Por Márcio Sette Fortes - Economista, conselheiro da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), diretor da Federação das Câmaras de Comércio Exterior e diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China.

Texto publicado pela Revista "Por Sinal" em agosto de 2009, editada pelo SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central do Brasil. Foi extraído do site em 17/09/2009 e aqui contém anotações e comentários [em vermelho] de Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750 - coordenador deste site do Cosife.

"Se, por um lado, a fragilidade monetária de curto prazo [dos Estados Unidos da América] é um sinal de alerta a ser considerado pelos países, por outro, a economia dos Estados Unidos [irresponsavelmente decomposta pela especulação financeira neoliberal] não está morrendo de inanição. Vive dias difíceis [de falta de liquidez e de instabilidade econômica], é verdade, mas sua capacidade de reconstrução é, ainda, muito forte." [observe que o "ainda" é sinônimo de "por enquanto"]

"Paralelamente ao início da crise mundial [provocada pelos Estados Unidos da América], o Banco Central do Brasil [leia-se: o governo brasileiro] mostrou-se na vanguarda do processo de ampliação de liquidez em moeda local, ao operacionalizar com o Banco Central da Argentina [leia-se: governo argentino], a partir de outubro de 2008, o Sistema de Moedas Locais (SML)."

A substituição do dólar como moeda de reserva [no Balanço de Pagamentos de cada País] não é um tema propriamente novo, mas, pela primeira vez, assume contornos de possibilidade, desde a proposta realizada na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1979 [, nove anos depois da extinção do Padrão-Ouro]. Para que o tema [sobre a substituição do dólar como padrão monetário] voltasse com mais força à pauta, foi preciso que a atual crise econômica mundial tivesse emergido nas hipotecas e no centro financeiro norte-americano. A crise de liquidez [provocada pela insolvência, quase falência ou bancarrota dos Estado Unidos] ensejou a discussão por novas soluções de pagamentos [em substituição do dólar norte-americano].

Para os mais céticos, [que ainda não acreditam na realidade que se apresenta e que, mesmo diante da bancarrota norte-americana, ainda são] defensores da atual moeda de referência, entretanto, não é a credibilidade do dólar que se encontra em xeque, mas a robustez da economia norte-americana, [que se apresenta como fracassada em razão da inconsequente política neoliberal de autorregulação dos mercados e, por esse motivo, foi] assolada pelo binômio desemprego e redução da demanda. Não foi o dólar que fracassou, [foi o governo norte-americano,] originando a crise, mas a dificuldade, no entanto, reside no fato de se dissociar uma coisa da outra. Os temores não são infundados, visto que, teoricamente, um colapso repentino do dólar, com uma desvalorização sem precedentes, poderia ser o final de uma história alicerçada em um déficit público de 14% do PIB [causado pela sonegação fiscal das multinacionais] e em uma enorme dívida governamental [contraída em razão da sonegação de tributos cultuada pelas empresas e pelos especuladores e também em razão da inexistência de produtos exportáveis]. Uma possível fuga de ativos norte-americanos [para outros países em razão de sua elevada dívida externa] e uma desvalorização consequente trariam enorme prejuízo àqueles que investem nos Estados Unidos [incluindo-se nesse universo de investidores os países que têm reservas monetárias em dólares. Isto] Significa que muitos teriam a perder, incluindo aí os países que hoje defendem a substituição preventiva do dólar, e é justamente por isso que a defendem. Não bastasse o cenário sombrio aqui descrito, o emissionismo sem lastro efetuado pelo Federal Reserve gera ainda mais incerteza sobre os destinos do dólar. Tal emissionismo [papel moeda emitido sem lastro em reservas monetárias] tem gerado, também, dificuldades na rolagem da dívida por parte do Tesouro norte-americano, que está tendo de encurtar, cada vez mais, o prazo de sua dívida, em um claro sinal de desconfiança por parte do mercado. [Ou seja, o "Risco Brasil" sempre foi bem menor que o "Risco USA" como já mencionava o site do Cosife durante o Governo FHC. Afinal, o Brasil tem o que exportar para pagar uma eventual dívida; os Estados Unidos não tem o que exportar em valor equivalente à sua dívida.] A recente desvalorização [do dólar] perante outras moedas é fator de questionamento. A redução das reservas, principalmente dos emergentes, que [para evitar maiores perdas com a desvalorização do dólar] queimaram volumes consideráveis para ativar suas economias durante a crise, preocupa a todos. Preocupa ainda mais quando se sabe que, segundo dados do FMI, cerca de 60% das reservas mundiais [no Balanço de Pagamentos dos países] estão em dólares. Acordos de swap [trocas diretas de mercadorias entre países, tal como as feitas pelo Brasil há muito tempo com Cuba e Hungria] têm sido costurados para estimular o comércio, diante de tais perdas de reservas em dólares. São exemplos os acordos bilaterais entre a China e a Argentina, a Coreia do Sul, a Malásia e a Indonésia, e entre o Brasil e a Argentina.

Se, por um lado, a fragilidade monetária [norte-americana] de curto prazo é um sinal de alerta a ser considerado pelos países, por outro, a economia dos Estados Unidos não está morrendo de inanição. [Até gostaríamos de acreditar que essa afirmativa seja verdadeira.] Vive dias difíceis, é verdade, mas sua capacidade de reconstrução é, ainda, muito forte. A despeito dos erros cometidos no que se refere à regulação dos mercados [autorrelação promovida pelos neoliberais anarquistas] e ao cálculo dos riscos [irresponsavelmente efetuado pelas Agências de Rating - de Classificação de Riscos, escondendo o descompasso norte-americano], trata-se, ainda, do maior mercado financeiro do mundo e da economia onde há mais inovações tecnológicas do que qualquer outra, o que faz com que para lá fluam enormes volumes monetários. Talvez, a impossibilidade de os Estados Unidos serem superados resida não somente na competitividade de sua economia, [mesmo que fragilizada pelos altos custos de produção motivados pelos altíssimos salários,] mas também na incapacidade de outros países de substituí-los no curto prazo. Talvez, por isso, fale-se numa eventual cesta de moedas, em vez de uma única moeda a substituir o dólar.

Quando se fala em outra potência capaz, voltam-se os olhos para a China, que na última década vem vivendo seu milagre econômico [à custa da semi-escravidão de seu povo]. A China possui cerca de US$ 2 trilhões em reservas internacionais, e a causa de seu temor reside no fato de que boa parte delas encontra-se aplicada em títulos do Tesouro norte-americano. Para minimizar o risco, precisa diversificar a composição de suas reservas. Enquanto isso não ocorre, a China financia os gastos dos Estados Unidos. O temor, entretanto, não é só da China, mas do mundo como um todo, considerado o elevado percentual de reservas em dólar [que não tem lastro, sendo, portanto, um papelzinho sem valor]. Para precaver-se de eventuais desvalorizações do dólar, a China, bem como a Rússia - membros do BRIC - sugeriram que os Direitos Especiais de Saque (DES) ou SDR (em inglês), do FMI, por meio de um sistema de compensações com moedas, possam ser aceitos como meio de pagamento nas operações de comércio exterior. Para que os SDR atendam às características exigidas para uma possível moeda de reserva, a reforma do FMI deve estar em andamento. Novas emissões de SDR foram sugeridas após a reunião do G-20, em Londres, quando foi anunciada a injeção de capital no FMI da ordem de US$ 700 bilhões. Boa parte desses recursos [monetários em dólares sem lastro] serviria para lastrear aquelas emissões. O SDR [que, assim, passa a ser tão frio quanto os dólares que o lastreiam], hoje, pode ser entendido como um ativo, cuja taxa é determinada por uma cesta de moedas que inclui dólar, euro, libra e iene, mas que não conta nem com o Yuan [da China que é a principal credora dos Estado Unidos], nem com o rublo [da Rússia que também é credora dos Estados Unidos]. Da cesta atual, o dólar [sem lastro] é a moeda com maior participação: 44%. Uma nova cesta, mais representativa, mas com moedas fortes de países emergentes, serviria para minimizar o risco de oscilações abruptas. [A cesta de moedas seria como um “hedge cambial” - proteção contra forte desvalorização do dólar; por isso é preciso diminuir o percentual de participação do dólar na cesta de moedas mediante a inclusão de outras; seria uma espécie socialização do prejuízo ocasionado pela eventual desvalorização do dólar; assim o eventual prejuízo seria divido entre todos os países participantes da cesta de moedas. Conclusão: Eles fazem as besteiras e nós assumimos os ônus da incompetência ou do estelionato.] É o que se espera para novembro de 2010, quando a cesta será revista. Nesse contexto, os países em desenvolvimento devem ocupar o lugar de destaque correspondente ao seu peso econômico no cenário mundial. Convém lembrar que a atual crise surgiu nos países centrais, [os países desenvolvidos,] e que a esperança da retomada do crescimento está depositada justamente nos países emergentes [países subdesenvolvimentos ricos em produtos primários - matérias primas minerais e agropecuárias e com mão-de-obra extremamente barata].

Abrir mão do dólar [como meio de pagamento] para as transações comerciais tem sido ideia que vem permeando os mais recentes fóruns e encontros multilaterais de âmbito financeiro que envolvem países emergentes. O tema, sugerido recentemente, em Londres, na reunião do G-20, não progrediu. A preocupação maior passou pela regulação dos mercados, pela cooperação internacional, pela transparência e pela reforma do FMI [que não conseguiu prever a crise norte-americana ou simplesmente fingiu que ela não existia]. Novamente, em ocasião posterior, na reunião dos BRICs, em junho de 2009, o assunto veio à tona. A pouca importância conferida a ele [o tema “abrir mão do dólar”] ao término da reunião, no entanto, traz duas explicações convincentes. A primeira é que sua ausência na declaração final evitou uma queda no valor dos títulos do Tesouro norte-americano, impedindo, com isso, que os BRICs perdessem reservas [monetárias em dólares = redução do valor dos ativos]. A segunda especula que o assunto tenha sido levantado agora para ser usado como moeda de troca na próxima reunião do G-20, afinal, nela também estarão presentes os membros do G-7, incluindo os Estados Unidos. A estratégia seria fazer uso do tema - alternativas ao dólar - como instrumento de barganha em discussões que envolveriam um maior peso dos países que compõem o BRIC nos organismos financeiros multilaterais, mais propriamente no FMI. Convém, agora, aguardar a próxima reunião dos BRICs, a realizar-se no Brasil [em razão de sua maior PRESENÇA no cenário mundial], em 2010, para conferir se as diretrizes monetárias do grupo serão mais fortemente defendidas em âmbito mundial.

No âmbito regional, com a crise econômica, o cenário tornou-se mais adverso para o Brasil. O crescente protecionismo na América Latina [esquivando-se de interferências capitalistas negativas externas] e a falta de liquidez [das reservas monetárias em dólares] passaram a dificultar a obtenção de resultados mais expressivos por parte do comércio exterior brasileiro, ensejando medidas de estímulo ao comércio bilateral [trocas diretas de mercadorias entre países]. Enquanto determinados setores exportadores do Brasil perderam espaço relativo no mercado argentino, por conta de restrições variadas e de licenciamentos que deveriam ser automáticos, a China ganhou espaço, ao tecer com a Argentina, em abril de 2009, um acordo de swap cambial no valor de US$ 10 bilhões, equivalente a 70 bilhões de yuans. O swap, ou troca de moedas, veio para permitir que a Argentina continue a importar bens da China, pagando em yuans. Diante do cenário descrito, o Brasil [leia-se: o governo brasileiro], por meio do Banco Central, atuou com desenvoltura, trabalhando para a internacionalização do real. Paralelamente ao início da crise mundial, o Banco Central do Brasil [leia-se: o governo federal] mostrou-se na vanguarda do processo de ampliação de liquidez em moeda local, ao operacionalizar com o Banco Central da Argentina [o governo argentino], a partir de outubro de 2008, o Sistema de Moedas Locais (SML). O mecanismo de pagamento, facilitador do comércio entre os dois países, é muito bem-vindo, no momento em que o Brasil vem enfrentando dificuldades de acesso àquele mercado e tem ameaçado recorrer junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). O SML vem participando de forma crescente nas trocas bilaterais entre os dois países, ainda que inicialmente contemple os pequenos importadores e exportadores. O sistema permite aos agentes pagarem suas transações comerciais de bens em moeda local. Isto significa dizer que, feita essa opção, a operação de câmbio [lastreada por dólares] entre importador/exportador desaparece, dando lugar a reais e pesos. Basta o importador pagar em moeda local ao banco habilitado para a operação, observar a taxa de câmbio e aguardar a compensação efetuada, parte a parte, pelo Banco Central de cada país, o que completará o pagamento, em moeda local, ao exportador. Os resultados têm sido satisfatórios, visto que mais da metade das empresas que usaram o sistema voltaram a fazê-lo, sendo que a maior parte das operações corresponde a exportações brasileiras. Nada mais natural quando se considera a eliminação do risco cambial [causado pela eventual perda das reservas monetárias em dólares em virtude da possível desvalorização da moeda norte-americana provocada pela bancarrota daquele país]. A ideia, de início, esbarrou apenas na questão costumeira. Comerciar usando dólares tem sido a prática corrente, e dar início a uma nova prática significou uma quebra de paradigma. A despeito da desconfiança inicial, o Banco Central do Brasil [leia-se: o governo brasileiro] demonstrou, por meio do sucesso na operação, que a prática tornou-se uma realidade possível. O que se espera, agora, é que novos países [outros governos federais] sejam contemplados com os benefícios do SML, como a Índia, por exemplo, país com o qual as negociações estão a iniciar-se. Espera-se, igualmente, que o SML possa abranger novas operações, além daquelas de comércio de bens.

Diante da necessidade de recomposição do comércio com a Argentina, além do SML - criado em 2008 -, duas estratégias [do governo brasileiro], envolvendo o Banco Central do Brasil, foram adotadas em 2009. A primeira delas envolveu a ampliação de mecanismo já existente: o aumento para US$ 1,5 bilhão de operações garantidas pelo Convênio de Crédito Recíproco (CCR). Trata-se de mecanismo disciplinado internamente pelo Banco Central do Brasil [leia-se: pelo governo brasileiro], criado no âmbito da Aladi, durante a escassez de divisas na "década perdida" (anos 1980). A outra estratégia envolveu a implementação de novo mecanismo: o swap de moedas. Na operação de swap realizada pelo Banco Central do Brasil e sua contraparte argentina, o Brasil reforçou as reservas internacionais daquele país, em reais, equivalentes a US$ 1,5 bilhão [o Brasil recebeu dólares e entregou reais e a Argentina entregou pesos e recebeu os dólares, ao câmbio oficial; ou seja, na prática não houve movimentação de dólares; apenas houve a troca de moedas dos dois países em valor equivalente aos referidos dólares ao câmbio do dia da transação ou do valor médio de cotação do dólar em determinado período]. Tais recursos deverão equilibrar as oscilações do peso perante o dólar, bem como financiar o comércio bilateral. O swap permite aos países trocar suas moedas e facilitar o pagamento de obrigações, sem afetar o volume de suas reservas. O mecanismo deverá ser ampliado a outros países, destacando-se as adiantadas negociações com o Uruguai. A estratégia parece apontar para o real como uma futura moeda regional de referência.

Talvez a substituição do dólar em escala mundial não seja um tema para o curtíssimo prazo, mas é inegável que a ideia ganha força a cada dia. A dificuldade maior reside provavelmente em conferir credibilidade àquilo que é novo. Adotar uma nova moeda, ou cesta, é confiar plenamente na eficácia de suas atribuições. Não basta a pujança econômica de um país ou grupo de países. A credibilidade é que produz a moeda. Enquanto isso, o Banco Central do Brasil vai cumprindo com sucesso sua tarefa [de órgão executor de políticas de governo, assim como os demais órgãos estatais, o que não aconteceria se fosse um órgão independente da gestão governamental como pretendem alguns e como fizeram os mentores das Agências Nacionais Reguladoras].

Nota: Como se depreende das teorias defendidas por Keynes, falecido no ano seguinte ao do término da segunda guerra mundial, não existe o Estado sem que este tenha o controle de sua economia. A bancarrota norte-americana aconteceu em razão da crônica falta de controle dos governantes daquele Estado sobre a sua própria economia, embora aqueles governantes incapazes de gerenciar o seu próprio patrimônio tentassem controlar a economia dos demais países. Logo, o Capitalismo Selvagem pregado pelos irresponsáveis Neoliberais ianques é mero sinônimo de Anarquismo. Ou seja, segundo uma das definições constantes do Dicionário Aurélio, Anarquismo é a substituição do Estado por grupos econômicos associados, como vinha fazendo a Máfia neoliberal de executivos e de acionistas controladores impregnada nas Multinacionais. Essa Máfia utilizava em proveito próprio (contrário ao da nação) o meramente especulativo mercado financeiro e de capitais norte-americano. Portanto, seria mais uma vez catastrófica a volta dos neoliberais defensores da autorregulação dos mercados ao comando das políticas econômicas nacionais. Felizmente Barak Obana resolveu assumir o controle para dar um basta à pilantragem. Torna-se evidente que todo defensor desse inconsequente modelo econômico anárquico é mero mercenário a serviço do poderio econômico tão excludente como o que imperava na época do feudalismo na Europa, copiado pelo coronelismo no Brasil.