REFLEXÕES SOBRE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES

AS CRISES NO GOVERNO DILMA VERSUS AS NO GOVERNO FHC

São Paulo, 16/05/2014 (Revisado em 22-03-2024)

Referências: Gastos Públicos, Recessão, Dívida Interna e Externa, Investimentos em Infraestrutura, Eventos Internacionais - Copa do Mundo e Olimpíadas.

REFLEXÕES SOBRE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Revendo a recente história econômica brasileira, contada e comentada no seu dia a dia nas páginas de grandes jornais por importantes profissionais durante o Governo FHC e levando-se em consideração que naquela ocasião a internet ainda era uma promessa para o futuro, podemos perceber que os problemas enfrentados pelo Povo brasileiro atualmente não são tão grandes e tão graves como os enfrentados nas décadas perdidas de 1980 e 1990.

Muitas pessoas de hoje, especialmente as mais jovens, não ficam sabendo daqueles fatos porque é difícil encontrar algo publicado na internet sobre aqueles acontecimentos, principalmente os econômicos. Por sua vez, os historiadores e os cientistas políticos sempre falam nas citadas décadas perdidas, mas não dizem o porquê de terem sido consideradas perdidas.

Porém, o coordenador deste COSIFE, revendo antigas publicações, encontrou o artigo a seguir transcrito, em que colocou comentários, anotações e complementações, chamando a atenção do leitor para determinados fatos que os políticos, agora na qualidade de opositores ao governo federal, não querem que os atuais manifestantes fiquem sabendo.

É certo que há muita coisa errada e muita coisa por fazer. Porém, naquele final do Século passado, tudo era bem pior.

De fato a Presidente Dilma tem pisado na bola ao ouvir os reclamos do empresariado inescrupuloso. Promoveu a desoneração daqueles, quando deveria ter feito a desoneração do Povo.

Os governantes não podem ser influenciados pelas teorias econômicas que só defendem os interesses mesquinhos do grande capital. Os governantes devem se preocupar com os interesses e mais precisamente com as necessidades do Povo, de quem vota. Isto é, os governantes devem ser populistas, no sentido certo da palavra. Enfim, os governantes devem governar pelo Povo e para o Povo. Procede errado aquele "populista" que geralmente é aliado da nossa oligarquia, que sempre tenta enganar o Povo para mantê-lo submisso e eternamente na pobreza, tal como acontecia no feudalismo e no coronelismo.

Por descaso não somente do governo federal, mas, por descaso de governadores e principalmente dos prefeitos, estão acontecendo as manifestações tão radicais, muitas delas, na verdade, fortemente influenciadas por opositores ao governo, que eram os veementemente criticados nos textos publicados naquela década de 1990. Artigos de outros autores podem ser encontrados neste COSIFE.

Portanto, aconselha-se a leitura do texto a seguir.

A RECESSÃO DESNECESSÁRIA

Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, novembro de 1998

Por PAUL SINGER - economista, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

Em 1998 o Brasil se encaminhava para uma recessão cuja severidade era ainda desconhecida, pois dependia do tempo em que o crédito ficaria estrangulado, o gasto público encolhido e a economia mundial em crise. O pior é que a recessão se revelaria inútil: a economia deveria sair dela tão desajustada quanto estava em anos anteriores.

A recessão, provocada pela política econômica do governo FHC e provavelmente agravada pelo acordo que estava sendo fechado com o FMI - Fundo Monetário Internacional, visava evitar que a desvalorização do real fosse corrigida (assumida, realizada) e que a dependência de mais endividamento externo fosse eliminada.

Tudo isso decorria de dois diagnósticos literalmente opostos.

Um deles afirmava que o Brasil gastava no resto do mundo muito mais do que o que recebia dele pelos bens e serviços que vendia. Ou seja, as nossas importações eram maiores que as exportações.

Portanto o país vinha tendo um déficit externo em conta corrente, como não podia deixar de ser, coberto com saldos na conta de capital [investimentos estrangeiros]. Ou seja, vinha acontecendo um crescente endividamento externo, explícito (dívidas de diferentes naturezas) ou implícito (um estoque cada vez maior de inversões diretas do exterior, que geravam envios de rendimentos [juros, lucros e dividendos] para fora e repatriamento de capital [resgate de investimentos]).

A situação só tendia a se agravar. A cada ano em que o país conseguia fechar seu balanço de pagamentos, o desequilíbrio externo aumentava para o ano seguinte.

O desequilíbrio fiscal [déficits interno, no orçamento nacional], àquela altura, não passava de simples decorrência do déficit externo, pelos seguintes motivos:

a) grande parte da dívida externa formada pelo mecanismo acima descrito foi feita pelo poder público e, por isso, respondia pelo aumento da dívida pública;

b) outra parte da dívida pública correspondia às reservas cambiais, inchadas pela necessidade de inspirar confiança aos investidores diante de um endividamento insustentável;

c) essa necessidade era a principal razão para manter os juros em nível absurdo.

Conforme o explicado, o diagnóstico oposto explica os mesmos fatos pela sequência causal inversa: o desequilíbrio original, do qual decorriam os demais, não era o externo, mas o fiscal [interno]. Isto é, o grande problema era a sonegação fiscal que resultava na insuficiência de arrecadação tributária. Assim, os tributos arrecadados eram quase totalmente utilizados para pagamento de juros aos capitalistas.

Os governos nas décadas de 1980 e 1990 gastavam mais do que arrecadavam porque a sonegação fiscal dos empresários não era combatida; por isso o Brasil importava tanto capital oriundo da lavagem de dinheiro dos sonegadores de tributos.

O excesso de gasto público [ou, mais precisamente, a deficiência de arrecadação] impedia que houvesse suficiente poupança, o que obrigava o país a recorrer cada vez mais à poupança externa.

Os juros se mantinham muito altos para atender à exigência dos poupadores que financiam o déficit do setor público.

A valorização da moeda [REAL] era o preço pago pela estabilidade, que estaria ameaçada pelo excesso de demanda [interna dos trabalhadores. Porém, os ricos empresários podiam importar livremente, tal como também vem acontecendo na Europa a partir de 2011].

Graças à valorização do REAL, o Brasil podia importar as mercadorias que satisfaziam [segundo o Governo FHC] esse excesso de consumo sem a inflação voltar. [Mas, o Povo não tinha condições de comprar os produtos que eram importados, geralmente supérfluos. Naquela época as ruas, avenidas e rodovias encheram de carros de luxo importados, o que provocou a ira dos excluídos, que passaram a roubar tais símbolos ou sinais exteriores de riqueza].

Logo, [acreditavam os gestores de nossa política monetária,] se o governo desvalorizasse o real sem "corrigir" o excesso de demanda, teria de haver inflação, pois só a alta dos preços esterilizaria o excesso de procura, pela perda de poder aquisitivo das receitas públicas e dos salários.

Como esse era o diagnóstico do governo, o Brasil vinha sendo submetido há três anos e meio a sucessivas dietas para corrigir o pretenso excesso de demanda efetiva com recessão e mais recessão. Então, a recessão era provocada com crédito escasso e caríssimo e cortes cada vez mais fundos no gasto público.

Segundo o Governo a dieta indicada pelos gestores da política monetária funcionaria da seguinte forma: o encolhimento do mercado reduziria a demanda por importações e forçaria a alta das exportações, por menos rentáveis que fossem.

Na prática aconteceu o inverso, conforme foi explicado em letras azuis e também foi explicado por Paul Singer a seguir.

Só que a quebra de empresas exportadoras, a eliminação maciça de empregos e o empobrecimento da população mostraram-se insuportáveis, e o governo teve de suspender a dieta.

O Governo acreditava ainda que tão logo os juros caíssem para níveis menos absurdos e o gasto público se recuperasse (aumentasse), o desequilíbrio retornaria.

Assim, não restou dúvida de que o diagnóstico de excesso de demanda devido ao gasto público era falso.

A prova disto era que, naquele período todo, tinham sido enormes o desemprego e a capacidade ociosa das empresas (ou seja, a subutilização dos fatores de produção). O único excesso de demanda era por produtos estrangeiros, induzido por inegável distorção do valor externo da moeda [o Real].

Naquela época dizia-se: Enquanto isso não for reconhecido e se tornar a base da política econômica, a atual recessão será tão inútil quanto as anteriores. A sociedade civil deveria se manifestar com força, para abrir os olhos das autoridades.