INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

• Perguntas e Respostas
  • Pessoas Jurídicas
    • DIPJ - IRPJ 2005 - Por Assunto do site da Receita Federal
    • DIPJ - IRPJ 2006 - Arquivo PDF
    • DIPJ - IRPJ 2007 - Por Assunto - Arquivo PDF do site da RFB
    • DIPJ - IRPJ 2008 - Por Assunto - veja também no site da Receita Federal
    • DIPJ - IRPJ 2009 - Por Assunto
    • DIPJ - IRPJ 2010 - Por Assunto
    • Declarações de Pessoas Jurídicas - Imposto de Renda e Outras
    • DIRF - Declaração do IR-Fonte - Pessoa Jurídica
  • Pessoas Físicas
    • IRPF 2005 - Índice Geral - Consulta por Assunto - Baixar Arquivo PDF
    • IRPF 2006 - Índice Geral - Consulta por Assunto - Baixar Arquivo PDF
    • IRPF 2007 - Índice Geral - Consulta por Assunto - Baixar Arquivo PDF
    • IRPF 2008 - Índice Geral - Consulta por Assunto - Baixar Arquivo PDF
    • IRPF 2009 - Índice Geral - Consulta por Assunto
    • IRPF 2010 - Índice Geral - Consulta por Assunto
    • Programas do IRPF - Diversos - Outras Informações sobre a Declaração IRPF 2009
  • Perguntas e Respostas de 2010 - Geral - do site da RFB
• Normativos
  • Instruções Normativas = IN SRF e IN RFB
  • Atos Declaratórios Interpretativos = ADI SRF e ADI RFB
• Legislação por Assunto
  • Imposto Sobre a Renda
    • Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF e Índice Principal para Pessoas Físicas
    • Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e Índice Principal para Pessoas Jurídicas
  • Imposto de Renda na Fonte
    • Alíquotas e Tabelas de Incidência de Tributos e Contribuições Federais - RFB
    • MAFON - Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • Parcelamento de Débitos
• Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - site da RFB - Simples Nacional
  • IPPJ - Simples Nacional - Lei Complementar 123/2006 - Texto do Cosife
  • SIMPLES NACIONAL - Lei Complementar 123/2006 (vigora a partir de 01/07/2007)
  • Parcelamento de Débitos do SIMPLES
  • ESTATUTO - Estatuto da Micro e Pequena Empresa - Legislação Antiga - vigorou até 30/06/2007
  • SIMPLES - Sistema Simplificado de Tributação - Legislação Antiga - vigorou até 30/06/2007
• Contabilidade Social - Contribuições Sociais
  • PIS/PASEP, COFINS e FINSOCIAL - Contribuições Sociais
  • CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
  • DACON - Demonstrativo da Apuração de Contribuições Sociais
• Outras Declarações à RFB - Receita Federal do Brasil
  • Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
  • DSPJ - Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica - SIMPLES e Empresas Inativas
  • EaD - Ensino à Distância (RFB) - Cursos, tutoriais e "dicas" para facilitar o cumprimento das obrigações acessórias
• Texto Original do RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda (sem anotações)
  • Download do RIR/99 - do site da RFB - Receita Federal do Brasil
  • RIR/99 - Decreto 3.000/1999 do site da Presidência da República