BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2024 = IN BCB

BUSCA DE NORMAS NO BACEN => RESENHA DIÁRIA (Revisada em 28/02/2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. IN BCB 454/2024 - 07/02/2024 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB3.869/2018. DESIG
2. IN BCB 453/2024 - 30/01/2024 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização previstos no art. 3º, incisos V, VII, XI e XIII, da Resolução CMN 4.970/2021, formulados por cooperativa singular de crédito filiada a cooperativa central de crédito, e altera a IN BCB 299/2022. DEORF
3. IN BCB 452/2024 - 29/01/2024 - Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). DEMAB
4. IN BCB 451/2024 - 29/01/2024 - Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). DEMAB
5. IN BCB 450/2024 - 18/01/2024 - Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil. MECIR
6. IN BCB 449/2024 - 12/01/2024 - Divulga a versão 3.6 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
7. IN BCB 448/2024 - 04/01/2024 - Altera a IN BCB 374/2023, que divulga procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN). DEORF
8. IN BCB 447/2024 - 04/01/2024 - Altera a IN BCB 268/2022, para criar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR