FOLHA DE SÃO PAULO
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.,
43, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas.
DESEMPREGO E INFLAÇÃO -
26 de março de
1998 -
Até recentemente, a tendência do governo e dos seus porta-vozes oficiais
ou extra-oficiais era negar a gravidade do problema do desemprego.
UMA
LIQUIDAÇÃO CHAMADA BRASIL -
23
de julho de 1998 -
Recentemente, o presidente da República declarou em entrevista à televisão
que, caso não fosse reeleito, escreveria um livro sobre a sua experiência.
Se é assim, já podemos sugerir um título: "Dependência: da Teoria
à Prática".
GLOBALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA? - 6 de agosto de 1998
- uma das discussões mais ignorantes, mais analfabetas dos últimos
tempos é a das "reformas estruturais". É muito difícil
encontrar um debate tão desinformado e tão desfocado. (A única exceção
talvez seja o da "globalização", tema preferido dos idiotas de
todos os credos, sexos, idades e ideologias.)
CAIPIROSCA -
20 de agosto de 1998 -
Em meados de 1997, a Rússia estava sendo celebrada como um dos mais
promissores "mercados emergentes".
Como é possível que a situação tenha mudado tanto em tão pouco tempo?
Como é que um país passa da condição de "mercado emergente do
futuro" à moratória unilateral no prazo exíguo, quase ridículo,
de um ano?
VALORIZARAM O REAL! - 01/04/1999
-
De uma forma geral, o economista brasileiro é um melancólico, um
deprimido. Em reuniões internacionais, por exemplo, passa por verdadeiros vexames
quando é chamado a explicar as excentricidades da política econômica do
país. Nessas ocasiões, como diria o Nelson Rodrigues, o nosso complexo
de vira-lata dá arrancos triunfais de cachorro atropelado.
A
SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS CAMBIAIS - 22/04/1999
-
Segundo o BC, "foi possível atingir o grande feito de realizar a
transição do regime cambial sem causar uma enorme recessão e limitando
seus efeitos no sistema financeiro a apenas duas instituições que
estavam mais expostas. E isso só foi possível porque o setor privado no
país estava protegido, graças à política do governo, que emitiu títulos
indexados à variação da taxa de câmbio e fez intervenções diretas na
BM&F, a Bolsa de Mercadorias e Futuros". Salvaram o setor privado, mas arrebentaram as finanças públicas.
A
"GLOBALIZAÇÃO" DO CINEMA - 25/04/1999 -
No início do século, o filósofo espanhol Ortega y Gasset anunciou que o
século 20 marcaria a ascensão irresistível das massas. Trinta ou
quarenta anos depois, o nosso Nelson Rodrigues diria a mesma coisa com
mais desenvoltura: o traço distintivo do nosso tempo é o triunfo do
idiota.
SOCIALIZAÇÃO
GLOBAL DE PREJUÍZOS? - 29/04/99 - a sucessão inacreditável de denúncias e indícios de
irregularidades não produz efeitos perceptíveis sobre a conduta do
governo. Enquanto a opinião pública está entretida com lances burlescos
e escandalosos, como o episódio da prisão do sr. Francisco Lopes na CPI
do Sistema Financeiro, o governo insiste em patrocinar novas manobras
financeiras duvidosas.
DEFESA
DOS CONTROLES DE CAPITAL (EM PORTUGUÊS) - 03/06/1999
-
Andei reclamando ultimamente do escasso interesse dos brasileiros por algo
que é da maior importância para o sucesso da nossa recém-inaugurada
flutuação cambial: o fortalecimento dos controles sobre os movimentos de
capital. A minha insistência no assunto vinha rendendo poucos frutos.
Resolvi então invocar especialistas estrangeiros que também defendem
controles nessa área, apelando para a nossa velha e conhecida fraqueza
por tudo o que é dito em inglês.
EQUADOR:
ALERTA PARA OS MAHUADS LATINO-AMERICANOS -
27/01/2000 - Graças aos governos que temos tido, o
Brasil tornou-se, sob certos pontos de vista, uma espécie de Equador
gigante. Temos motivos de sobra para acompanhar com atenção os
desdobramentos da crise equatoriana.
CLOVIS ROSSI
E
SE FOSSE NO BRASIL? - Pense um pouco se, no fundo d'alma, você não
abrigou em dado momento o desejo de fazer
como os indígenas do Equador: invadir o Congresso com a sua turma, pôr
para correr presidente e parlamentares e assumir o comando você mesmo.
Folha de São Paulo, quinta, 26 de março de 1998
DESEMPREGO E INFLAÇÃO
Até recentemente, a tendência do governo e dos seus porta-vozes oficiais
ou extra-oficiais era negar a gravidade do problema do desemprego. As
explicações e evasivas eram as mais variadas. Dizia-se, por exemplo, que
o desemprego era um problema apenas em certas regiões, como São Paulo,
ou em alguns setores da atividade, como a indústria.
Os dados divulgados nos últimos meses não dão sustentação a esse
ponto de vista. A desocupação vem aumentando não só em São Paulo, mas
em todas as regiões metropolitanas. E não só na indústria, mas na
construção, no comércio e nos demais serviços.
Torna-se cada vez mais claro que o problema é macroeconômico, criado em
grande medida pela política do governo federal.
Nessas circunstâncias, a tentação é atribuir o aumento do desemprego
ao combate à inflação. Nada mais conveniente para o governo. Como a
popularidade da estabilidade monetária é grande (até certos economistas
do PT já se deram conta disso), sempre que necessário o governo se vale
dela como uma espécie de biombo. Segundo esse argumento, o desemprego
crescente seria o preço "inevitável" a pagar pela estabilidade
monetária que beneficia o conjunto da população, em especial os mais
pobres.
Bem. Como dizia o historiador inglês A. J. P. Taylor, inevitabilidade é
uma palavra mágica usada para iludir os incautos. A tese de que o
desemprego seria o subproduto fatal do combate à inflação, só tem
validade em circunstâncias específicas, isto é, quando o processo
inflacionário, ou o risco de aumento da inflação, decorre de um
aquecimento excessivo da economia, de uma conjuntura em que a demanda
agregada pressiona a utilização dos recursos produtivos disponíveis,
favorecendo a alta dos preços e salários.
Alguém tem dúvida de que esse está longe de ser o caso atual da
economia brasileira? Desde o começo dos anos 80, época em que teve início
a crise da dívida externa, o Brasil vem crescendo quase sempre muito
menos do que o seu potencial de longo prazo. Na década atual, só em 1994
a economia registrou uma taxa de crescimento significativa, de 6%. Depois
disso, o crescimento foi sempre bastante medíocre. Entre 1995 e 1997, o
PIB aumentou na faixa de 3% a 4% ao ano, bem abaixo do que seria necessário
para evitar o aumento das taxas de desemprego e subemprego.
Desde fins de 1997, as perspectivas pioraram. Como resultado da
instabilidade no leste da Ásia e dos seus efeitos sobre economias vulneráveis
como a brasileira, a taxa de crescimento do PIB brasileiro será ainda
mais reduzida em 1998, provavelmente negativa em termos "per capita".
Em outras palavras, a economia brasileira acumulou e continua acumulando
considerável capacidade produtiva ociosa. Há um grande número de
trabalhadores desempregados ou subempregados e as empresas têm capacidade
instalada que não está sendo inteiramente aproveitada. Durante alguns
anos, a economia poderia crescer até mais do que a sua taxa média de
longo prazo sem pressionar a taxa de inflação.
A restrição macroeconômica ao crescimento é de outra natureza. A
experiência recente tem mostrado que toda vez que a economia cresce, ou
ameaça crescer, num ritmo compatível com uma geração adequada de
empregos, isto é, a taxas anuais da ordem de 6% a 7%, logo começam a
surgir desequilíbrios alarmantes na balança comercial e no balanço de
pagamentos em conta corrente. Os mercados financeiros externos e internos
acendem sinais de advertência, o governo se assusta e o Banco Central
refreia o crescimento com medidas de aperto monetário ou creditício.
Mesmo quando a economia cresce pouco, o desequilíbrio externo permanece
elevado.
Além disso, quando se produz alguma turbulência mais grave, como
aconteceu com a crise do México em 1994-95 ou, mais recentemente, com a
crise no leste da Ásia, o Brasil aparece como economia frágil,
particularmente sujeita às repercussões internacionais de colapsos
cambiais e financeiros em outras economias periféricas.
Essas dificuldades não são, evidentemente, produto de alguma lei da
natureza ou fatalidade macroeconômica. Trata-se do resultado das políticas
seguidas pelo Brasil nos anos recentes. Na década de 90, o Brasil abriu
de forma pouco prudente e criteriosa a sua economia às importações.
Descuidou, também, da promoção das exportações. E, desde 1994,
permitiu uma sobrevalorização cambial significativa. Em consequência, a
economia adquiriu uma propensão ao desequilíbrio externo e se tornou
altamente vulnerável às flutuações financeiras internacionais.
De uns tempos para cá, o governo está tentando corrigir essa propensão
ao desequilíbrio externo. Já não segue a linha ultraliberal do início
do Plano Real. Desde 1997, começou a desvalorizar gradualmente a taxa de
câmbio real em relação ao dólar. Introduziu restrições pontuais à
importação e vem procurando estimular as exportações por meio de
mecanismos tributários e creditícios.
Mas as medidas de ajuste ainda são tímidas. Para recuperar as condições
de crescimento e de geração de empregos, é necessário modificar em
profundidade as políticas econômicas internacionais do Brasil. Enquanto
a tendência ao desequilíbrio externo não for removida, o dinamismo da
economia ficará contido e crescerá o contingente de pessoas sem emprego
ou empregadas em condições precárias. E como o desemprego costuma
atingir mais intensamente os setores mais pobres, o resultado será o
aumento dos já elevados níveis de miséria e de concentração da renda
nacional.
Folha de São Paulo, quinta, 23 de julho de 1998
UMA LIQUIDAÇÃO CHAMADA BRASIL
Defender a causa nacional em um país como o Brasil sempre foi tarefa
ingrata, que não dá futuro para ninguém. Da esquerda à direita do
espectro político, passando por todos os principais partidos, o
entreguismo, mais ou menos explícito, mais ou menos descarado, sempre
encontra inúmeros e poderosos defensores. Para esses, o Brasil é uma
mera figura de retórica, a ser acionada em época de eleição ou Copa do
Mundo.
É claro que poucos, muito poucos podem competir nesse terreno com o atual
presidente da República. Desde os seus tempos de sociólogo, Fernando
Henrique Cardoso sempre tratou com desenvoltura o tema da dependência.
Nos anos 60, consagrou-se como um dos formuladores da chamada Teoria da
Dependência.
Mas é como político e presidente da República que FHC vem imprimindo a
sua marca no campo da dependência externa. As suas políticas de
desnacionalização da economia são de deixar ruborizados os políticos
tradicionais, mais acostumados a limitar ou pelo menos disfarçar a
subordinação aos poderes internacionais.
Acontece que na era da "globalização" a entrega do patrimônio
público e a venda das empresas nacionais ganharam um impulso realmente
extraordinário no Brasil. O entreguismo, que antes se esgueirava pelas
esquinas e nunca se assumia totalmente, agora se apresenta de peito
aberto, com coragem sempre renovada. Reivindica até mesmo a condição de
arauto da modernidade e do futuro.
Não há, afinal, muita surpresa nisso. "Tief ist der Brunnen der
Vergangenheit" ("profundo é o poço do passado"), dizia
Thomas Mann O passado colonial deixou pesada herança. De qualquer
maneira, é cômico ver o velho e surrado entreguismo brasileiro
apresentar-se, com a maior cara-de-pau, como o "dernier cri" em
matéria de modernidade.
O que está ocorrendo em matéria de desnacionalização da economia nos
últimos anos mereceria maior preocupação, investigação e debate. Peço
a paciência do leitor para mencionar alguns números divulgados
recentemente.
A revista "Exame" apresenta anualmente um levantamento das
maiores empresas do país. A edição deste ano, lançada agora em julho
com dados para o ano de 1997, trouxe novas evidências sobre o avanço das
firmas estrangeiras na economia do Brasil. Em 1993, a relação das 500
maiores empresas privadas não financeiras incluía 143 de capital
estrangeiro. No ano passado, esse número subiu para 170.
A participação das estrangeiras nas vendas totais das 500 maiores
empresas privadas e das 50 maiores estatais aumentou de 28,5% em 1985 para
31% em 1990 e 36,3% em 1997. De 1996 para 1997, a presença do capital
estrangeiro cresceu de modo significativo em 12 dos 21 setores analisados
no levantamento da "Exame".
Firmas no exterior dominam amplamente setores como a autoindústria,
higiene e limpeza, computação e farmacêutica, nos quais respondem por
80% ou mais das vendas das maiores empresas. Predominam também nos
setores de alimentos, plásticos e borracha, com cerca de 60% das vendas,
e detêm ainda participações na faixa de 40% a 50% nas indústrias mecânica
e eletroeletrônica.
Por que é relevante essa preocupação com a nacionalidade das empresas?
Há várias razões, mas a principal delas está no fato de que o aumento
do peso do capital estrangeiro implica a transferência para o exterior
dos centros de decisão empresarial. Decisões estratégicas das empresas
que operam no Brasil serão tomadas, cada vez mais, nos países de origem
dos grupos estrangeiros, quase sempre nações desenvolvidas. Atividades
cruciais como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formação de
recursos humanos de alto nível se farão com mais frequência fora do país,
mesmo em áreas nas quais o Brasil vinha acumulando experiência e realizações.
Em 1998, o processo de desnacionalização continuou e vem atingindo
fortemente muitos setores, inclusive o bancário. A venda de 40% do
capital votante do Real a um grande banco holandês alarmou os banqueiros
nacionais, suscitando inclusive reações inusitadas da presidência da
Febraban
Em breve, teremos a desnacionalização do setor de telecomunicações,
com a venda a empresas estrangeiras de boa parte do sistema Telebrás. Já
desnacionalizaram até a seleção brasileira de futebol, que ficou à
mercê das injunções de patrocinadores estrangeiros.
Recentemente, o presidente da República declarou em entrevista à televisão
que, caso não fosse reeleito, escreveria um livro sobre a sua experiência.
Se é assim, já podemos sugerir um título: "Dependência: da Teoria
à Prática".
Folha de São Paulo, quinta, 6 de agosto de 1998
GLOBALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA?
Meus amigos, uma das discussões mais ignorantes, mais analfabetas dos últimos
tempos é a das "reformas estruturais". É muito difícil
encontrar um debate tão desinformado e tão desfocado. (A única exceção
talvez seja o da "globalização", tema preferido dos idiotas de
todos os credos, sexos, idades e ideologias.)
Evidentemente, o clamor pelas reformas é compreensível. Sabemos que todo
país subdesenvolvido e dependente como o Brasil precisa sempre e
urgentemente de "profundas reformas estruturais". Mas -e
desculpem a homenagem ao Conselheiro Acácio- as reformas de que o Brasil
realmente precisa têm, em geral, um parentesco bastante remoto com as que
vêm sendo apresentadas pelos governos, apregoadas pela plutocracia
internacional e propagandeadas incessantemente pela mídia.
Não há nenhuma surpresa nisso. Afinal, o que é o Brasil hoje? Não é
cada vez mais uma espécie de província que vai sendo solidamente ocupada
por interesses estrangeiros e seus representantes locais? Depois do leilão
da Telebrás, parece mais difícil não chegar a essa conclusão, como
sugeriu o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello em brilhante artigo
publicado anteontem nesta Folha.
Mas estou me desviando um pouco do tema de que pretendia tratar hoje.
Volto às "reformas estruturais". Vejam, por exemplo, o caso da
reforma tributária. O consenso sobre a necessidade dessa reforma no
Brasil é ensurdecedor. Todo um povo clama aos céus, e com razão, pela
mudança do sistema tributário. (E lá de cima Deus responde:
"Calma, calma".)
É claro que o consenso termina exatamente nesse ponto. Nenhuma mudança
específica comanda assentimento geral. (Nem Deus, na sua infinita
sabedoria, conseguiria formular um projeto tributário consensual.)
Mesmo no campo do diagnóstico as divergências são profundas. Em
setembro de 1997, o governo federal apresentou as linhas gerais da sua última
proposta de reforma tributária, a mais radical e ambiciosa de todas,
aquela que, entre outras mudanças, criaria um IVA (Imposto sobre o Valor
Agregado) federal e extinguiria o ICMS, o ISS, o IPI e outros tributos.
Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro
Parente, usou diversos argumentos para justificar a nova proposta. Um dos
principais foi, como seria de esperar, a "globalização".
Segundo o secretário Parente, "a globalização e os acordos de
integração requerem dicções tributárias comuns no mundo inteiro, uma
espécie de esperanto tributário".
Curiosa declaração. É fato elementar que não existe padrão tributário
global. O esperanto, que nunca vingou como idioma, também não está
vingando no campo da tributação. O que temos, na realidade, é uma
grande diversidade de regras e práticas tributárias. Os sistemas variam
muito de país para país e, dentro dos países maiores, entre diferentes
regiões e localidades.
Os EUA, por exemplo, não têm IVA. Se há uma tendência de harmonização
"global" da tributação, na linha da nova proposta do governo
brasileiro, não se compreende por que a principal economia do planeta
dela não participa.
É o que eu sempre digo: "globalização" virou uma espécie de
biombo. Toda vez que os governos ou as oligarquias econômico-financeiras
querem vender alguma idéia indecente, politicamente difícil ou contrária
ao interesse público, logo apelam para as supostas inexorabilidades da
"globalização".
As razões da eficácia desse discurso são (ou deveriam ser) óbvias. O
brasileiro, esse eterno colonizado, não sabe se defender da retórica
vagabundérrima da "globalização". Das duas, uma: ou começa a
salivar intensamente e acaba babando na gravata ou então treme da cabeça
aos pés e termina sofrendo inibições convulsivas.
E, por favor, não me venham com a história de que o aprofundamento do
Mercosul exige uma ampla reestruturação do nosso sistema tributário
constitucional, com a adoção do IVA federal e a supressão dos
principais impostos estaduais e municipais. Graças a intensa propaganda
enganosa, o Mercosul vem sendo transformado em uma espécie de sub-biombo.
Quando não é a "globalização", é o Mercosul que
"exige" isso ou aquilo, que torna isso ou aquilo outro
"inevitável".
Mas não há como transformar o Mercosul em uma alavanca crível para a
reforma tributária no Brasil. Recorde-se de que, na Europa, onde está em
curso desde os anos 50 um processo de integração regional muito mais sólido
e abrangente, os sistema tributários conservam até hoje enormes
disparidades. As alíquotas do IVA e do Imposto de Renda da pessoa jurídica,
por exemplo, variam muito de país para país. E também variam bastante
os níveis da carga tributária macroeconômica, definida como a relação
percentual entre o total da arrecadação e o PIB.
Não há esperanto tributário nem mesmo na União Européia. No Brasil,
toda essa retórica sobre "globalização" e "harmonização"
tributária esconde uma outra coisa, um outro objetivo, que constitui -
esse sim - o aspecto central da proposta de reforma apresentada pelo
governo em setembro último: uma tremenda centralização de receita e
competência tributárias nas mãos do governo federal. Em outras
palavras, o que está realmente sendo planejado (para depois das eleições,
naturalmente) é um ataque a um aspecto central da Federação, como
destacaram em artigos publicados aqui na Folha, na sexta-feira da semana
passada, o empresário Abram Szajman e os advogados Celso Bastos e André
Tavares.
O resto é a mais pura e deslavada conversa fiada.
Folha de São Paulo, quinta, 20 de agosto de 1998
CAIPIROSCA
Afinal, o que aconteceu com a Rússia? Aqui no Brasil, alguns
economistas e jornalistas, dispostos a desempenhar um papel tranquilizador,
apressaram-se a declarar que as medidas anunciadas pelo governo Ieltsin na
segunda-feira passada eram "previsíveis". Mas a verdade é que
reina uma certa perplexidade, e não só no Brasil.
Em meados de 1997, a Rússia estava sendo celebrada como um dos mais
promissores "mercados emergentes". Os mais otimistas proclamavam
que o mercado russo era uma das maiores oportunidades de investimento do século
21. O capital estrangeiro, boa parte do qual volátil ou de curto prazo,
entrava em massa sob a forma de empréstimos ou de investimentos em ações,
títulos e outros ativos.
Como é possível que a situação tenha mudado tanto em tão pouco tempo?
Como é que um país passa da condição de "mercado emergente do
futuro" à moratória unilateral no prazo exíguo, quase ridículo,
de um ano?
Hoje, como se sabe, a Rússia é um dos países mais problemáticos do
planeta. Uma Indonésia com arsenal atômico, comentou o jornal britânico
"Financial Times".
E vejam vocês como são as coisas. Um ano parece pouco, mas é muito
tempo em época de crise financeira. Há apenas um mês, um mísero mês,
o FMI, o Banco Mundial e o Japão anunciaram um grande pacote financeiro
para a Rússia, recebido com alívio pelos mercados internacionais.
É possível entender o que se passou? Há aspectos da crise russa que são
bastante conhecidos. O ponto de inflexão foi a confusão no Leste da Ásia
em fins do ano passado. Fora daquela região, os países mais afetados na
ocasião foram a Rússia e o Brasil, atingidos por uma forte diminuição
do ingresso de capitais externos.
No caso da Rússia, aconteceu um choque externo adicional, não
experimentado pelo Brasil: uma acentuada deterioração dos termos de
troca, resultante da queda dos preços do petróleo e de outras
"commodities" que respondem por parcela substancial das receitas
de divisas e de impostos.
Sabe-se também que, a despeito do entusiasmo dos mercados financeiros
internacionais, o governo, o quadro político e a política econômica na
Rússia nunca foram brilhantes nos anos recentes (para dizer o mínimo).
Mesmo antes da crise de fins do ano passado, a economia russa estava em
recessão ou estagnada. O déficit público se manteve muito alto em todos
os anos recentes e as dívidas interna e externa de curto prazo aumentaram
perigosamente.
O grande resultado macroeconômico e principal trunfo do governo Ieltsin
junto à sofrida população do país é (ou era) o controle da inflação,
que caiu para apenas 4% nos 12 meses até julho de 1998. O sucesso no
combate à inflação resultava em parte de um esquema de ancoragem
cambial caracterizado por uma banda relativamente estreita que vinha sendo
ajustada de forma a garantir depreciação gradual do rublo. Foi o regime
cambial que vigorou até segunda-feira.
O outro trunfo é de natureza geopolítica: a Rússia é grande demais (e
armada demais) para ser deixada à própria sorte pelo Grupo dos 7 e pelas
entidades multilaterais de crédito.
Essa foi a consideração que presidiu à montagem do pacote financeiro de
julho. Mas os casos da Rússia e dos países problemáticos do Leste da Ásia
estão mostrando, e cada vez mais claramente, o esgotamento dos esquemas
de emergência que vêm sendo arquitetados para apagar incêndios
financeiros internacionais.
Agora, em agosto, a Rússia não conseguiu mobilizar apoio adicional e
acabou em moratória. Os países do Grupo dos 7 parecem já não ter condições
políticas e financeiras de patrocinar novas intervenções em socorro de
países problemáticos e seus credores e investidores externos.
Em última análise, a Rússia é mais uma vítima do canto de sereia das
finanças internacionais. E o colapso russo confirma, talvez de maneira
especialmente dramática, aquilo que outras crises recentes vinham
ensinando ao longo dos anos 90: a liberalização financeira e ampliação
dos fluxos internacionais de capital foram longe demais.
Diante do quadro de desordem financeira internacional, a última coisa que
países periféricos deveriam fazer é abrir-se indiscriminadamente a
capitais externos, agarrar-se a bandas cambiais estreitas e acumular déficits
elevados e pesados compromissos financeiros de curto prazo. Foi o que fez
a Rússia nos últimos anos.
Qualquer semelhança com realidades mais próximas ao leitor é mera
coincidência.
FOLHA DE SÃO PAULO, 22/04/1999
A SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS
CAMBIAIS
A CPI do sistema financeiro parece estar começando bastante bem. No
entanto quem acompanha os fatos pelo noticiário pode estar tendo a
impressão de que ela foi criada tão-somente para investigar a
responsabilidade de Francisco Lopes e outros ex-dirigentes do Banco
Central (BC) na operação de socorro aos bancos Marka e FonteCindam.
Na verdade, o campo de investigação da CPI, tal como definido pelo
requerimento que resultou na sua criação, é muito mais amplo. Os fatos
determinados que a motivaram incluem, entre outros, os seguintes: a) a
responsabilidade das instituições financeiras que se colocaram a salvo
da desvalorização cambial, obtendo em muitos casos grandes lucros; b) os
lucros exorbitantes registrados por bancos estrangeiros como decorrência
da aquisição de títulos públicos; c) a remessa irregular de recursos
para o exterior; e d) as razões pelas quais persiste a fragilidade do
sistema financeiro nacional após a maciça injeção de recursos por meio
do Proer.
Por algum motivo misterioso, tudo se passa, por enquanto, como se esses
outros objetivos da CPI não devessem merecer grande atenção dos meios
de comunicação. E, no entanto, são temas de importância comparável ou
superior à operação de socorro dos dois pequenos bancos que estavam
superexpostos no mercado futuro de câmbio.
Vejam, por exemplo, a questão das instituições privadas que se
colocaram a salvo da desvalorização ou lucraram com ela. A esse
respeito, o relatório apresentado pelo BC à CPI, na semana passada, contém
uma observação muito interessante.
Segundo o BC, "foi possível atingir o grande feito de realizar a
transição do regime cambial sem causar uma enorme recessão e limitando
seus efeitos no sistema financeiro a apenas duas instituições que
estavam mais expostas. E isso só foi possível porque o setor privado no
país estava protegido, graças à política do governo, que emitiu títulos
indexados à variação da taxa de câmbio e fez intervenções diretas na
BM&F, a Bolsa de Mercadorias e Futuros".
Salvaram o setor privado, mas arrebentaram as finanças públicas.
Recentemente, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes,
informou que as perdas do banco no mercado futuro de câmbio chegaram a
nada menos que R$ 7,6 bilhões nos dois primeiros meses do ano
("Gazeta Mercantil", 30/3/99). Essa perda decorreu, em primeiro
lugar, do fato de que existia, em 12 de janeiro, véspera da desvalorização,
um total de US$ 10,5 bilhões de obrigações em derivativos cambiais
("swaps" e mercado futuro de dólar), segundo o mesmo funcionário.
Nos dias seguintes, como ficamos sabendo pelo relatório do BC à CPI, a
perda foi reforçada pela venda de contratos futuros de câmbio ao Marka
(no valor de US$ 1.635 milhões) e ao FonteCindam (no valor de US$ 790
milhões).
Infelizmente, a venda de dólares futuros, antes e depois da mudança
cambial, não foi a única fonte de perdas para o setor público. Além de
contratos futuros de câmbio, o setor privado detinha, no dia 12 de
janeiro, US$ 60,5 bilhões de títulos federais indexados ao dólar,
emitidos pelo Tesouro ou pelo BC. A dívida interna dolarizada do governo
federal e do BC totalizava, portanto, US$ 71 bilhões no momento em que
começou a desvalorização.
O que aconteceu nos meses que antecederam a mudança cambial foi uma
grande operação de estatização da dívida externa e do risco cambial.
Além de vender dívida interna dolarizada e contratos futuros de câmbio,
o governo acumulou dívidas em moeda estrangeira ao levantar empréstimos
junto ao FMI, governos de países desenvolvidos e outras fontes. E, mais
importante, gastou a maior parte dos seus ativos líquidos em moeda
estrangeira, ao permitir que as reservas internacionais depositadas no BC
caíssem mais de US$ 40 bilhões entre a moratória da Rússia e o
abandono da âncora cambial em 15 de janeiro.
Reparem bem o que isso significa. Para dar sobrevida a um regime cambial
condenado, o governo vendeu ao setor privado, a preços baratos, títulos
dolarizados, dólar futuro e dólar à vista. Graças a isso, um grande número
de instituições privadas nacionais e estrangeiras pôde se livrar de
obrigações em moeda estrangeira e do risco cambial. E obteve, em
diversos casos, lucros excepcionais.
O mesmo tipo de instituição que faturou alto com o endividamento externo
nos tempos de bonança conseguiu se beneficiar, ou pelo menos se proteger,
da crise cambial.
Quem vai pagar por isso? Entre outros contribuintes infelizes, você e eu,
caro leitor.
FOLHA DE SÃO PAULO, 01/04/1999
VALORIZARAM O REAL!
De uma forma geral, o economista brasileiro é um melancólico, um
deprimido. Vive se debatendo, angustiado, com a sua condição nacional.
Em reuniões internacionais, por exemplo, passa por verdadeiros vexames
quando é chamado a explicar as excentricidades da política econômica do
país. Nessas ocasiões, como diria o Nelson Rodrigues, o nosso complexo
de vira-lata dá arrancos triunfais de cachorro atropelado.
Por isso, não podemos deixar passar uma oportunidade de comemorar, por
mais modesta que seja. O mês de março correu bastante bem no que diz
respeito a câmbio e inflação. Depois do período de terror que
atravessamos, é grande e justificada a sensação de alívio. Como no
verso de Fernando Pessoa, podemos "rir como quem tem chorado
muito".
Por certo, é uma comemoração problemática e reticente, repleta de
hesitações. Mas é comemoração ainda assim. Desde o colapso cambial de
janeiro, ficara claro que o governo brasileiro teria, no curto prazo, duas
tarefas fundamentais. A primeira era conter o surto inflacionário; e a
segunda, ligada à primeira, orquestrar cuidadosamente uma inversão
parcial da desvalorização cambial. Pois foi exatamente o que começou a
acontecer em março.
A ninguém escapa que esse progresso incipiente ocorre em meio a grave
crise da economia real, que vem sofrendo forte recessão e níveis
recordes de desemprego. É o preço que estamos pagando por vários anos
de políticas inconsistentes e temerárias, preço ainda majorado pela
maneira tumultuada como fizeram a mudança cambial em janeiro.
Mas o fundamental agora é tirar as lições do passado, aliás óbvias,
para não cairmos outra vez no mesmo tipo de armadilha.
O que vimos em março, especialmente no final do mês, foi o início de um
surto de otimismo em relação ao Brasil nos mercados financeiros
internacionais e em suas ramificações domésticas. Instituições
financeiras e de avaliação de risco começam a rever as suas avaliações
alarmistas do início do ano. O pânico se dissolveu e já se notam, em
alguns casos, os primeiros sintomas de entusiasmo, difíceis de conciliar
com o lúgubre pessimismo de um ou dois meses atrás.
Todo cuidado é pouco. Parte da melhora da situação cambial e da
valorização do real pode ser atribuída às medidas que o Banco Central
(BC) tomou, depois da crise de janeiro, para incentivar o ingresso de
capitais especulativos ou de curto prazo, isto é, isenções e diminuições
de impostos sobre capitais externos e redução dos prazos mínimos para
contratação de empréstimos no exterior.
Esse tipo de decisão pode ter a sua justificativa em situações como a
que vivemos neste início de 1999. Mas só dentro de limites muito
estreitos. Como reconheceu o presidente do BC, Armínio Fraga, em
depoimento recente no Congresso, esse capital especulativo é uma espécie
de "droga financeira". Produz efeitos agradáveis e estimulantes
no curto prazo, pode até provocar euforia, mas depois...
Bem, depois produz exatamente o tipo de efeito que estamos experimentando
desde fins de 1997: um doloroso processo de ajustamento a uma redução
abrupta da disponibilidade de liquidez externa. A recessão e o desemprego
de hoje são, no essencial, as convulsões de uma economia viciada, o
resultado do uso abusivo dessa "droga financeira" desde 1994.
É verdade que o regime de flutuação cambial constitui, por si mesmo, um
desestímulo ao ingresso de capitais de curto prazo, na medida em que cria
incerteza quanto aos termos em que se dará o retorno do capital. É
verdade, também, que o BC pode impedir que um surto de otimismo nos
mercados financeiros produza apreciação indesejada do real, comprando a
oferta excedente de moeda de moeda estrangeira, como fez em março.
A experiência mostra, contudo, que o regime de flutuação nem sempre é
suficiente para desencorajar entradas excessivas de "hot money",
estimuladas por elevados diferenciais entre os juros internos e externos
ou por ondas cumulativas de otimismo em mercados dominados por movimentos
de "manada". E as intervenções do BC no mercado de câmbio nem
sempre são eficazes e podem produzir efeitos colaterais adversos.
Talvez chegue o momento em que o BC tenha de tomar medidas antipáticas do
ponto de vista dos mercados financeiros, desencorajando a entrada de
capitais de horizonte curto com medidas como o aumento da tributação
sobre a entrada ou o rendimento dos capitais externos, a instituição de
depósitos compulsórios ou o alongamento dos prazos mínimos exigidos
para captação e renovação de empréstimos externos.
Por enquanto, o BC resolveu administrar doses moderadas da "droga
financeira" para facilitar a administração da crise e a transição
para uma flutuação ordenada da taxa de câmbio. Resta saber se,
diferentemente das suas antecessoras, a nova diretoria do BC saberá
privar-se desse instrumento problemático no momento apropriado.
FOLHA DE SÃO
PAULO, 25/04/1999
A "GLOBALIZAÇÃO"
DO CINEMA
No início do século, o filósofo espanhol Ortega y Gasset anunciou que o
século 20 marcaria a ascensão irresistível das massas. Trinta ou
quarenta anos depois, o nosso Nelson Rodrigues diria a mesma coisa com
mais desenvoltura: o traço distintivo do nosso tempo é o triunfo do
idiota.
De fato, nunca se havia visto nada de parecido. Idiotice e vulgaridade
sempre existiram, é claro. Mas nunca com tamanha e avassaladora presença.
Em outras épocas, o idiota, consciente das suas limitações,
esgueirava-se, humilde, pelos cantos. Jamais lhe passaria pela cabeça
ocupar desinibidamente o centro do palco.
Hoje, a vulgaridade se espalha, agressiva e triunfante. E mais: está
sempre disposta a sufocar e exterminar qualquer demonstração de
sensibilidade ou talento real.
Dei toda essa volta para falar do Oscar. No domingo à noite, lá estava
eu, junto com meio mundo, assistindo às premiações da Academia.
Ah, meus amigos, por mais que estejamos todos contaminados pelo padrão
deteriorado da cultura de massa norte-americana, há de existir em cada um
de nós um resto, um restinho que seja, de sensibilidade e inteligência
que reaja àquele festival inacreditável de vulgaridades
"globais".
Por motivos estritamente nacionais, o que mais insatisfação provocou
aqui no Brasil foi a dupla premiação do Roberto Benigni, uma espécie de
Renato Aragão da Itália, e o Oscar de melhor atriz para uma iniciante. A
armação era evidente em todos os aspectos, até no posicionamento dos
candidatos na platéia. O Benigni esteve sempre em posição de destaque e
foi várias vezes citado. Já o Waltinho, sentado em algum local remoto,
era uma ilustre ausência da tela. Se ganhasse alguma coisa, teria que
pegar um ônibus para receber a estatueta.
Mas a marca da mediocridade perpassou o evento como um todo. Um observador
inteligente poderia concluir que o cinema "global" do final do século
20 é um instrumento de difusão das banalidades mais atrozes.
Trata-se, evidentemente, de mais uma falsa "globalização": o
Oscar é um evento essencialmente americano, aliás em grande parte
incompreensível para não-americanos, que se apresenta, entretanto, como
tribunal "global" do cinema e -o que é pior- vem sendo aceito
como tal por grande parte do planeta.
No campo do cinema, assim como em outras áreas, a palavra "globalização"
é um codinome para americanização. Expressa, de forma enganosa, a
extraordinária capacidade que têm os EUA de distribuir em escala mundial
a sua infindável produção de bobagens.
Até o cinema da Europa tem tido dificuldade de resistir. Recentemente, o
cineasta alemão Volker Schlöndorff publicou na revista "Der Spiegel"
um artigo que traz dados impressionantes (o artigo foi republicado em
"O Estado de S. Paulo" do último domingo). Três quartos dos
filmes a que os europeus assistem no cinema ou na TV vêm dos EUA.
Enquanto isso, os filmes estrangeiros respondem por cerca de 2% do mercado
dos EUA. Hoje em dia, de acordo com o cineasta, um europeu quase nunca
assiste a filmes de países vizinhos.
O contraste com a situação de duas ou três décadas atrás é chocante.
Segundo Schlöndorff, entre 1960 e 1980 um terço dos mercados europeus de
cinema era de produções americanas, um terço, de filmes nacionais, e um
terço, de filmes dos países vizinhos. Em questão de 20 anos, a invasão
do cinema americano transformou a paisagem. E isso na Europa, cujo cinema
tem grande tradição e é (ou era) em geral bem melhor do que o dos EUA.
Nesse ambiente, o sujeito que tem talento e criatividade precisa disfarçá-los
cuidadosamente. Se quiser sobreviver, tem que entremeá-los com homenagens
hediondas ao gosto médio.
Evidentemente, os cineastas americanos também sofrem. Vejam o caso do
Brian de Palma, diretor que tem, no meu entender, uma secreta tendência
à genialidade. Se não tivesse, não teria feito, por exemplo, a
obra-prima romântica que é "Dublê de Corpo".
Mas o quadro é realmente desalentador: um sujeito de grande talento como
o de Palma, além de dedicar grande parte da sua energia a uma série de
filmes banais, puramente comerciais, ainda precisa danificar até mesmo as
sua obras-primas com concessões às preferências selvagens do público
e, por exemplo, fazer assassinar a protagonista do romance com uma
britadeira e grande profusão de sangue!
Uma palavra final sobre o Brasil: o cinema nacional, massacrado que foi
nos anos recentes, sobretudo no período Collor, está ressurgindo aos
poucos. "Central do Brasil" é uma demonstração clara disso. Não
precisávamos da indicação ao Oscar para sabê-lo. Ao contrário, do
jeito que está, o Oscar compromete.
Livro que se preza não costuma entrar em lista de best seller. Filme que
se preza não costuma ganhar Oscar.
Folha de São Paulo, 29/04/99
SOCIALIZAÇÃO GLOBAL DE PREJUÍZOS?
Em momentos como o atual, pesa -e muito- a nossa condição de
brasileiros. Nessas horas, o brasileiro bem-intencionado e tributável -e
há muitos- ergue os braços aos céus e pergunta o que fez para merecer
tal destino.
O pior é que a sucessão inacreditável de denúncias e indícios de
irregularidades não produz efeitos perceptíveis sobre a conduta do
governo. Enquanto a opinião pública está entretida com lances burlescos
e escandalosos, como o episódio da prisão do sr. Francisco Lopes na CPI
do Sistema Financeiro, o governo insiste em patrocinar novas manobras
financeiras duvidosas.
No artigo da semana passada, comentei a enorme operação de socialização
dos prejuízos cambiais, ocorrida nos meses finais de 1998 e no início de
1999. Como se sabe, um grande número de instituições financeiras,
empresas não-financeiras e pessoas físicas conseguiu evitar prejuízos
cambiais e, em muitos casos, até obter lucros extraordinários, graças
à disposição do governo de vender dólares à vista, contratos futuros
de câmbio e títulos indexados ao dólar.
Porém diversas empresas privadas, inclusive de grande porte, não
souberam se cobrir a tempo. Particularmente desfavorável é a situação
daquelas que têm grandes vencimentos no curto prazo e não são
exportadoras ou produtoras de bens e serviços que concorrem com importações.
Pois bem. Dentro do conhecido princípio econômico brasileiro de que
"quem não chora, não mama", esses grande devedores privados
devem ter conduzido, nos últimos meses, uma discreta campanha de,
digamos, persuasão do governo. E os resultados começam a aparecer.
Como se não bastasse toda a socialização de riscos e prejuízos que
tivemos por ocasião da crise cambial, o BNDES anunciou nos últimos dias
uma operação de troca de títulos no mercado financeiro internacional.
Essa operação, ainda não devidamente esclarecida, pretende facilitar a
rolagem de dívidas externas de diversas empresas, por meio da oferta de
garantias governamentais para parte dos novos títulos emitidos.
O alvo principal dessa operação do BNDES parece ser um grupo de empresas
brasileiras de renome, que estão sendo obrigadas a refinanciar os seus
passivos externos no mercado interno de crédito, a juros altos e prazos
curtos.
Recorde-se que, até recentemente, o desvantajoso mercado interno de crédito
era província exclusiva de devedores de "segunda classe", como
por exemplo o setor público e a massa ignara de pequenas e médias
empresas nacionais. Pequenos e médios empresários não tinham acesso ao
mercado "global" de capitais. E o setor público não queria
(supostamente) estreitar o espaço do setor privado (leia-se das grandes
empresas) no mercado financeiro externo.
Vejam bem o que isso significa. Nos tempos de bonança e crédito externo
farto, o que aconteceu foi a apropriação privada, sobretudo pelas
instituições financeiras e empresas não-financeiras de grande porte,
das oportunidades e benefícios proporcionados pelo acesso ao crédito em
moeda estrangeira.
Quando veio a crise, ocorreu a transferência ao setor público de riscos
e prejuízos do endividamento privado, com efeitos maravilhosos sobre o
"déficit público", aquele mesmo que frequenta com tanto
destaque e tanta insistência o discurso dos líderes e porta-vozes do
setor privado. Agora, tudo indica que estão querendo ampliar ainda mais a
socialização dos riscos e prejuízos cambiais, dando cobertura a
empresas que foram pegas no contrapé.
A julgar pelo noticiário dos últimos dias, a operação de troca de títulos
externos já está sendo lançada pelo BNDES no mercado internacional.
Deseja-se, ao que parece, criar um fato consumado.
Por enquanto, sabe-se relativamente pouco sobre a operação. Mas a atuação
recente de vários bancos públicos, inclusive o BC e o BNDES, nos dá
motivos de sobra para colocar as barbas de molho.
Depois de tudo o que aconteceu, depois de tudo o que está vindo a público
nas investigações da CPI e do Ministério Público, é incrível,
simplesmente incrível que o governo Fernando Henrique Cardoso autorize
uma iniciativa desse tipo, sem se preocupar em explicar, de forma
detalhada e transparente, os motivos pelos quais acredita que ela atende
ao interesse público.
FOLHA DE SP, 03/06/1999
DEFESA DOS CONTROLES DE CAPITAL (EM
PORTUGUÊS)
Andei reclamando ultimamente do escasso interesse dos brasileiros por algo
que é da maior importância para o sucesso da nossa recém-inaugurada
flutuação cambial: o fortalecimento dos controles sobre os movimentos de
capital. A minha insistência no assunto vinha rendendo poucos frutos.
Resolvi então invocar especialistas estrangeiros que também defendem
controles nessa área, apelando para a nossa velha e conhecida fraqueza
por tudo o que é dito em inglês.
Pois bem. Em carta publicada há poucos dias no "Painel do
Leitor", o secretário do Planejamento do Estado de São Paulo, André
Franco Montoro Filho, repreendeu-me por não prestar atenção ao que tem
sido dito sobre esse tema -em português- por uma das figuras mais
ilustres da nossa política: o seu pai, o deputado Franco Montoro, do
PSDB.
Fiquei constrangido de ter sido flagrado, assim, em atitude de
subdesenvolvimento explícito. Fui verificar e descobri que, realmente,
Franco Montoro está há algum tempo engajado em campanha obsessiva pela
regulamentação dos fluxos financeiros internacionais.
Em artigo publicado aqui mesmo na Folha, em setembro último, o deputado
alertava contra a aplicação irrefletida do dogma do mercado livre ao
setor financeiro, em especial aos fluxos internacionais voláteis. E
recordava a boa frase de Lacordaire: "Entre o forte e o fraco, a
liberdade oprime; é a lei que salva".
Conversei com ele, ontem, por telefone. O deputado Montoro deposita as
suas maiores esperanças em uma solução mundial para o problema dos
capitais voláteis. Ao Brasil caberia, fundamentalmente, convencer os países
desenvolvidos de que esse controle é necessário, no interesse geral.
Esse também parece ser o enfoque da deputada Luiza Erundina, líder do
PSB na Câmara e presidente da recém-criada Frente Parlamentar pela Taxação
das Transações Financeiras Internacionais. Em artigo também publicado
aqui na Folha, sob o título "Pela solidariedade planetária", a
deputada Erundina escreveu que a proposta de controle dos capitais
especulativos, por meio do famoso imposto Tobin ou por outros mecanismos,
é plenamente exequível, ainda que seja longo o caminho a percorrer.
O problema, entretanto, é que o Brasil não pode ficar esperando pela ação
dos governos dos países ricos. Como observou em trabalho recente o
embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, as propostas de regulamentar os
movimentos de capital, em nível internacional, só vão prosperar se
acontecer uma crise dramática, que atinja diretamente as economias
centrais. Não se deve perder de vista, escreveu o embaixador, que os países
exportadores de capital têm sido afetados pela liberalização dos
movimentos de capital de forma mais positiva do que negativa.
Os países da periferia que quiserem se proteger da instabilidade dos
fluxos financeiros internacionais devem fazê-lo por meio de políticas próprias.
E são muitas as nossas possibilidades de atuação no âmbito nacional.
Por exemplo, nada impede o Brasil, a não ser o imediatismo e a omissão
dos seus governantes, de controlar o nível do seu desequilíbrio de balanço
de pagamentos em conta corrente, evitando uma dependência exagerada em
relação a capitais externos.
Nada impede o Banco Central, a não ser talvez a conivência com
interesses financeiros poderosos, de adotar providências rigorosas para
controlar a composição dos capitais que ingressam no país, administrar
o perfil do endividamento externo e fechar as diversas brechas que
facilitam a evasão de capitais, com prejuízo para o balanço de
pagamentos e a arrecadação de tributos. Tudo isso pode ser feito sem
violar compromissos internacionais do Brasil.
Não temos tempo para aguardar que os países centrais cheguem a um
entendimento sobre a regulamentação dos fluxos especulativos. E devemos
lembrar que qualquer acordo a que chegarem esses países refletirá, em
primeira instância, as suas prioridades e interesses.
Não vamos nos iludir. De pouco adiantarão os apelos dos nossos
governantes, parlamentares ou intelectuais em favor de uma solução
global para o problema dos capitais voláteis. Convenhamos que os governos
do G-7 têm mais o que fazer do que dar ouvidos às nossas reclamações e
apelos.
Esses aí é que não dão mesmo a menor bola para o que é dito ou
escrito em português.
Folha de São Paulo, 27/01/2000
EQUADOR: ALERTA PARA OS
MAHUADS LATINO-AMERICANOS
Posso falar um pouco do Equador outra vez? Bem sei que brasileiro não dá,
em geral, a menor importância para o resto da América Latina,
especialmente para os países pequenos da região.
Somos todos um pouco como aquele personagem do Nelson Rodrigues para quem
a América do Sul não passava de uma orla do Brasil. "Se o Brasil não
existisse", dizia, "o Piauí e o Maranhão seriam grandes nações
sul-americanas; outro grande do continente seria Madureira" (ou
Sapopemba, diria um paulista).
Vamos baixar um pouco a bola. Graças aos governos que temos tido, o
Brasil tornou-se, sob certos pontos de vista, uma espécie de Equador
gigante. Temos motivos de sobra para acompanhar com atenção os
desdobramentos da crise equatoriana.
Evidentemente, a situação do Equador é muito mais grave do que a nossa.
O Brasil, como país de proporções continentais, possui uma capacidade
de resistência e um raio de manobra bem maiores.
Mas não podemos ser arrogantes a ponto de não reconhecer que há
semelhanças entre a nossa situação e a deles. Na verdade, a queda do
presidente equatoriano, Jamil Mahuad, é um alerta para os numerosos
Mahuads da América Latina.
Quais são os traços característicos desse tipo de governante? Primeiro,
um respeito exagerado, quase supersticioso, pelas normas e regras de
conduta produzidas no Primeiro Mundo, particularmente em Washington
Treinados em universidades européias e, sobretudo, norte-americanas,
esses governantes são típicos representantes das elites cooptadas da América
Latina. Guardam vida afora o comportamento de alunos disciplinados e
reverentes.
Essa atitude deferente e, não raro, subserviente favorece a adoção de
políticas antinacionais. Nas áreas econômica, militar e internacional,
os interesses fundamentais do país acabam subordinados às prioridades
das potências dominantes e de grupos financeiros internacionais e seus
aliados ou representantes domésticos. Nos anos 90, o apelo constante às
inevitabilidades da "globalização" foi o discurso predileto
desse tipo de governante.
Segundo traço: a democracia de fachada. Nos nossos países, a palavra
democracia foi inteiramente desvirtuada. Passou a descrever governos e
estruturas políticas que mantêm, pelo menos em parte, os rituais da
democracia, mas obedecem basicamente a oligarquias locais e interesses
estrangeiros.
Como o sistema político não é verdadeiramente democrático, esses
governantes se permitem conduzir os negócios públicos com suprema
indiferença em relação aos interesses da nação e da maioria da população.
Contam para isso com o poder de manipulação sistemática da opinião pública,
das eleições e das instituições políticas do país.
Os resultados desse estilo de governo são conhecidos. No campo econômico:
estagnação, instabilidade e dependência em relação a capitais
externos. No campo social: agravamento da miséria e da concentração da
renda. No campo político: o descrédito crescente das classes políticas
e das fachadas democráticas latino-americanas, tendência da qual a
derrubada do presidente do Equador é a manifestação mais recente.
Está ficando evidente que a América Latina precisa mudar de rumo e
distanciar-se do estilo de governar que prevaleceu na década de 90, sem
recair no autoritarismo ou no populismo demagógico que marcaram a nossa
trajetória em décadas anteriores.
Trata-se, essencialmente, de revisitar o óbvio e perceber que não
podemos delegar a ninguém a defesa dos nossos interesses. De reconhecer
que os nossos países têm de recuperar as condições de definir com
independência as políticas públicas. Que o combate à pobreza e a
desigualdade precisa ocupar um lugar central nas prioridades nacionais. E
que as nossas democracias ainda são uma pálida sombra do que podem e
devem ser.
Folha de São Paulo,
25/01/2000
E SE FOSSE NO BRASIL?
CLÓVIS ROSSI
Basel, Suíça - Pense um pouco, caro leitor, se, no fundo d'alma, você não
abrigou em dado momento (ou ainda abriga, quem sabe) o desejo de fazer
como os indígenas do Equador: invadir o Congresso com a sua turma, pôr
para correr presidente e parlamentares e assumir o comando você mesmo.
Suspeito que esse recôndito desejo deve ser comum a uma boa parcela dos
latino-americanos. É claro que, no Equador, houve a coincidência extrema
entre anarquia política e uma feroz crise econômica, maior do que a que
sofreram, na esteira dos problemas asiáticos, outros países da região.
Mesmo assim, um caso extremo como o do Equador não quer dizer
necessariamente um caso único.
No Brasil, como nos demais países da região, respira-se um ambiente de
saturação com os políticos de modo geral, tidos como senhores
engravatados que não têm a mais remota idéia do que sentem seus
representados.
Há exceções, é óbvio, mas cada vez mais o pessoal quer saber cada vez
menos delas. Cresce em ritmo alucinante a generalização de que
"todo político não presta", o que é absurdo, claro, mas é
fruto do comportamento de boa parte das autoridades.
Basta imaginar a reprodução, em Brasília ou Buenos Aires, do que
ocorreu no Equador: alguém aí acha que, se houvesse uma grande mobilização
dos setores organizados da sociedade que marchasse para tomar o Congresso
ante a omissão das forças de segurança, haveria alguma dificuldade para
concretizar a operação?
Haveria alguma resistência, a não ser de alguns parlamentares, assim
mesmo não muitos, porque a maioria se esconderia?
Antes que me acusem de golpismo, não estou sugerindo nada disso. Estou
apenas constatando fatos. Não é que a democracia seja ruim (o regime
militar é que legou boa parte dos problemas que os civis não estão
conseguindo resolver). O diabo, na América Latina, é que os maiores
interessados desmoralizam a democracia.