Ano XXV - 28 de março de 2024

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CONTABILIDADE PÚBLICA - UNIÃO

CONTABILIDADE PÚBLICA

ÁREA DO GOVERNO FEDERAL - CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL (Revisada em 22/02/2024)

NOTA: Veja o texto sobre a Nova Contabilidade Pública a partir de 2011.

SUMÁRIO:

  1. TESOURO NACIONAL - GESTOR DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL
  2. UNIÃO - GOVERNO FEDERAL
  3. FEDERAÇÃO - ESTADOS E MUNICÍPIOS, incluindo o Distrito Federal
  4. GERAL
  5. RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPLEMENTAR 101/2000
  6. CONTABILIDADE NACIONAL - BALANÇO DE PAGAMENTOS

NOTA DO COSIFE em 07/03/2021:

A antiga página sobre a Contabilidade Governamental, no site do Tesouro Nacional, não mais é encontrada em seu endereço original. Portanto, o antigo endereço constante em várias páginas deste COSIFE para nada mais serve.

Foram encontrados dois novos endereços e o antigo endereço é o de número 3 a seguir. Entretanto, a partir da página principal do Tesouro Nacional não é encontrado endereçamento que leve o internauta diretamente à agora chamada de CONTABILIDADE APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO. Portanto, veja nas NBC - Normas Brasileira de Contabilidade.

Estes são os dois novos e o antigo endereço do Tesouro Nacional na internet:

  1. Governo Brasileiro - Ministério da Economia - Tesouro Nacional
  2. Tesouro Nacional - Transparência
  3. Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda = Contabilidade

Essa estranha mudança dos endereços de páginas governamentais parece brincadeira de criança. Aquela em que uma das crianças esconde um objeto que todas as outras são obrigadas a procurar e sempre é colocado em locais diferentes, justamente para dificultar a procura ou para impedir que o objeto seja encontrado.

É o que vem acontecendo nos sites (portais) governamentais principalmente depois da deposição de Dilma Russeff.

Depois de cada uma das constantes alterações eles ainda escrevem que agora o portal ficou mais TRANSPARENTE. Assim, deduz-se que nada mais seria necessário alterar. Então: Por que estão sempre alterando?

Simples de ser explicado. A cada ano uma nova empresa terceirizada é contratada para fazer a manutenção dos Portais governamentais. Trata-se de um dos itens constantes do ORÇAMENTO federal, estadual e municipal.

Então, para justificar a celebração de um caríssimo contrato de prestação de serviços, é preciso que a empresa vencedora da licitação pública mais uma vez refaça todo o site, não podendo copiar ou utilizar o que foi feito pela terceirizada anterior. Supõe-se que esta seria a resposta lógica.

Mas, novamente vão dizer que o Portal foi repaginado para fique mais TRANSPARENTE. Ou seja, inversamente, para que fique mais difícil de ser achado aquilo que já estava cadastrado entre as páginas FAVORITAS do internauta.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. TESOURO NACIONAL - o site publica tudo sobre contabilidade governamental.

  1. Tesouro Nacional - Contabilidade Governamental
  2. Manuais - MCASP - MDF - SIAFI - SIAFI Gerencial
  3. Relatórios e Demonstrativos
  4. Planos de Contas
  5. Grupo Técnico - CTCONF |||| GSISTE
  6. Comunicados e Orientações
  7. Legislação sobre Contabilidade Governamental
  8. Inscrição para Recebimento de Informações - Contabilidade Aplicada ao Setor Público

2. UNIÃO

  1. SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
  2. MANUAL SIAFI
  3. DEMONSTRATIVOS FISCAIS
  4. CUSTOS - SIC
    • SIC - Sistema de Custos do Governo Federal
    • Metodologia de Apuração de Custos
  5. PLANO DE CONTAS DA UNIÃO
  6. BALANÇO GERAL DA UNIÃO
  7. IMPLANTAÇÃO DO PCASP
  8. CONSULTAS PÚBLICAS - UNIÃO

Veja os textos do COSIFE sobre os setores que podem ser estudados para implantação de uma verdadeira Contabilidade de Custos no Setor Público que geraria Redução dos Gastos Públicos.

3. FEDERAÇÃO (Estados e respectivos Municípios)

  1. PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Tesouro Nacional
  2. MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Tesouro Nacional
  3. MDF - Manual dos Demonstrativos Fiscais - Tesouro Nacional
  4. BALANÇO DO SETOR PÚBLICO NACIONAL - BSPN - Tesouro Nacional
  5. CONSULTAS PÚBLICAS - FEDERAÇÃO - Tesouro Nacional

4. GERAL

  1. SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
  2. LEGISLAÇÃO - BUSCA NO TESOURO NACIONAL
  3. PUBLICAÇÕES E ORIENTAÇÕES - Tesouro Nacional
  4. TREINAMENTOS E EVENTOS - Tesouro Nacional
  5. GSISTE - Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal

5. RESPONSABILIDADE FISCAL

Veja a legislação relativa à Responsabilidade Fiscal dos dirigentes e os modelos de formulários a serem preenchidos:

  1. Receita Corrente Líquida
  2. Demonstrativo de Receita e Despesa Previdenciária
  3. Demonstrativo dos Restos a Pagar
  4. Demonstrativo das Operações de Crédito
  5. Demonstrativo da Aplicação dos Recursos
  6. Demonstrativo de Despesas com Pessoal - Poder Executivo
  7. Demonstrativo de Despesas com Pessoal - Poder Judiciário
  8. Demonstrativo de Despesas com Pessoal - Poder Legislativo
  9. Demonstrativo de Despesas com Pessoal - Ministério Público
  10. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Poderes e Órgãos do Estado
  11. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Administração
  12. Relatório de Gestão Fiscal
  13. Notas Explicativas

6. CONTABILIDADE NACIONAL - BALANÇO DE PAGAMENTOS

Veja ainda a forma de contabilização pelo Banco Central do Brasil das Contas Nacionais e das Reservas Monetárias no texto intitulado Balanço de Pagamentos, com a aplicação de padronização introduzida pelo FMI - Fundo Monetário Internacional em 1993.



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