Ano XXV - 18 de abril de 2024

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Instrução Normativa RFB Nº 753 (REVOGADO)



TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 753 (REVOGADO).
SUB-TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 753, de 11 de Julho de 2007. Publicado(a) no DOU de 11/07/2007, seção 1, pág. 00. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1204 de 24 de outubro de 2011..
ASSUNTO:Estabelece normas para a tributação dos cigarros, classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1204 de 24 de outubro de 2011.
ENDEREÇO:http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=15700

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