BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB - ANO 2023 = IN BCB

BUSCA DE NORMAS NO BACEN => RESENHA DIÁRIA - ANO 2023 (Revisada em 28/02/2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. IN BCB 446/2023 - 22/12/2023 - Altera a redação da Carta Circular BCB 3.850/2017. DEREG
2. IN BCB 445/2023 - 22/12/2023 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
3. IN BCB 444/2023 - 21/12/2023 - Altera a IN BCB 33/2020, que estabelece os procedimentos para a remessa do Documento 5050 (DRO – Demonstrativo de Risco Operacional) de que trata a Circular BCB 3.979/2020. DESIG
4. IN BCB 443/2023 - 20/12/2023 - Divulga regras e calendário para pontos de controle do processo de alteração do perfil de segurança do Open Finance. DESUP
5. IN BCB 442/2023 - 20/12/2023 - Altera: IN BCB 268/2022, IN BCB 270/2022, IN BCB 271/2022, IN BCB 273/2022 e IN BCB 275/2022, para criar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para registro de direitos creditórios oriundos de processos judiciais, bem como para linhas financeiras de liquidez. DENOR
6. IN BCB 441/2023 - 20/12/2023 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance. DENOR
7. IN BCB 440/2023 - 19/12/2023 - Documento cancelado.
8. IN BCB 439/2023 - 15/12/2023 - Altera a IN BCB 243/2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 195/2022. DEBAN
9. IN BCB 438/2023 - 14/12/2023 - Altera a IN BCB 236/2022, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB 2/2020. DESIG
10. IN BCB 437/2023 - 07/12/2023 - Altera a IN BCB 331/2022, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para inserir dispositivos relacionados aos limites de valor para as transações no âmbito do produto Pix Automático. DECEM
11. IN BCB 436/2023 - 07/12/2023 - Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança. DECEM
12. IN BCB 435/2023 - 05/12/2023 - Estabelece a data para a entrada em vigor dos novos códigos de classificação da finalidade para a fundamentação econômica das operações registradas nos Sistemas dos Convênios SML com o Banco Central da República Argentina (BCRA), Banco Central do Uruguai (BCU) e Banco Central do Paraguai (BCP). SECRE
13. IN BCB 434/2023 - 04/12/2023 - Altera a IN BCB 244/2022, que consolida os procedimentos para a remessa de informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG), de que trata a Resolução BCB 171/2021. DESIG
14. IN BCB 433/2023 - 01/12/2023 - Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
15. IN BCB 432/2023 - 01/12/2023 - Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
16. IN BCB 431/2023 - 01/12/2023 - Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
17. IN BCB 430/2023 - 01/12/2023 - Define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
18. IN BCB 429/2023 - 01/12/2023 - Define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
19. IN BCB 428/2023 - 01/12/2023 - Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
20. IN BCB 427/2023 - 01/12/2023 - Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Permanente do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
21. IN BCB 426/2023 - 01/12/2023 - Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
22. IN BCB 425/2023 - 29/11/2023 - Altera IN BCB 385/2023. DEREG
23. IN BCB 424/2023 - 29/11/2023 - Altera o leiaute do documento Relatório de Pilar 3, de que tratam a Resolução BCB 54/2020 e a IN 385/2023. DEREG
24. IN BCB 423/2023 - 24/11/2023 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a IN BCB 222/2021. DESIG
25. IN BCB 422/2023 - 24/11/2023 - Altera a IN BCB 291/2022, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à prestação de informações de quantitativo de contas e à revisão de erros formais na documentação encaminhada. DECEM
26. IN BCB 421/2023 - 23/11/2023 - Altera a IN BCB 311/2022, que estabelece os procedimentos para remessa do Relatório do Conglomerado Prudencial de que tratam a Resolução CMN 4.911/2021 e a Resolução BCB 146/2021. DESIG
27. IN BCB 420/2023 - 22/11/2023 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
28. IN BCB 419/2023 - 13/11/2023 - Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017, e a Carta Circular BCB3.869/2018. DESIG
29. IN BCB 418/2023 - 26/10/2023 - Divulga a versão 7.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
30. IN BCB 417/2023 - 25/10/2023 - Estabelece normas e condições para atuação de servidores no desempenho eventual de atividades com percepção da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei 8.112/1990. DEPES
31. IN BCB 416/2023 - 19/10/2023 - Altera a IN BCB 411/2023, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Recibos de Depósito Bancário (RDBs) e depósitos de aviso prévio de emissão própria, de que trata o art. 2º, inciso IV, da Resolução BCB 208/2022. DSTAT
32. IN BCB 415/2023 - 19/10/2023 - Estabelece procedimentos referentes ao Segundo Ciclo do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Banco Central do Brasil. DEPES
33. IN BCB 414/2023 - 16/10/2023 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017, e a Carta Circular BCB3.869/2018. DESIG
34. IN BCB 413/2023 - 05/10/2023 - Altera a IN BCB 85/2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB 69/2021. DESIG
35. IN BCB 412/2023 - 26/09/2023 - Estabelece os procedimentos operacionais para a comunicação aos titulares de dados pessoais em caso de ocorrência de incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix. DECEM
36. IN BCB 411/2023 - 25/09/2023 - Consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Recibos de Depósito Bancário (RDBs) e depósitos de aviso prévio de emissão própria, de que trata o art. 2º, inciso IV, da Resolução BCB 208/2022. DSTAT
37. IN BCB 410/2023 - 06/09/2023 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
38. IN BCB 409/2023 - 29/8/2023 - Divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. DENOR
39. IN BCB 408/2023 - 25/8/2023 - Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DESIG
40. IN BCB 407/2023 - 01/08/2023 - Prorroga as datas-limites de entrega do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
41. IN BCB 406/2023 - 31/07/2023 - Orienta as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil quanto aos procedimentos a serem adotados quando da compra de ouro. DECON
42. IN BCB 405/2023 - 31/07/2023 - Atualiza o MCR Documento 1 (Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro - Sicor) do Manual de Crédito Rural. DEROP
43. IN BCB 404/2023 - 24/07/2023 - Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR
44. IN BCB 403/2023 - 10/07/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 3.0.0 da API de Serviços de Iniciação de Pagamentos do Open Finance. DESUP
45. IN BCB 402/2023 - 07/07/2023 - Altera IN BCB 81/2021 e  IN BCB 396/2023, tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução BCB 330/2023, na Circular 3.748/2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações. DESIG
46. IN BCB 401/2023 - 03/07/2023 - Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil. MECIR
47. IN BCB 400/2023 - 03/07/2023 - Altera a IN BCB 108/2021, que estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa. MECIR
48. IN BCB 399/2023 - 29/06/2023 - Consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução BCB 207/2022, por meio do documento 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL). DESIG
49. IN BCB 398/2023 - 29/06/2023 - Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio de que trata a Resolução BCB 233/2022. DEORF
50. IN BCB 397/2023 - 29/06/2023 - Altera a IN BCB 103/2021, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma e os termos a serem observados na elaboração do plano de cessação de atividades relativas a serviços de pagamento prestados por instituições de pagamento. DEORF
51. IN BCB 396/2023 - 23/06/2023 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021 DESIG
52. IN BCB 395/2023 - 23/06/2023 - Altera a IN 118/2021, que consolida os procedimentos para a remessa das informações diárias relativas ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para o risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, e altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2011 - Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR). DESIG
53. IN BCB 394/2023 - 23/06/2023 - Altera a IN 101/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, de que trata a Resolução BCB 84/2021. DESIG
54. IN BCB 393/2023 - 14/06/2023 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular 3.869/2018. DESIG
55. IN BCB 392/2023 - 13/06/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de disponibilização de notificação da API Webhook do Open Finance pelas detentoras de conta Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de disponibilização de notificação da API Webhook do Open Finance pelas detentoras de conta DESUP
56. IN BCB 391/2023 - 13/06/2023 - Documento cancelado.
57. IN BCB 390/2023 - 06/06/2023 - Detalha a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE). DEREG
58. IN BCB 389/2023 - 6/06/2023 - Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco relativa aos serviços de pagamento prestados (RWASP) por instituição de pagamento singular, por conglomerado do Tipo 2 e por conglomerado do Tipo 3 enquadrado no segmento 5 (S5). DEREG
59. IN BCB 388/2023 - 06/06/2023 - Altera a redação: Carta Circular 3.850/2017, Carta Circular 3.851/2017, Carta Circular 3.852/2017, Carta Circular 3.853/2017 e Carta Circular 3.854/2017. DEREG
60. IN BCB 387/2023 - 31/05/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados do cliente de Investimentos e das APIs Consentimentos e Resources do Open Finance. DESUP
61. IN BCB 38/2023 - 30/05/2023 - Altera IN BCB 268/2022, IN BCB 272/2022 e IN BCB 275/2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para registro de exposição cambial decorrente de compromissos futuros e incluir atributo em conta para registro de títulos disponíveis para venda no patrimônio líquido e de valores a receber relativos a transações de pagamentos. DENOR
62. IN BCB 385/2023 - 30/05/2023 - Atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3. DEREG
63. IN BCB 384/2023 - 18/05/2023 - Divulga a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
64. IN BCB 383/2023 - 18/05/2023 - Altera a IN BCB 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. DECEM
65. IN BCB 382/2023 - DOU 16/05/2023 - Altera a IN BCB 243/2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 195/2022. DEBAN
66. IN BCB 381/2023 - 15/05/2023 - Consolida os procedimentos para a remessa por meio de arquivo ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e de venda de moeda estrangeira, de que tratam, respectivamente, o inciso I, do art. 81, e o § 3º, do art. 78, da Resolução BCB 277/2022. DEREG
67. IN BCB 380/2023 - 15/05/2023 - Consolida os procedimentos para a prestação de informação ao Banco Central do Brasil de movimentações em contas de não residentes em reais tituladas por embaixada, repartição consular ou representação de organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro, de que trata a Resolução BCB 277/2022. DEREG
68. IN BCB 379/2023 - 12/05/2023 - Estabelece procedimentos para o acondicionamento e encaminhamento ao Banco Central do Brasil de cédulas ou de moedas falsas, nacionais ou estrangeiras, apreendidas pelos órgãos judiciais ou policiais. MECIR
69. IN BCB 378, 9/05/2023 - 09/05/2023 - Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR
70. IN BCB 377, 2/05/2023 - 02/05/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados abertos de Capitalização, Previdência e Seguros Pessoais do Open Finance. DESUP
71. IN BCB 376/2023 - 28/04/2023 - Estabelece orientações sobre a participação das entidades registradoras e dos depositários centrais de ativos financeiros no processo de elaboração da convenção que dispõe sobre as normas de autorregulação para o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários, de que trata o art. 12 da Resolução BCB 308/2023. DECEM
72. IN BCB 375/2023 - 28/04/2023 - Divulga a versão 7.0 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
73. IN BCB 374/2023 - 26/04/2023 - Divulga procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN). DEORF
74. IN BCB 373/2023 - 25/04/2023 - Altera a IN BCB 291/2022, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à etapa cadastral e à etapa homologatória; para inserir anexos referentes ao questionário de auto-avaliação em segurança; bem como para estabelecer disposições transitórias relacionadas ao envio do mencionado questionário. DECEM
75. IN BCB 372/2023 - 25/04/2023 - Altera a IN BCB 290/2022, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix, para ajustar instruções relativas à geração de QR Codes. DECEM
76. IN BCB 371/2023 - 10/04/2023 - Divulga a versão 5.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. DENOR
77. IN BCB 370/2023 - 10/04/2023 - Altera a IN BCB 243/2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 195/2022. DEBAN
78. IN BCB 369/2023 - 31/03/2023 - Divulga a versão 5.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
79. IN BCB 368/2023 - 31/03/2023 - Divulga a versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
80. IN BCB 367/2023 - 31/03/2023 - Divulga a versão 1.11 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
81. IN BCB 366/2023 - 28/03/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados do cliente de Câmbio, Investimentos e Credenciamento, e das APIs Consentimentos e Resources do Open Finance. DESUP
82. IN BCB 365/2023 - 28/03/2023 - Estabelece os procedimentos para submissão ao Banco Central do Brasil de plano de adequação às obrigações para o exercício das modalidades de participação no Open Finance e para comunicação no caso de seu não cumprimento. DESUP
83. IN BCB 364/2023 - 27/03/2023 - Define conceitos de praça de lotação e de praça de exercício e descreve seus efeitos sobre os processos de gestão de pessoas e organização do Banco Central do Brasil. DEPES
84. IN BCB 363/2023 - 23/03/2023 - Estabelece os procedimentos operacionais sobre o acesso antecipado às estatísticas macroeconômicas oficiais compiladas pelo Departamento de Estatísticas (DSTAT). DSTAT
85. IN BCB 362/2023 - 21/03/2023 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a IN BCB 85/2021. DESIG
86. IN BCB 361/2023 - 10/03/2023 - Altera o Anexo I do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
87. IN BCB 360/2023 - 08/03/2023 - Altera a IN BCB 355/2023, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos depósitos de poupança, de que trata o art. 2º, inciso II, da Resolução BCB 208/2022. DESIG
88. IN BCB 359/2023 - 03/03/2023 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Finance. DENOR
89. IN BCB 358/2023 - 02/03/2023 - Estabelece os procedimentos para submissão ao Banco Central do Brasil de pleitos de dispensa de participação obrigatória do Open Finance DESUP
90. IN BCB 357/2023 - 02/03/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados abertos de Câmbio, Investimentos e Credenciamento do Open Finance. DESUP
91. IN BCB 356/2023 - 02/03/2023 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a IN BCB 81/2021. DESIG
92. IN BCB 355/2023 - 17/02/2023 - Estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos depósitos de poupança, de que trata o art. 2º, inciso II, da Resolução BCB 208/2022. DESIG
93. IN BCB 354/2023 - 16/02/2023 - Estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB 208/2022. DESIG
94. IN BCB 353/2023 - 16/02/2023 - Dispõe sobre procedimento a ser observado por cooperativa de crédito previamente ao início de sua atuação no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, relativo à utilização de conta Reservas Bancárias. DEROP
95. IN BCB 352/2023 - 15/02/2023 - Altera a IN BCB 291/2022, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à etapa cadastral, à etapa homologatória e à etapa de operação restrita; para inserir disposições transitórias sobre regime de transição; e para ajustar os formulários de adesão. DECEM
96. IN BCB 351/2023 - 15/02/2023 - Altera a IN BCB 290/2022, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos aos testes formais de homologação no DICT e os formulários de produtos e serviços ofertados. DECEM
97. IN BCB 350/2023 - 15/02/2023 - Altera dispositivos da IN BCB 243/2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB 195/2022. DEBAN
98. IN BCB 349/2023 - 10/02/2023 - Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil. MECIR
99. IN BCB 348/2023 - 10/02/2023 - Estabelece a unidade mínima nas operações de saque ou de troca de moeda metálica na instituição Custodiante, que deve ser observada pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, detentoras de conta Reserva Bancária ou conta de Liquidação, e que operam com meio circulante. MECIR
100. IN BCB 347/2023 - 31/01/2023 - Divulga a versão 6.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. DECEM
101. IN BCB 346/2023 - 31/01/2023 - Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). DEMAB
102. IN BCB 345/2023 - 27/01/2023 - Altera a IN BCB 77/2021, que estabelece procedimentos, relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências. DEORF
103. IN BCB 344/2023 - 23/01/2023 - Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). DEMAB
104. IN BCB 343/2023 - 13/01/2023 - Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do COSIF. DENOR
105. IN BCB 342/2023 - 02/01/2023 - Altera a IN BCB 299/2022, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN 4.970/2021. DEORF