LEI 7.913/1989 - LEI DOS CRIMES CONTRA INVESTIDORES

OPERAÇÕES REALIZADAS NO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Revisado em 07-03-2024)

Outros textos no site do COSIFE

1. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
2. Os Dilemas da Supervisão Bancária - Efetuada pelos Bancos Centrais
3. Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais
4. O Capital Estrangeiro dos Corruptos Escondidos em Paraísos Fiscais
5. Em Defesa do Investidor
6. Governança Corporativa
7. A Megalomania e a Irresponsabilidade das Agências de Rating
8. As Agências de Rating Novamente Acusadas
9. "Chinese Wall" e "Asset Management"
10. Resumo de Manchetes de Jornais sobre os Crimes Contra Investidores
11. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - Modelos Operacionais Intrigantes.
12. Aquisição de Controle Acionário por Fundo de Investimentos

Legislação de Combate aos Crimes Contra Investidores

1. Lei 7.492/1986 - dos Crimes contra o SFN - Sistema Financeiro Nacional
2. Lei 7.913/1989 - dos Crimes contra Investidores nas Bolsas de Valores
3. Lei 6.385/1976 - Artigos 27-C a 27-F - Incluídos pela Lei 10.303/2001 - Crimes Contra o Mercado de Capitais