BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÕES DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2024

BUSCA DE NORMAS NO BACEN = 2024 => RESENHA DIÁRIA (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 5.119/2024 - 01/02/2024 - Altera a Resolução 4.410/2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução CMN 4.676/2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN 5.006/2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio – LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR). DINOR
2. Resolução CMN 5.118/2024 - 01/02/2024 - Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). MF
3. Resolução CMN 5.117/2024 - 25/01/2024 - Altera: Resolução CMN 4.595/2017, Resolução CMN 4.860/2021, Resolução CMN 4.879/2021, Resolução CMN 4.893/2021, Resolução CMN 4.949/2021, Resolução CMN 4.968/2021, Resolução CMN 4.984/2022, para excluir de seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
4. Resolução CMN 5.116/2024 - 25/01/2024 - Altera: Resolução CMN 3.823/2009; Resolução CMN 3.989/2011; Resolução CMN 4.516/2016; Resolução CMN 4.534/2016; Resolução CMN 4.535/2016; Resolução CMN 4.747/2019; Resolução CMN 4.817/2020; Resolução CMN4.818/2020; Resolução CMN 4.842/2020; Resolução CMN 4.858/2020; Resolução CMN 4.872/2020; Resolução CMN 4.877/2020; Resolução CMN 4.910/2021; Resolução CMN 4.911/2021; Resolução CMN 4.924/2021; Resolução CMN 4.950/2021; Resolução CMN 4.967/2021, para excluir de seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
5. Resolução CMN 5.115/2024 - 25/01/2024 - Altera os limites globais anuais autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o triênio 2024-2026, por meio da modificação do Anexo à Resolução CMN 4.995/2022. MF