Ano XXV - 4 de maio de 2024
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OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2019
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM (Revisada em 24-02-2024)
RESENHA DIÁRIA - BUSCA DE OFÍCIOS-CIRCULARES DE 2019 - DOU
Veja também: Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Decisões Conjuntas
| Nº NORMA | ASSUNTO | DATA | |
| Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/2019 | Orientação quanto a aspectos relevantes do CPC 06 (R2) - IFRS 16 a serem observados na elaboração das Demonstações Contábeis das companhias arrendatárias, para o exercício social encerrado em 31/12/20 | 18/12/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SMI 09/2019 | Melhores práticas de Suitability para adoção de carteira de alocação de ativos | 18/12/2019 | |
| Ofício-circular CVM/SMI 08/2019 | Melhores práticas para o atendimento aos pedidos de transferência, a outro Custodiante, dos valores mobiliários de um investidor. | 09/12/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SMI 07/2019 | Esclarece sobre o cancelamento de negócios pelas entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários previsto no art. 4º da Instrução CVM 168. | 08/11/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 12/2019 | Registro e atualização cadastral de fundos de investimento regulados pela CVM | 25/10/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SMI 06/2019 | Orienta os intermediários sobre os procedimentos para comunicação de irregularidades, na forma prevista no art. 32, IV, da Instrução CVM 505 e no art. 17, III, da Instrução CVM 497. | 18/10/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SMI 05/2019 | Melhores práticas para acompanhamento de operações com custos excessivos para os investidores. | 11/10/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 11/2019 | Registro e atualização cadastral de fundos de investimentos regulados pela CVM | 02/10/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SEP 07/2019 | Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 15.0.0.2 | 23/09/2019 | |
| Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 04/2019 | Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo. | 16/09/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 10/2019 | Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI"), quando constituído o patrimônio separado nos termos da lei nº 9.514/97 | 09/09/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 09/2019 | Gestão de Liquidez de Fundos de Investimento | 02/09/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SEP 06/2019 | Reapresentação do FRE - Item 13.11, do anexo 24, da Instrução CVM nº 480/09 | 13/08/2019 | |
| Ofício-Circular nº 1/2019-CVM/SMI | Ofício Circular SMI 1/2019 esclarece sobre obrigações relacionadas ao uso do novo tipo de oferta Retail Liquidity Provider (“RLP”) por intermediários. | 07/08/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 08/2019 | Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de CRA e CRI, quando constituído o patrimônio separado nos termos da lei 9.514/97. | 24/07/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SEP 05/2019 | Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 15.0.0.1 | 23/07/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 07/2019 | Implantação de novos campos no Informe Mensal de FIDC - Instrução CVM nº 576/16 | 19/06/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 06/2019 | Informações ou comunicações de cunho institucional e publicitário. | 14/06/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2019 | Novas rotinas na Instrução CVM 301 decorrentes da Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019. | 11/06/2019 | |
| Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 02/2019 | Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo. | 20/05/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SEP 04/2019 | Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 15. | 17/05/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN/SNC 02/2019 | Demonstrações contábeis do patrimônio separado. | 16/05/2019 | |
| Ofício Circular Conjunto CVM/SEP/SRE 01/2019 | Errata da orientação sobre identificação do caráter reservado (Deliberação CVM 809). | 30/04/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 05/2019 | Funcionalidade de Transformação de Fundos 555 em fundos estruturados e implantação de melhorias em determinados campos no sistema SGF | 26/04/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/2019 | Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. | 25/04/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 04/2019 | Interpretação do artigo 20, parágrafo 1º, da Instrução CVM nº 472 | 01/04/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 03/2019 | Esclarecimentos sobre Envio de Documentos pelo Sistema de Agências Classificadoras de Risco de Crédito, Solicitações de alterações cadastrais, e Envio de Declaração Eletrônica de Conformidade | 15/03/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 03/2019 | Esclarecimentos sobre Envio de Documentos pelo Sistema de Agências Classificadoras de Risco de Crédito, Solicitações de alterações cadastrais, e Envio de Declaração Eletrônica de Conformidade | 15/03/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 02/2019 | Esclarecimentos sobre a atividade de analista de valores mobiliários e dispositivos da Instrução CVM nº 598 | 01/03/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SEP 03/2019 | Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. | 28/02/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SRE 02/2019 | Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários. | 27/02/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SIN 01/2019 | Prorrogação de prazo para envio de documentos mensais de fevereiro de 2019 de fundos de investimento | 22/02/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SRE 01/2019 | Orientações relativas à aplicação da Deliberação CVM 809. | 19/02/2019 | |
| Ofício Circular CVM/SEP 02/2019 | Orientações relativas à aplicação da Deliberação CVM 809. | 19/02/2019 | |
| Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SPREV 03/2019 | Esclarecimentos sobre alteração da Resolução CMN 3922/2010, por meio da Resolução CMN4.695/2018: cumprimento de compromissos de subscrição e manutenção. | 08/02/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SEP 01/2019 | Novas funcionalidades do Sistema Empresas.NET | 01/02/2019 | |
| Ofício-Circular-Conjunto CVM/SIN-SNC 01/2019 | Divulgação de análise de sensibilidade de risco de mercado em demonstrações financeiras de fundos de investimento | 18/01/2019 | |
| Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/2019 | Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018 | 11/01/2019 | |
| Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 01/2019 | Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo. | 10/01/2019 | |
| Ofício Circular Conjunto CVM/SEP/SIN/SMI/SNC/SRE | Apresentação de Documentos à CVM - Protocolo Digital | 08/01/2019 |
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