NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

As normas contábeis e operacionais do SFN - Sistema Financeiro Nacional são ditadas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional (Lei 4.595/64), regulamentadas, controladas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de atuação.

• Constituição e Aspectos Contábeis e Operacionais das Instituições do SFN
• COSIF - Plano Contábil Eletrônico das Instituições do Sistema Financeiro Nacional
• MNI - Manual de Normas e Instruções
• RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
• MCA - Manual de Crédito Agrícola
• MCR - Manual de Crédito Rural
• CADOC - Catálogo de Documentos
• MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
• BACEN - Normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil
• CVM - Atos da Comissão de Valores Mobiliários (inclui a legislação pertinente)
• IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - Ver o Regulamento do IOF
• Legislação do Sistema Financeiro Nacional, incluindo a de crimes

Veja também os sites das Associações de Classe do SFN, que geralmente têm o resumo da legislação e normas específicas.