestão de Resíduos na Construção Civil - Resolução Conama 307/2001
  • Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
  • Legislação Ambiental - Site da CONAMA