TÍTULO

SUBTÍTULO

São Paulo, dd/mm/aaaa (Revisado em 01/02/2024)

CONTABILIDADE INTEGRADA

CONTABILIDADE DAS FILIAIS, SUCURSAIS E AGÊNCIAS

São Paulo, 10/04/2012 (Revisado em 01/02/2024)

Referências: Contabilidade Centralizada e Descentralizada, Fiscalização do ISS - Imposto sobre Serviços em Agências Bancárias, os Bancos e a Sonegação Fiscal, Contabilidade Bancária - Livro de Balancetes e Balanços, Livro Diário e Razão, Livros Comerciais e Fiscais, NBC-ITG-2000 - Escrituração Contábil de Filiais, Código Tributário Nacional - CTN, Código Civil Brasileiro - Direito da Empresa - Escrituração, Tributos da União Federal, dos Estados e Municípios. Auditor Fiscal - Agentes Fiscais. Livros Contábeis e Fiscais necessários à Fiscalização do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Contabilidade Integrada e Digital - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, Plano de Contas Padronizado pela Receita Federal.

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DOS LIVROS COMERCIAIS E FISCAIS AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PELAS FILIAIS, SUCURSAIS E AGÊNCIAS

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
   • INTRODUÇÃO
   • LIVROS FISCAIS E COMERCIAIS OU MERCANTIS
2. CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
   • FISCALIZAÇÃO
   • SIGILO FISCAL
   • SIGILO BANCÁRIO
   • PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
3. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - DIREITO DA EMPRESA - ESCRITURAÇÃO
   • DECRETO-LEI 486/1969 E REGULAMENTAÇÃO
4. LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DOS DEMAIS TRIBUTOS
   • LEGISLAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS
   • LEGISLAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS
   • LEGISLAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
   • PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
   • SISTEMA ESCRITURAL ELETRÔNICO
   • SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
   • CONTABILIDADE INTEGRADA
5. CONTABILIDADE BANCÁRIA - NORMAS DO BANCO CENTRAL
6. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE