1. DO OBJETO.

    Acesso ao conteúdo intelectual do site http://www.cosif.com.br.

2. DA LICENÇA DE USO E DOS DIREITOS AUTORAIS.

    O usuário final ao realizar o cadastro estará subjetivamente concordando com os termos a seguir:

COSIFE ELETRÔNICO ================= IMPORTANTE: Este termo de licença foi gerado para usuário final, denominado internacionalmente como "EULA" e é a forma legal entre você e o titular dos direitos autorais e intelectuais do SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO para uso individual do produto. Portanto instalando, copiando, ou outra utilização deste SISTEMA, acreditar-se-á que você tem o conhecimento de todo o teor deste termo e aceita todas as condições descritas nele para uso (EULA) automaticamente. Se você não aceitar as condições deste termo para uso (EULA), você não estará autorizado a usar este SOFTWARE. TERMO DE RESPONSABILIDADE E LICENÇA PARA USO DO UTILITÁRIO EM COMPUTADORES ========================================================================== 1. DO TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO ------------------------------------------------------------------------------- O título dos direitos autorais e intelectuais, e toda obra denominada COSIFE ELETRÔNICO, confere ao Sr. AMÉRICO GARCIA PARADA FILHO, brasileiro, contador, registrado no CRC/RJ N.° 19.750. 2. DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS --------------------------------------- 2.1) Esse SISTEMA está protegido pela LEI DE PROTEÇÃO A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR N.° 9.609 de 19 de fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 20 de fevereiro de 1998 e retificado no D.O.U. de 25 de fevereiro de 1998, LEI DE DIREITOS AUTORAIS N.° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, publicada no D.O.U. no dia 20 de fevereiro de 1998, assim como pela LEI DE POLÍTICA NACIONAL DE INFORMÁTICA N.° 7.232 de 29 de outubro de 1984, publicada no D.O.U. no dia 30 de outubro de 1984. 2.2) Estão reservados os direitos autorais, principalmente quanto à idéia, à adaptação e aos comentários introduzidos e quanto à transposição para o meio magnético em Visual Basic ou Delphi, e, a sua publicação via rede mundial de computadores (denominada "INTERNET"), assim garantido o domínio com fulcro nas RESOLUÇÕES Nºs 1 e 2 de 15 de abril de 1998, e seus ANEXOS, publicada no D.O.U. de 15.05.98 pelo COMITÊ GESTOR INTERNET DO BRASIL, criado pela Portaria Interministerial MCT/MC nº 147 de 31 de maio de 95, da Secretaria de Política de Informática e Automação do Ministério da Ciência e Tecnologia, para “Américo Garcia Parada Filho”; 3. DA ACEITAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE -------------------------------------------- 3.1) Ao utilizar-se do conteúdo publicado na rede mundial de computadores (denominada "INTERNET") sob o endereço eletrônico (domínio) http://www.cosif.com.br, devidamente acordado e registrado perante o REGISTRO.BR da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, conforme dispõe ITEM 2.2, segunda parte, apontando para o servidor que hospeda o SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO - Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF com comentários e anotações feitas por Américo Garcia Parada Filho, todos os usuários ficam desde já cientes de que estão automaticamente concordando com os dizeres deste TERMO DE RESPONSABILIDADE. 3.2) Todos os usuários também ficam cientes de que os comentários e as anotações contidos no COSIFE ELETRÔNICO não podem ser considerados em hipótese alguma como definitivos ou como a última palavra sobre o assunto. Relativamente aos comentários e às anotações, aos usuários do COSIFE ELETRÔNICO fica bem claro que devem ser consultados os seus respectivos corpos contábil e jurídico, os quais devem explorar o assunto em questão até chegarem a um consenso. No caso de conclusões divergentes da exposta nesta página eletrônica, os elaboradores do COSIFE solicitam a gentileza de que sejam informados para que possam transmitir aos demais usuários a existência posições conflitante, citando a fonte, se for permitido. 4. GARANTIA DA LICENÇA E USO DO SISTEMA --------------------------------------- 4.1) Considera-se SUBSCRITOR qualquer pessoa física ou jurídica que utilize de forma regular ou eventual o COSIFE ELETRÔNICO elaborado por Américo Garcia Parada Filho, que está sendo distribuído ou colocado à disposição do usuário através deste site. 4.2) O COSIFE ELETRÔNICO é parte integrante deste TERMO DE RESPONSABILIDADE automaticamente celebrado entre o SUBSCRITOR e Américo Garcia Parada Filho para utilização de seu Banco de Dados. As atualizações serão sempre efetuadas na rede mundial de computadores (INTERNET) no endereço eletrônico (http://www.cosif.com.br); 4.3) O sistema ora fornecido é provisoriamente gratuito e para uso exclusivo do SUBSCRITOR (pessoa física) ou dos funcionários de pessoas jurídicas em seu ambiente de trabalho ou fora dele, não sendo permitida a transferência, a cessão, a locação, as cópias ou o sub-licenciamento do produto. Os usuários serão informados previamente, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, a data a partir da qual será implantado o novo sistema de assinaturas remuneradas, ou seja, serão informados a partir de quando o COSIFE ELETRÔNICO deixará de ser gratuito. 4.4) O TITULAR dos direitos autorais e intelectuais desse SISTEMA garante ao SUBSCRITOR, um individual, pessoal, não exclusivo, licenciamento para instalação do sistema DEMO oferecido no endereço eletrônico http://www.cosif.com.br/ e uso com apenas uma cópia do SOFTWARE para um único usuário em apenas um computador. O titular dos direitos do SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO pode ter patentes ou aplicação de patentes pendentes, marca registrada, direitos de cópia, ou outro direito de propriedade intelectual sobre todas as cópias do SOFTWARE e do CONTEÚDO publicado no endereço eletrônico http://www.cosif.com.br/. Você não terá a garantia de licença sobre nenhuma patente, marca registrada, direito de cópia, ou qualquer outro direito de propriedade intelectual exceto por uma expressa providência representativa do mandato sob autorização do titular dos direitos autorais e intelectuais. Todos os direitos para uso individual estão reservados expressamente nesta garantia. 5. DIREITOS DE CÓPIA -------------------- 5.1) Tudo, como título, arquitetura, logomarca, programação e cópias deste SOFTWARE e CONTEÚDO (incluindo imagens, animações, texto comentado, incorporados no SOFTWARE e CONTEÚDO), e qualquer cópia do SOFTWARE, está de acordo com os padrões conforme a sua programação e seu suporte. O SOFTWARE, assim como a idéia e CONTEÚDO publicado no endereço eletrônico http://www.cosif.com.br/ esta protegido pelas leis brasileiras e internacionais. Portanto, você deve tratar o SISTEMA como uma concessão de uso do material programado com autorização do titular dos direitos autorais e intelectuais, e a cópia do SOFTWARE a ser instalada após aceitação das condições deste termo para uso. 5.2) O produto só poderá ser utilizado em um único equipamento da empresa (computador com plataforma operacional WINDOWS 95 ou superior). Caso haja a necessidade de sua introdução em outros equipamentos ou em rede, os autores desta edição devem ser informados por e-mail; 5.3) Somente será admitida a feitura de uma cópia sobressalente para fins de "BACKUP" ou ARQUIVO, e sua instalação em apenas 1 (um) COMPUTADOR. Se por ventura exceder esse limite estipulado neste termo, estará o excesso sujeito a ônus de pagamento de direitos autorais em beneficio do titular dos direitos autorais e intelectuais do SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO multiplicado pelo número de cópias encontradas com o usuário transgressor. 6. DA INVIOLABILIDADE DO SISTEMA E LIMITAÇÕES DE USO ---------------------------------------------------- 6.1) Como defendido em lei, o SUBSCRITOR não poderá reverter a arquitetura do sistema ou alterar o SOFTWARE ou SISTEMA, exceto e somente para estender a atividade que esta expressamente permitido pela lei ou pelo TITULAR dos direitos, sendo irrevogável e irretratável esta condição. Você poderá reter os direitos adquiridos na aceitação deste termo (EULA), e prorrogar indeterminadamente de acordo com o lançamento e publicação das atualizações, caso você faça a assinatura do sistema, cujo formulário para tal esta disponível na internet no endereço eletrônico http://www.cosif.com.br/. Você não poderá copiar para fins de aluguel ou venda deste SISTEMA. 6.2) O SOFTWARE disponível no endereço eletrônico supramencionado esta licenciado para um único produto. As partes componentes deste SISTEMA não poderão ser separadas ou copiadas a fim de serem transmitidas para outro sistema, computador ou usuário. Sem prejudicar nenhum outro direito, o TITULAR dos direitos do SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO poderá terminar este termo de licença para uso (EULA) se você falhar com o comprometimento dos termos e condições mencionadas. Caso ocorra este evento, você deverá destruir todas as cópias deste SOFTWARE, assim como todos os seus componentes. 7. GARANTIA DO SUPORTE ---------------------- Sempre que houver uma versão mais atualizada do presente sistema, estará disponível no endereço eletrônico do COSIFE (INTERNET), no endereço já citado. As eventuais modificações do COSIF através de normativos do BACEN, antes da atualização oficial do citado Plano Contábil, podem ser obtidas na citada página da INTERNET. O SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO ESTA PROVIDO COM A GARANTIA SOMENTE NAS ATUALIZAÇÃO NA SUA VERSÃO FINAL (NUNCA NA VERSÃO DEMO). PORÉM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU INADEQUADA DESTE SOFTWARE E DE TOTAL RESPONSABILIDADE SUA E O RISCO SERÁ SEU COMPLETAMENTE. EMBORA TODOS OS TESTES RELATIVOS A SUA UTILIZAÇÃO TENHAM SIDO REALIZADOS COM SUCESSO. O TITULAR DOS DIREITOS DO SISTEMA GARANTE O SUPORTE NECESSÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NO CASO DE DÚVIDAS EM SUA INSTALAÇÃO E NAVEGAÇÃO, COMO TAMBÉM POR UMA EVENTUAL FALHA NA PROGRAMAÇÃO (NESTE CASO DEVE SER RELATADA AO SUPORTE PELO E.MAIL: webmaster@cosif.com.br), INCLUSIVE, A FIM DE CHEGAR A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. 8. RESPONSABILIDADE POR CONSEQÜÊNCIA DE DEFEITO ----------------------------------------------- A versão do "COSIFE ELETRÔNICO" ora no site http://www.cosif.com.br, revista e atualizada até a ATUALIZAÇÃO nº 39 do COSIF (oficial), pode conter falhas nos comentários introduzidos. Por essa razão, os elaboradores do COSIFE solicitam que sejam informados, caso as encontrem, mediante e-mail para cosif@cosif.com.br, inclusive apresentando eventuais sugestões; NO CASO DO SOFTWARE DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD: O SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO E SEUS SUPORTES SÃO INTEIRAMENTE CONFIÁVEIS, PORÉM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DEFEITO CAUSADO POR INADEQUAÇÃO DO SEU USO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PERDA DE ARQUIVOS DE TRABALHO, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, OU ALGUMA OUTRO NEGÓCIO PERDIDO) ASSIM SENDO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM INABILITAÇÃO PARA USO DESTE PRODUTO. CASO O TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS FOR AVISADO DOS POSSÍVEIS DEFEITOS, PROVIDENCIARÁ IMEDIATAMENTE O REPARO SOMENTE NA PROGRAMAÇÃO DO SISTEMA DISPONIBILIZADO PARA AS FUTURAS ATUALIZAÇÕES DO COSIFE ELETRÔNICO. NO CASO DO CONTEÚDO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: TODOS OS TEXTOS SÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, DISPONIBILIZADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS E AUTARQUIAS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SÃO RECOLHIDAS E ORGANIZADAS SOB A FORMA DO SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO PARA FIM DE FACILITAR A ATIVIDADE TÉCNICA E PESQUISA DOS PROFISSIONAIS DO RAMO DO SISTEMA FINANCEIRO, ASSIM COMO AUDITORES, CONTADORES E OUTROS. PORTANTO, É LIVRE A NAVEGAÇÃO, E IMPRESSÃO DOS TEXTOS DISPONÍVEIS, EMBORA SEJA VETADA A CÓPIA DO CÓDIGO DE FONTE DAS PÁGINAS PUBLICADAS NO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. 9. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE -------------------------------- O TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO SERÁ RESPONSÁVEL EXCLUSIVAMENTE DE PROMOVER A REPARAÇÃO DO EVENTUAL PROBLEMA NAS FUTURAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DISPOSTAS NO ITEM 7 DESTE TERMO E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL A NADA MAIS ALÉM DO QUE A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO (SE FOR O CASO) PARA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO NO CASO DE COMPROVADO EFETIVAMENTE QUE A CAUSA DO PROBLEMA FOI PROVENIENTE DA SUA PROGRAMAÇÃO. 10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS -------------------------- Para que fique bem claro, os elaboradores deste site voltam a salientar que, ao começar a utilizá-lo esporádica ou profissionalmente, a pessoa física ou jurídica usuária estará automaticamente concordando com as condições do presente termo e que será automaticamente testemunha da propriedade intelectual do COSIFE ELETRÔNICO em favor de Américo Garcia Parada Filho. Qualquer dúvida que queira esclarecer sobre as condições expressa neste termo de licença para uso (EULA) do SISTEMA COSIFE ELETRÔNICO, ou caso você deseje nos contatar para alguma sugestão, por favor envio-nos um e-mail para cosif@cosif.com.br.

3. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

    O Cosife Eletrônico, em respeito aos seus usuários, adota a seguinte política de privacidade:

1. POLÍTICAS GERAIS ------------------- As políticas de privacidade do COSIF.COM.BR baseiam-se nos princípios do seu compromisso com a transparência e o respeito nas relações para com seus usuários e visitantes através da utilização do "site". O COSIFE ELETRÔNICO preocupa-se com a privacidade e a segurança de seus usuários e dos visitantes do seu "site". O COSIFE ELETRÔNICO garante a proteção da privacidade das informações pessoais a todos aqueles que visitam o seu "site". 2. TRATAMENTOS DAS INFORMAÇÕES ------------------------------ As informações solicitadas dos usuários e visitantes são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados, através do "site", e ficam armazenadas no servidor da "web", de sistema operacional MICROSOFT ADVANCED SERVER no datacenter da OPTIGLOBE S.A. - Empresa do Grupo VOTORANTIN, para fins de processamento, estatísticos e de relacionamento com os mesmos. As informações dos usuários e visitantes são utilizadas por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios via Internet, sob a responsabilidade da MEGALE Promoções e Divulgação Ltda, assim como, do Editor-Chefe do conteúdo desta obra intelectual. As informações pessoais dos usuários e visitantes do "site" COSIF.COM.BR serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo usuário ou por força de lei, respeitando o preceito constitucional das garantias e direitos fundamentais do cidadão à sua privacidade e inviolabilidade (CRFB, art.5º, XII). O usuário poderá, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar as informações fornecidas ao site e demais dados cadastrais, pelos diversos canais disponíveis de contato com o COSIF.COM.BR. 3. RELACIONAMENTO COM TERCEIROS ------------------------------- As políticas de privacidade adotadas pelo COSIF.COM.BR são pertinentes apenas a este "site", não sendo aplicáveis a qualquer outro "site" que a ele esteja associado ou que, de alguma forma, esteja relacionado por meio de "links" ou de outras formas de divulgação e acesso. O COSIFE ELETRÔNICO não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis em "sites" de outras empresas ou associados a este "site" por meio de "links" ou outras formas de divulgação e acesso. O COSIFE ELETRÔNICO não se responsabiliza por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet. Ao contratar outras organizações para serviços de apoio e provimento de acesso à rede mundial de computadores, o COSIFE ELETRÔNICO delas exige a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança, que são asseguradas em nossas políticas de privacidade, aos usuários e visitantes do "site". 4. SEGURANÇA ------------ O COSIFE ELETRÔNICO garante a segurança no acesso ao "site", nas transações e na troca de informações reservadas com os usuários e visitantes, através do processo de criptografia dos dados, utilizando-se do protocolo Secure Socket Layers (SSL). O COSIFE ELETRÔNICO avaliará constantemente os procedimentos de segurança e privacidade disponibilizados aos usuários e visitantes do "site". 5. DIREITOS ----------- O COSIFE ELETRÔNICO assegura a proteção das informações contidas no "site" pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes. Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos no "site" são protegidos pelos direitos autorais, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal do COSIF.COM.BR e Megale Promotions - Megale Promoções e Divulgação Ltda. Tentativas de invasão ao "site" ou as páginas a ele relacionadas serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às conseqüências da invasão, previstas no código penal brasileiro. 6. RECOMENDAÇÕES ---------------- As Políticas de Privacidade, ora estabelecidas, estão sujeitas a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido a mudanças no "site" ou nas páginas a ele associadas, utilização de novas tecnologias ou sempre que o COSIFE ELETRÔNICO julgar necessário, motivos pelos quais recomendamos sua periódica verificação. Para sua maior segurança, recomendamos a consulta às orientações sobre as melhores práticas no uso das senhas do seu sistema operacional, assim como as opções de segurança do seu navegador, e mantenha sempre seu computador livre de vírus, "worms" ou "trojans" que possam comprometer a sua inviolabilidade.

4. DO CUSTO PARA O USUÁRIO .

    O Cosife Eletrônico garante o acesso por 90 (noventa) dias, a partir da data da sua inscrição em nosso cadastro, a título experimental, podendo, o usuário, renovar cadastro garantindo o seu acesso como usuário associado nos termos desta modalidade.

OBS.: EXCEPCIONALMENTE, O SISTEMA GARANTE ACESSO GRATUITO, PORÉM ESTA SITUAÇÃO SERÁ ALTERADA A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO, RESPEITANDO O PRAZO DE ACESSO GRATUITO SUPRAMENCIONADO, E, AO TÉRMINO DESTE, O USUÁRIO SERÁ AVISADO.

5. DA ADESÃO.

    Você concorda com os termos supramencionados?