TÍTULO III - DA PROPRIEDADE - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - São Paulo, 21 de agosto de 2014



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TÍTULO III - DA PROPRIEDADE


LEI 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
PARTE ESPECIAL - LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS
TÍTULO III - DA PROPRIEDADE
(art. 1228 ao art. 1368)

  • CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL (art. 1228 ao art. 1237)
    • Seção I - Disposições Preliminares (art. 1228 ao art. 1232)
    • Seção II - Da Descoberta (art. 1233 ao art. 1237)
  • CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL (art. 1238 ao art. 1259)
    • Seção I - Da Usucapião (art. 1238 ao art. 1244)
    • Seção II - Da Aquisição pelo Registro do Título (art. 1245 ao art. 1247)
    • Seção III - Da Aquisição por Acessão (art. 1248 ao art. 1259)
      • Subseção I - Das Ilhas (art. 1249)
      • Subseção II - Da Aluvião (art. 1250)
      • Subseção III - Da Avulsão (art. 1251)
      • Subseção IV - Do Álveo Abandonado (art. 1252)
      • Subseção V - Das Construções e Plantações (art. 1253 ao art. 1259)
    CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL (art. 1260 ao art. 1274)
    • Seção I - Da Usucapião (art. 1260 ao art. 1262)
    • Seção II - Da Ocupação (art. 1263)
    • Seção III - Do Achado do Tesouro (art. 1264 ao art. 1266)
    • Seção IV - Da Tradição (art. 1267 ao art. 1268)
    • Seção V - Da Especificação (art. 1269 ao art. 1271)
    • Seção VI - Da Confusão, da Comissão e da Adjunção (art. 1272 ao art. 1274)
  • CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE (art. 1275 ao art. 1276)
  • CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA (art. 1277 ao art. 1313)
    • Seção I - Do Uso Anormal da Propriedade (art. 1277 ao art. 1281)
    • Seção II - Das Árvores Limítrofes (art. 1282 ao art. 1284)
    • Seção III - Da Passagem Forçada (art. 1285)
    • Seção IV - Da Passagem de Cabos e Tubulações (art. 1286 ao art. 1287)
    • Seção V - Das Águas (art. 1288 ao art. 1296)
    • Seção VI - Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem (art. ao art. 1298)
    • Seção VII - Do Direito de Construir (art. 1299 ao art. 1313)
  • CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL (art. 1314 ao art. 1330)
    • Seção I - Do Condomínio Voluntário (art. 1314 ao art. 1326)
      • Subseção I - Dos Direitos e Deveres dos Condôminos (art. 1314 ao art. 1322)
      • Subseção II - Da Administração do Condomínio (art. 1323 ao art. 1326)
    • Seção II - Do Condomínio Necessário (art. 1327 ao art. 1330)
  • CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO (art. 1331 ao art. 1358)
    • Seção I - Disposições Gerais (art. 1331 ao art. 1346)
    • Seção II - Da Administração do Condomínio (art. 1347 ao art. 1356)
    • Seção III - Da Extinção do Condomínio (art. 1357 ao art. 1358)
  • CAPÍTULO VIII - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL (art. 1359 ao art. 1360)
  • CAPÍTULO IX - DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (art. 1361 ao art. 1368-A)




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