Ano XXV - 18 de abril de 2024

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NBC TG 10 - PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES


NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-10 (R3) - PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

SUMÁRIO:

  1. TEXTO DA NORMA:
    1. OBJETIVO - Item 1
    2. ALCANCE - Item 2 - 6
    3. RECONHECIMENTO - Item 7 - 9
    4. TRANSAÇÃO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES LIQUIDADA COM INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS - Item 10 - 29
    5. TRANSAÇÃO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES LIQUIDADA EM CAIXA - Item 30 - 33
    6. TRANSAÇÃO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES COM ALTERNATIVA DE LIQUIDAÇÃO EM CAIXA - Item 34 - 43
    7. TRANSAÇÃO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES ENTRE ENTIDADES DO MESMO GRUPO - Item 43A - 43D
    8. DIVULGAÇÃO - Item 44 - 52
    9. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - Item 53 - 59
    10. VIGÊNCIA - Item 60 - 63
    11. REVOGAÇÃO DE INTERPRETAÇÕES - Item 64
  2. APÊNDICES
    1. APÊNDICE A - TERMOS UTILIZADOS NESTA NORMA
    2. APÊNDICE B - GUIA DE APLICAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. NBC - Normas Correlacionadas
  2. Banco Central - Normas Correlacionadas
  3. RIR/2018 - Pagamento Baseado em Ações
  4. Textos Correlacionados
  5. Histórico das Atualizações

1. NBC - NORMAS CORRELACIONADAS

  1. NBC-TG-15 - Combinação de Negócios
  2. NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
  3. NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
  4. NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
  5. NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros

NOTA DO COSIFE:

Em razão dessas alterações processadas pela NBC TG 10 (R3), as disposições não alteradas desta norma são mantidas, e a sigla da NBC TG 10 (R2), publicada no DOU, Seção 1, de 1º/12/2014, passa a ser NBC TG 10 (R3).

As alterações desta norma entram em vigor na data de sua publicação [DOU 22/12/2017], produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

2. BACEN - NORMAS CORRELACIONADAS

  1. Resolução CMN 3.921/2010 - Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  2. Circular BCB 3.930/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3. As instituições enquadradas no Segmento 1 (S1), no Segmento 2 (S2), no Segmento 3 (S3) ou no Segmento 4 (S4), nos termos da Resolução CMN 4.553/2017, devem divulgar documento denominado Relatório de Pilar 3, observada a segmentação estabelecida no capítulo III desta Circular e sumarizada em quadro resumo no Anexo I desta Circular com nova redação dada pela Circular BCB 4.003/2020, que vigora a partir de 04/05/2020.

3. RIR/2018 - PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

  1. RIR/2018 - Artigo 370 - Pagamento Baseado em Ações
  2. Artigos 33 e 34 da Lei 12.973/2014 - Pagamentos Baseados em Ações
  3. Pagamento Baseado em Ações - Perguntas e Respostas da RFB - Efeitos Tributários da Lei 12.973/2014
  4. Instrução Normativa RFB 1.700/2017 - Artigo 161 - Pagamento Baseado em Ações
  5. Instrução Normativa RFB 1.700/2017 - ÍNDICE GERAL

4. TEXTOS CORRELACIONADOS

  1. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Tributação dos Ganhos de Capital com Ações

5. HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES

  1. NBC-TG-10 (R3) - DOU 22/12/2017
  2. NBC-TG-10 (R2) - DOU 01/12/2014
  3. NBC-TG-10 (R1) - DOU 20/12/2013
  4. Resolução CFC 1.443/2013 - Estabeleceu que a Letra "R" com número ao lado identificará as Revisões das NBC
  5. Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 22/03/2011 - Altera as Siglas das NBC.
  6. Resolução CFC 1.328/2011 - DOU 22/03/2011 - Criou a Nova Estrutura das NBC
  7. Resolução CFC 1314/2010 - DOU 17/12/2010 - NBC-TG-10. Revoga: Resolução CFC 1.258/2009, Resolução CFC 1.257/2009 e Resolução CFC 1.149/2009
  8. Resolução CFC 1.281/2010 - Altera a data de Aplicação das NBC.
  9. Resolução CFC 1.269/2009 - Dispõe sobre a aplicação antecipada das NBC que vigoram a partir de 01/01/2010
  10. Resolução CFC 1.258/2009 - DOU 24/12/2009 - IT-05 - NBC-T-19.15. Veja a NOTA a seguir.
  11. Resolução CFC 1.257/2009 - DOU 24/12/2009 - IT-04 - NBC-T-19.15. Veja a NOTA a seguir.
  12. Resolução CFC 1.149/2009 - DOU 07/01/2009 - NBC-T.19.15 = NBC-TG-10

NOTA DO COSIFE.

No item 64 da NBC-TG-10 lê-se:

64. O tópico “Transações com pagamento baseado em ações, entre entidades do mesmo grupo” (itens B45 e seguintes do Apêndice B [desta NBC-TG-10]) revoga a Interpretação Técnica IT 04 - Alcance da NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações e revoga a Interpretação Técnica IT 05 - NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria.




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