SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

• INTRODUÇÃO

  • Composição do Sistema Financeiro Nacional
  • MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
  • BACEN - Banco Central do Brasil
  • CVM - Comissão de Valores Mobiliários
  • Outros Endereços de Entidades de Classe e do SFN

• NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN

  • Por segmento operacional

• LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

  • Lei nº 4595/64 - Lei do Sistema Financeiro Nacional e de Criação do Banco Central do Brasil.
  • Lei nº 4728/65 - Lei do Mercado de Capitais.
  • Lei nº 6385/76 - Lei do Mercado de Capitais e de Criação da Comissão de Valores Mobiliários.
  • Lei Complementar nº 105/2001 - Nova Lei do Sigilo Bancário.
  • Legislação Complementar do SFN, incluindo a de crimes.

• NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS DO SFN

  • COSIF - Plano Contábil da Instituições do SFN
  • MNI - Manual de Normas e Instruções
  • RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacinais
  • MCR - Manual de Crédito rural
  • IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
  • CPMF - Contribuição sobre Movimentações Financeiras

• OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE

  • Matérias de Concursos Públicos

INTRODUÇÃO

Este módulo é bastante elementar e destina-se à aqueles que têm poucas noções da composição do Sistema Financeiro Nacional e da Legislação que o regula. Nele mostraremos não só a legislação como também os tipos de instituições e as suas operações ativas e passivas.

Veja a seguir alguns dados básicos:

• Composição do Sistema Financeiro Nacional
• MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
• BACEN - Banco Central do Brasil
• CVM - Comissão de Valores Mobiliários
• Outros Endereços de Entidades de Classe e do SFN

NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN

MNI - Manual de Normas e Instruções:

1 - ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

1-1 - Constituição

1-2 - Capital Social e Patrimônio Líquido

1-3 - Administração

1-4 - Dependências

9 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

9-1 - Disposições Gerais

9-2 - Organização e Administração

9-3 - Capital Social

9-4 - Dependências

9-7 - Autorizações Diversas

Veja também CONSTITUIÇÃO DAS ENTIDADES DO SFN E OS ASPECTOS OPERACIONAIS, CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

• Lei nº 4595/64 - Lei do Sistema Financeiro Nacional e de Criação do Banco Central do Brasil.
• Lei nº 4728/65 - Lei do Mercado de Capitais.
• Lei nº 6385/76 - Lei do Mercado de Capitais e de Criação da Comissão de Valores Mobiliários.
• Lei Complementar nº 105/2001 - Nova Lei do Sigilo Bancário.
• Legislação Complementar do SFN, incluindo a de crimes.

NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

As normas contábeis e operacionais do SFN - Sistema Financeiro Nacional são ditadas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional (Lei nº 4.595/64), regulamentadas, controladas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de atuação.

SISBACEN - Sistema de Informações do Banco Central do Brasil

Somente a CNC e o COSIF estão disponíveis no site do BACEN. O COSIF está em nosso site com comentários e com indicações de outros normativos, o que não está disponível no do Banco Central. O MNI está disponível no SISBACEN e neste site com comentários e indicações de outros normativos. Todos os manuais do Banco Central estão disponíveis na forma impressa e a venda na própria autarquia federal. Estamos envidando esforços para melhorar os comentários e as indicações neste site. O mesmo em breve faremos com a CNC.

OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE

Veja as matérias exigidas em alguns concursos públicos:

• Concurso do Banco do Brasil

• Concurso do Banco Central do Brasil - Analistas

• Concurso do Banco Central do Brasil - Advogados