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SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - LINKS
ENDEREÇAMENTOS PARA ÓRGÃOS DO SFN - bacen - banco central do brasil - cmn - conselho monetário nacional - crsf - conselho de recursos do sistema financeiro - cvm - comissão de valores mobiliários - bolsas de valores e de futuros - bancos - filiados à febraban - debentures - tudo sobre debêntures - cetip - central de custódia e liquidação financeira de títulos - tesouro nacional - contabilidade governamental - lavagem de dinheiro e outras fraudes - cnsp - conselho nacional de seguros privados - susep - superintendência de seguros privados - irb - resseguros do brasil - mpas / cgpc - conselho de gestão da previdência complementar- mpas / spc- secretaria da previdência complementar - entidades de classes do sistema financeiro nacional - monitor das fraudes - sinal - sindicato dos funcionários do banco central
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AÇÃO - AÇÕES
MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - ação - ações - mtvm - manual de títulos e valores mobiliários - valor mobiliário, emitido pelas companhias ou sociedades anônimas por ações, representativo de parcela do capital. ações preferenciais cumulativas - ações preferenciais resgatáveis - certificados de ações - instrução cvm 56/1986 - recibo de subscrição de ações ou recibo de subscrição de valores mobiliários - direitos de subscrição de valores mobiliários - bônus de subscrição de ações - bonificação em ações = ações bonificadas - certificados de depósito de ações de companhia aberta - debêntures - conversíveis em ações - inconversíveis em ações - debênture securitizada - debênture subordinada - cédula de debêntures - empréstimo de ações - nota promissória negociável - commercial paper - certificado de contratos de investimento coletivo
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INSTRUÇÃO CVM 404/2004
Escrituras de emissão de debêntures - cvm - comissão de valores mobiliários - instrução cvm 404 de 13.02.2004 - dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas a negociação em segmento especial de bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão organizado
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INSTRUÇÃO CVM 155/1991
Registro de distribuição de notas promissórias - cvm - comissão de valores mobiliários - instrução cvm 155 de 07.08.1991 - dispõe sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas promissórias e dispensa de registro de companhia aberta. ver: nota explicativa cvm 155/1991; instrução cvm 134/1990 - dispõe acerca da emissão de nota promissória para distribuição pública; instrução cvm 143/1991 - dispõe sobre a corretagem de debêntures e nota promissória; decreto 57.663/1966 - lei uniforme sobre letras de câmbio e notas promissórias; lei 6.385/1976 - discorre sobre as companhias abertas; lei 6.404/1976 - lei das sociedades por ações; resolução cmn 1.723/1990 - autoriza a emissão de notas promissórias como valor mobiliário pelas sociedades por ações
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INSTRUÇÃO CVM 281/1998
Registro de debêntures por companhias securitizadoras de créditos - cvm - comissão de valores mobiliários - instrução cvm 281 de 04.06.1998 - dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros. alterada por: instrução cvm 307/1999 - 480/2009
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INSTRUÇÃO CVM 143/1991
Debêntures e Nota promissória - Corretagem - cvm - comissão de valores mobiliários - instrução cvm 143 de 18.04.1991 - dispõe sobre a corretagem de debêntures e nota promissória de que trata a instrução cvm 134/1990, negociadas em bolsa de valores - vide: instrução cvm 155/1991 - instrução cvm 183/1992 - revogada pela instrução cvm 473/2008 - instrução cvm 195/1992 - revogada pela instrução cvm 473/2008 - decreto 57.663/1966 - promulga as conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias - ver nota promissória no mtvm - manual de títulos e valores mobiliários - lei 6.385/1976 - lei 6.404/1976 - resolução cmn 1.656/1989 - (revogada pela resolução cmn 2.690/2000) - ver mni 6-11 - bolsas de valores - resolução cmn 1.723/1990 - autoriza a emissão de nota promissória como valor mobiliário
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INSTRUÇÃO CVM 328/2000
Emissão de opções não padronizadas - Warrants - cvm - comissão de valores mobiliários - instrução cvm 328 de 18.02.2000 - altera a instrução cvm 223/1994, que dispõe sobre a emissão de opções não padronizadas ("warrants") - segundo o decreto 1.102/1903, warrant é título de crédito negociável emitido por armazém geral relativo a mercadorias de terceiros (clientes) nele depositadas. mas, neste caso, a cvm definiu como warrants as opções não padronizadas de compra dos seguintes valores mobiliários: ações de emissão de companhia aberta; debêntures simples ou conversíveis em ações de emissão de companhias abertas e oriundas de distribuições públicas registradas na cvm; e notas promissórias registradas para distribuição pública.
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OUTROS TÍTULOS DE SOCIEDADES DE CAPITAL ABERTO
Plano Contábil Padronizado - PADRON - padron - plano de contas padronizado - função e funcionamento das contas - 5.700. patrimônio líquido - 5.730. ações em tesouraria - 5.739. outros títulos de sociedades de capital aberto - 5.739.01. certificados de ações instrução cvm 56/1986 - 5.739.02. recibo de subscrição de valores mobiliários - 5.739.03. direitos de subscrição de valores mobiliários - 5.739.04. bônus de subscrição de ações - 5.739.05. certificado de depósito de ações - 5.739.06. nota promissória negociável - 5.739.07. certificado de contratos de investimento coletivo - 5.739.08. cédula de debêntures
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INSTRUÇÃO CVM 307/1999
Registro de debêntures por companhias securitizadoras de créditos - cvm - comissão de valores mobiliários - instrução cvm 307 de 07.05.1999 - altera o artigo 1º da instrução cvm 281/1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros
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INSTRUÇÃO CVM 182/1992
debêntures com cláusula de variação cambial - Resolução CMN 1.833/1991 - cvm - comissão de valores mobiliários - instrução cvm 182 de 13.02.1992 - altera o valor nominal mínimo para emissão de debêntures com cláusula de variação cambial previsto na resolução cmn 1.833/1991. ver: instrução cvm 194/1992 que altera o valor nominal unitário mínimo para emissão de debêntures com cláusula de variação cambial previsto na resolução cmn 1.833/1991 - revogada pela resolução cmn 2.675/1999 - revogada pela resolução cmn 2.950/2002 - revogada pela resolução cmn 3.339/2006
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