CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1991

INSTRUÇÃO CVM 143/1991 (DOU 23.04.1991) (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a corretagem de debêntures e nota promissória de que trata a Instrução CVM 134/1990, negociadas em Bolsa de Valores

REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011

VEJA:

1. Instrução CVM 155/1991 - Dispõe sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas promissórias e dispensa de registro de companhia aberta
2. Instrução CVM 183/1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
3. Instrução CVM 195/1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
4. Decreto 57.663/1966 - Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias - Ver Nota Promissória no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
5. Lei 6.385/1976 - Discorre sobre as Companhias Abertas
6. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
7. Resolução CMN 1.656/1989 - (Revogada pela Resolução CMN 2.690/2000) - ver MNI 6-11 - Bolsas de Valores
8. Resolução CMN 1.723/1990 - Autoriza a emissão de Nota Promissória como Valor Mobiliário

VEJA:

1. Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
2. Informações Gerais sobre a CVM
3. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"