A TERCEIRIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E O TRABALHO ESCRAVO

FISCALIZAÇÃO FLAGRA TRABALHO ESCRAVO EM OFICINAS DE COSTURA

São Paulo, 17/08/2011

Depois de descoberta a falcatrua de nada adianta dizer que não sabia das condições em que a empresa fajuta operava.

É obrigação do contratante não somente examinar a qualidade dos produtos fabricados, como também deve averiguar as condições do trabalho em empresas terceirizadas visto que não é a primeira vez que se apura a exploração de trabalho escravo nesse tipo de empreendimento muitas vezes informal e criminoso. É grande o número as ações trabalhistas contra empresas contratantes desse tipo de terceirização. Ou seja, na inexistência ou na falência da empresa contratada, o contratante pode arcar com as pertinentes dívidas trabalhistas e previdenciárias não liquidadas pela terceirizada.

Diariamente nos endereços de email são recebidas mensagens (SPAM) de consultores oferecendo cursos de como evitar que a empresa contratante seja instada a assumir a responsabilidade financeira e criminal pela contratação mal feita. Mas, nem sempre tudo aquilo que foi ensinado é perfeito. Sempre há um deslize que incrimina a empresa contratante do trabalho irregular.

É esse tipo de trabalho que as empresas multinacionais europeias e norte-americanas vêm explorando em países asiáticos. Em razão da fuga dessas multinacionais escravocratas para paraísos fiscais cartoriais e industriais, tais países desenvolvidos estão falidos, na bancarrota, vítimas da sonegação fiscal e da evasão de divisas, que geraram desemprego e recessão. As populações de tais países desenvolvidos tornaram-se vítimas da globalização anárquica implantada pelo neoliberais.

Como exemplo, a Espanha também está falida, na bancarrota, vejamos o artigo a seguir, publicado pelo MSN-ESTADÃO.

FISCALIZAÇÃO FLAGRA TRABALHO ESCRAVO EM OFICINAS TERCEIRIZADAS

Por Jair Stangler para MSN-Etadao.com.br. Publicado na internet em 17/88/2011. Fonte: ONG Repórter Brasil (especialista no combate ao Trabalho Escravo)

Uma fiscalização do governo federal flagrou trabalhadores estrangeiros em situação análoga à escravidão operando em oficinas contratadas pela marca espanhola Zara, do grupo Inditex.

Segundo a reportagem do site Repórter Brasil, na operação, 15 pessoas foram libertadas de duas oficinas, uma no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte. A investigação é da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Avisada do momento da apreensão, a Zara não enviou nenhum representante.

De acordo com os agentes públicos, o quadro encontrado foi de contratações irregulares, trabalho infantil, condições degradantes e jornadas de até 16 horas de trabalho diário. Além de serem obrigados a arcar com todos os custos, inclusive o de vinda ao Brasil, os trabalhadores eram obrigados a pedir autorização para sair dos locais de trabalho, que também era suas residências.

A maioria dos funcionários das oficinas eram peruanos ou bolivianos. Os fiscais apreenderam durante a operação um caderno que continha a contabilidade do grupo. A maioria dos trabalhadores não tinha direitos pagos e recebiam salários de R$ 274 a R$ 460.

A fiscalização lacrou a produção e apreendeu parte das peças, incluindo a peça piloto da marca Zara. As máquinas de costura também foram interditadas por não oferecerem segurança aos trabalhadores. Segundo a reportagem, para cada peça feita, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam, em média, R$ 2 por peça costurada.

Leia a reportagem completa no site da ONG Repórter Brasil.