CONTABILIDADE NACIONAL

DIFERENTE DE CONTABILIDADE PÚBLICA OU GOVERNAMENTAL

HISTÓRICO SOBRE A ORIGEM DA CONTABILIDADE NACIONAL (Revisado em 30-03-2024)

1. OS PRIMEIROS PASSOS DA CONTABILIDADE NACIONAL
2. O CONTEÚDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS
3. O QUE ESTÁ FALTANDO NA CONTABILIDADE NACIONAL
4. A VERDADEIRA CONTABILIDADE
5. CONTABILIDADE NACIONAL VERSUS PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO
6. FINAL DA IDADE MÉDIA VERSUS INÍCIO DA IDADE MODERNA
7. OS PAÍSES E SUAS VERDADEIRAS RESERVAS ESTRATÉGICAS
8. A MOEDA DE TROCA ENTRE PAÍSES (NAÇÕES)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1.1. OS PRIMEIROS PASSOS DA CONTABILIDADE NACIONAL

Em 1950, a OCEE, depois transformada na OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, chamada de "Grupo dos Ricos" ou "Grupo dos Países Ricos", publicou o chamado "Sistema Simplificado de Contas Nacionais", que foi a primeira tentativa de uniformizar a base da Contabilidade das Nações (Países) ou Contabilidade Nacional.

Desde aquela época a ONU - Organização das Nações Unidas deu andamento a um processo de normatização das Contas Nacionais, ou seja, da Contabilidade Nacional.

Em 1953 foi publicado pela ONU um Sistema de Contas Nacionais (SNC), que se pode traduzir como uma espécie de Plano de Contas da Contabilidade Nacional com quadros estatísticos relevantes (Demonstrações Contábeis ou Demonstrações Financeiras), que foi o primeiro sistema de contabilidade de âmbito internacional ou Contabilidade das Nações filiadas à ONU.

Esse Sistema Nacional de Contas - SNC foi revisto em 1968 e serviu como base para o desenvolvimento do primeiro Sistema Europeu de Contas (SEC 1970). A segunda edição, revisada, saiu em 1979.

Em 1993, com a realização de grandes reformas na estrutura do SEC, a ONU implementou um novo "Sistema Nacional de Contas" (SNC 93), chamado de Contabilidade Nacional em todo o mundo, menos pelos economistas brasileiros que a chamam de Contabilidade Social.

Veja o texto Contabilidade Nacional X Contabilidade Social, em que é explicada qual é a verdadeira Contabilidade Social (Trabalhista e Previdenciária).

A União Europeia, tal como o Brasil, ainda deve  usar o Sistema Europeu de Contas (SEC 95) que usa (totalmente) a metodologia do SNC 93 expedido pela ONU e adotado pelo FMI - Fundo Monetário Internacional.

Veja explicações sobre os países membros do Sistema Nacional de Contas (SNC 93) no Wikipédia.

1.2. O CONTEÚDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS

A Contabilidade Nacional, feita por economistas de conformidade com o chamado de Direito Financeiro (engendrado pelos advogados), corresponde à administração do FLUXO DE CAICA numa empresa, que é igual às Disponibilidades = Valores (Reservas Monetárias), mais os Direitos = Contas a Receber (Capitais Brasileiros no Exterior) e menos as Obrigações = Contas a Pagar (Capitais de Estrangeiros no Brasil).

A existência de Reservas Monetárias (DIVISAS) significa que as exportações foram maiores que as importações (com saldo positivo para o Brasil). Se não existirem as DIVISAS e, sim, DÍVIDA EXTERNA, significa que o Brasil importou muito mais que exportou e, por isso, houve saldo negativo para o Brasil. Ou seja, nesse condição o Brasil foi obrigado a pedir empréstimo para algum país ou para o FMI - Fundo Monetário Internacional. Era o que acorria até o final do Governo FHC.

Assim, o Balanço de Pagamentos (Demonstração do Fluxo de Caixa), extraído da Contabilidade Nacional, passou a expressar os saldos devedores e credores entre os países membros do FMI e ainda as suas respectivas dívidas externas assumidas com base no lançamento de Títulos da Dívida Externa (PASSIVO).

O saldo em Caixa na Contabilidade Nacional é representado pelas Reservas Monetárias (ouro, moedas estrangeiras, títulos emitidos por outros países e direitos de saque). Estes são VALORES = ATIVOS = DISPONIBILIDADES.

Entre os ATIVOS também estão os Capitais de Brasileiros no Exterior (investimentos de brasileiros no exterior) e entre os PASSIVOS estão Capitais de Estrangeiros no Brasil (investimentos de capital estrangeiro no Brasil, que foi roubado daqui durante pelo menos 500 anos).

1.3. O QUE ESTÁ FALTANDO NA CONTABILIDADE NACIONAL

A Contabilidade Nacional no seu Ativo não apresenta Bens Patrimoniais e no Passivo não apresenta o Patrimônio Líquido porque os países não tem sócios ou acionistas. Mas, tal como as entidades privadas sem fins lucrativos, podem sim ter PATRIMÔNIO LÍQUIDO contabilizado em contrapartida com Ativos Permanente (tangíveis ou intangíveis) que podem ser amortizados, depreciados ou exauridos tal como nas entidades COM FINS LUCRATIVOS.

Tal como nas entidades SEM FINS LUCRATIVOS, o Balanço de Pagamentos resultará em Déficit ou Superávit.

Evidentemente, os Défices devem ser supridos com a entrada do correspondente numerário (empréstimos externos). Quando acontecem os Défices, é comum o governo pedir empréstimos emergenciais ao FMI - Fundo Monetário Internacional ou emitir Títulos da Dívida Externa para lançamento no estrangeiro.

Isto significa que, segundo a ONU, a chamada de Contabilidade Nacional não representa o Patrimônio de cada Nação na qualidade de País juridicamente constituído (organizado). Na Contabilidade Nacional (feita por economistas) não existe o Ativo Não Circulante, nem o Passivo Não Circulante e nem o grupamento do Patrimônio Líquido.

1.4. A VERDADEIRA CONTABILIDADE

A verdadeira contabilidade não se baseia em estatísticas. Baseia-se em atos e fatos concretos, devidamente contabilizados estejam ou não baseados em Documentação Hábil. O mais importante é a contabilização de todas as movimentações financeiras em contas apropriadas.

Não se pode contabilizar, por exemplo, uma despesa por serviços prestados por profissional autônomo como se fosse um empréstimo a ele. A despesa reduz o valor de eventuais lucros e aumenta o valor de eventuais prejuízos. Contabilizando-se essa despesa como empréstimo, é aumentado o ATIVO e é escondido eventual prejuízo redutor do Patrimônio Líquido. Desse modo a situação líquida patrimonial torna-se falsa, sinônimo de Contabilidade Fraudulenta = Contabilidade Criativa.

Se realizarmos somente a contabilização das movimentações financeiros entre países filiados ao FMI - Fundo Monetário Internacional, podemos dizer que a Contabilidade Nacional ainda não existe. Ela seria um simples LIVRO CAIXA que nenhuma serventia teria para a ONU e/ou para o FMI. Portanto, essa não seria uma verdadeira Contabilidade Nacional. E o Balanço de Pagamentos seria uma simplória Demonstração do Fluxo de Caixa.

1.5. CONTABILIDADE NACIONAL VERSUS PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO

Pesquisando na Internet através do Google, verifica-se que somente economistas referem-se a um tipo de Contabilidade Nacional que os seus pares brasileiros chamam de Contabilidade Social.

Neste COSIFE, tal como nos ensinava o professor de Direito Social (Paulo Kastrup), na faculdade de Ciências Contábeis da UFRJ, na segunda metade da década de 1960, a Contabilidade Social refere-se aos Recursos Humanos (RH - Trabalhadores) e aos seus direitos humanitários (segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, saneamento, moradia), trabalhistas e previdenciários, agora previsto na Constituições Federal de 1988 quando versa sobre os DIREITOS SOCIAIS.

Entretanto, definições encontradas na internet para essa CONTABILIDADE SOCIAL (feita por economistas) nos daria apenas o PIB - Produto Interno Bruto de cada país, que em tese é concernente apenas à produção e ao consumo popular como RIQUEZA NACIONAL de todos os países.

A RIQUEZA da população de cada país também pode ser medida pelo seu IDH - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO que é derivado das melhores condições de vida fornecidos pelo governo à  população de cada país. Simplificando, o país em que a MISÉRIA FOR MENOR, ou seja, o Povo viva melhor, obviamente terá o melhor (maior) IDH (de zero a um).

O PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO está diretamente ligado à CONTABILIDADE PÚBLICA FEDERAL que tem ligação direta com o que os advogados chamam de DIREITO FINANCEIRO, aquele previsto na Constituição Federal de 1988 quando se refere à TRIBUTAÇÃO e ao ORÇAMENTO.

O Sistema Tributário está definido no CTN - Código Tributário Nacional e na legislação correlacionada. Por sua vez, o Sistema Orçamentário está definido na LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias. As Receitas geralmente são oriundas de Tributos (impostos, taxas e contribuições) e as despesas são os Gastos Públicos e os Investimentos Públicos. Os chamados de investimentos geralmente proporcionam desenvolvimento ou aumento do IDH e os gastos geralmente são feito para manutenção e para o funcionamento da chamada de MÁQUINA ESTATAL. Com essa máquina emperrada (sem dinheiro) os governantes não conseguem governar. Transformam-se em MAUS ADMINISTRADORES. Com a máquina emperrada não existirá a produção, o emprego e o consumo que geram a Arrecadação Tributária necessária à execução do ORÇAMENTO.

Isto significa, de antemão, que essa dita CONTABILIDADE NACIONAL ou SOCIAL não leva em conta as Reservas Estratégicas (Reservas Naturais) dos países, as quais sempre foram extremamente cobiçadas pelos países europeus que colonizaram o Terceiro Mundo (em que estamos) desde o ano de 1492 a partir do descobrimento da América.

1.6. FINAL DA IDADE MÉDIA VERSUS INÍCIO DA IDADE MODERNA

Em tese, no ano de 1453 (com a queda de Constantinopla) teve início a Idade Moderna, ocasião a partir de quando ficou impedido o livre comércio entre oriente e ocidente naquela divisa (fronteira) entre Europa e Ásia. Mas, aquela Idade Média poderia ter terminado com o Descobrimento da América.

Naquela época foi publicada a SUMMA QUANTA (sobre aritmética, Geometria, Proporção e Proporcionalidade)em que foi inserido o Tratado de Cômputo e Escrituração do Frei LUCA PACCIOLI. O pioneiro Método das Partidas Dobradas teria sido publicado em 1494. Ainda, segundo o Jornal Contábil, Pacioli foi contemporâneo de Leonardo Da Vinci (1452 1514), Michelangelo (1475 1564), Maquiavel (1469 1527), Vasco da Gama (1469-1524), Cristóvão Colombo (1451-1506), Américo Vespúcio (1454-1512) e Pedro Álvares Cabral (1460-1520). Obviamente todos estes foram apoiados pelos governantes (monarcas) daquela época. Sem a iniciativa governamental, pouco ou nada é possível fazer.

Veja em O Estado Empreendedor e a Falta de Iniciativa Privada.

Isto significa que, apesar da modernização da Contabilidade Empresarial nestes últimos 500 anos, a Contabilidade Nacional ficou estagnada até os dias de hoje na qualidade de um mero LIVRO CAIXA, talvez em razão de não ser administrada por contadores. A Contabilidade Pública (agora do Setor Público), administrada por Contadores,  somente neste Século XXI está sendo modernizada, com sua implantação a partir de 2011 auxiliada pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade tendo a Secretaria do Tesouro Nacional .como órgão centralizador.

Veja as NBC-TSP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis no Setor Público.

1.7. OS PAÍSES E SUAS VERDADEIRAS RESERVAS ESTRATÉGICAS

A partir de então (durante a Idade Moderna), os grandes navegantes deixaram claro que as verdadeiras Reservas Estratégicas dos Países, não eram aquelas buscadas no  HEMISFÉRIO NORTE ORIENTAL e, sim, os minerais utilizados na cunhagem de moedas e as pedras preciosas usada nas vestimentas dos monarcas, conseguidas no HEMISFÉRIO SUL OCIDENTE (Terceiro Mundo).

Justamente nesse Terceiro Mundo estão até os dias de hoje as matérias primas (e seus derivados) e os alimentos, mais cobiçados pelos países tidos como ricos e desenvolvidos e neste século XXI tornaram-se os mais endividados.

Os alimentos passaram a ser cobiçados porque a Europa (tendo a Península Ibérica como uma extensão do Deserto de Saara) passa e sempre passou por dificuldades alimentares desde aquela época (Idade Média) o que também vem acontecendo nos países asiáticos e do oriente médio (árabes). Porém, para os economistas, os países do Hemisfério Norte ocidental são ricos e desenvolvidos e nós (os eternos roubados, colonizados) somos pobres e subdesenvolvidos.

1.8. A MOEDA DE TROCA ENTRE PAÍSES (NAÇÕES)

Nos dias de hoje, somente as suas Exportações e Importações valem como moeda de troca entre países. Por isso, os países tidos como ricos e desenvolvidos são os mais endividados justamente porque precisam das matérias primas saídas do Terceiro Mundo para que possam produzir o exportável. Por isso são chamados de países industrializados.

É fato notório que os países do Hemisfério Norte Ocidental desde a Idade Média não têm essas Reservas Naturais exportáveis, razão pela qual os navegadores financiados por governantes aventuraram-se pelos mares para obtê-las ou mais precisamente para roubá-las de populações primitivas por meio de verdadeiras chacinas.

Portanto, aqueles países do Hemisfério Norte Ocidental, desde a primeira Revolução Industrial,  não têm as mínimas condições de sobrevivência sem as matérias-primas extraídas nos países do Terceiro Mundo (Hemisfério Sul), estes condenados ao subdesenvolvimento por meio do neocolonialismo privado (administrado por CARTÉIS de empresas Multinacionais ou Transnacionais) que a partir da década de 1980 se sobrepõem ao Neocolonialismo Econômico .implementado principalmente pela Inglaterra depois de sua primeira Revolução Industrial.

Veja especialmente em Brasil-Escola-UOL.- Revolução Industrial, que tem informações mais pormenorizadas e tem vídeos sobre os temas abordados.