HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO SOBRE CONTABILIDADE NO BRASIL

A ATUAÇÃO DOS AUDITORES INDEPENDENTES

São Paulo, 01/04/2007 (Revisado em 13-03-2024)

1. A QUESTÃO: A IMPORTÂNCIA DA LEI DAS S/A PARA A CONTABILIDADE
2. A LEGISLAÇÃO SOBRE CONTABILIDADE NO BRASIL
3. O BRASIL E AS NORMAS INTERNACIONAIS - A SORTE DOS AUDITORES INDEPENDENTES
4. A LEGISLAÇÃO IMPORTANTE PARA A CONTABILIDADE NO BRASIL
   • Nova Regulamentação do SFN - Sistema Financeiro Nacional (Brasileiro)
   • Legislação sobre Escrituração Contábil
   • Criação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários
5. LEIS COMERCIAIS E FISCAIS - Legislação Fiscal e Comercial
6. REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES
7. OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE CONTADORES PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
   • A INVIOLABILIDADE DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
     • PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC)
   • o verdadeiro problema dos contadores
     • A INVIOLABILIDADE DOS ADVOGADOS
     • A INVIOLABILIDADE DOS CONTADORES E DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
     • A ETERNA DISCUSSÃO SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL
     • AS MANOBRAS DA CVM PARA DESBANCAR O CFC
     • AS MANOBRAS DO CFC PARA IMPOR SUA POSIÇÃO
     • A RESISTÊNCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OPOSICIONISTAS
     • OS PROTESTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO HABILITADOS
     • A CUMPLICIDADE DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS
     • AS MODIFICAÇÕES LEGAIS FAVORÁVEIS AOS CONTADORES
   • COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 11.638/2007
     • FALHAS GRAVES NA LEI 11.638/2007
     • AS MODIFICAÇÕES DEFINITIVAS - LEI 12.249/2010
8. CONCLUSÃO - A IMPORTÂNCIA DA LEI DAS S/A PARA A CONTABILIDADE

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE