TERMO DE RESPONSABILIDADE - http://www.cosif.com.br/
Ano XVI - São Paulo, 31 de outubro de 2014



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TERMO DE RESPONSABILIDADE


TERMO DE RESPONSABILIDADE E LICENÇA PARA USO DO CONTEÚDO DO PORTAL EM COMPUTADORES

IMPORTANTE: Este termo de licença foi gerado para usuário final, denominado internacionalmente como "EULA" e é a forma legal entre você e o titular dos direitos autorais e intelectuais do PORTAL COSIF ELETRÔNICO para uso individual do produto. Portanto assinando, acessando, copiando, ou outra utilização deste SISTEMA, acreditar-se-á que você tem o conhecimento de todo o teor deste termo e aceita todas as condições descritas nele para uso (EULA) automaticamente. Se você não aceitar as condições deste termo para uso (EULA), você não estará autorizado a usufruir do conteúdo deste PORTAL.


TERMO DE RESPONSABILIDADE
E
LICENÇA PARA USO DO CONTEÚDO DO PORTAL EM COMPUTADORES


1. DO TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO CONTEÚDO DO PORTAL COSIF ELETRÔNICO


1.1) O título dos direitos autorais e intelectuais, e toda obra denominada COSIF ELETRÔNICO, confere ao Sr. AMÉRICO GARCIA PARADA FILHO, brasileiro, contador, registrado no CRC/RJ N.° 19.750.

1.2) O título dos direitos de edição, publicação e distribuição da obra denominada COSIF ELETRÔNICO, confere à MEGALE MÍDIA INTERATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 02.184.104/0001-29.


2. DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS


2.1) Esse PORTAL está protegido pela LEI DE PROTEÇÃO A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR N.° 9.609 de 19 de fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 20 de fevereiro de 1998 e retificado no D.O.U. de 25 de fevereiro de 1998, LEI DE DIREITOS AUTORAIS N.° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, publicada no D.O.U. no dia 20 de fevereiro de 1998, assim como pela LEI DE POLÍTICA NACIONAL DE INFORMÁTICA N.° 7.232 de 29 de outubro de 1984, publicada no D.O.U. no dia 30 de outubro de 1984.


2.2) Estão reservados os direitos autorais, principalmente quanto à idéia, à adaptação e aos comentários introduzidos e quanto à transposição para o meio eletrônico e rede de dados, e, a sua publicação via rede mundial de computadores (denominada "INTERNET"), assim garantido o domínio com fulcro na RESOLUÇÃO Nº 001 de 5 de dezembro de 2005, e seu ANEXO, publicada no D.O.U. de 14.02.2006, seção 1, página 17, pelo COMITÊ GESTOR INTERNET DO BRASIL, criado pela Portaria Interministerial MCT/MC nº 147 de 31 de maio de 95, da Secretaria de Política de Informática e Automação do Ministério da Ciência e Tecnologia, para “Américo Garcia Parada Filho” e “Megale Mídia Interativa Ltda.”;


3. DA ACEITAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE


3.1) Ao utilizar-se do conteúdo publicado na rede mundial de computadores (denominada "INTERNET") sob o endereço eletrônico (domínio) http://www.cosif.com.br, devidamente acordado e registrado perante o REGISTRO.BR do CGI.BR - Comitê Gestor da Internet no Brasil, conforme dispõe ITEM 2.2, segunda parte, apontando para o servidor que hospeda o SISTEMA COSIF ELETRÔNICO - Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF com comentários e anotações feitas por Américo Garcia Parada Filho, todos os usuários ficam desde já cientes de que estão subjetivamente concordando com os dizeres deste TERMO DE RESPONSABILIDADE.


3.2) Todos os usuários também ficam cientes de que os comentários e as anotações contidos no COSIF ELETRÔNICO não podem ser considerados em hipótese alguma como definitivos ou como a última palavra sobre o assunto. Relativamente aos comentários e às anotações, aos usuários do COSIF ELETRÔNICO fica bem claro que devem ser consultados os seus respectivos corpos contábil e jurídico quando funcionário, assim como também o corpo docente quando universitário, os quais devem explorar o assunto em questão até chegarem a um consenso. No caso de conclusões divergentes da exposta neste portal, os elaboradores do COSIF.COM.BR solicitam a gentileza de que sejam informados para que possam transmitir aos demais usuários a existência de posição conflitante, citando a fonte, se for permitido.


4. GARANTIA DA LICENÇA E USO DO SISTEMA


4.1) Considera-se VISITANTE qualquer pessoa física ou jurídica que utilize de forma regular ou eventual o COSIF ELETRÔNICO as áreas públicas e ASSINANTE qualquer pessoa física ou jurídica que contrate mediante pagamento de assinatura qualquer uma das modalidades disponibilizadas para acesso restrito, todo o conteúdo que está sendo publicado, distribuído ou exposto ao usuário através deste portal.


4.2) O COSIF ELETRÔNICO é parte integrante deste TERMO DE RESPONSABILIDADE automaticamente celebrado entre o ASSINANTE e a Megale Mídia Interativa para utilização do conteúdo arquivado em seu Banco de Dados. As atualizações serão sempre efetuadas na rede mundial de computadores (INTERNET) no endereço eletrônico (http://www.cosif.com.br/);


4.3) O sistema ora disponibilizado tem o conteúdo parcialmente aberto ao público e também outra parte restrita para uso exclusivo do ASSINANTE (pessoa física) ou dos funcionários de pessoas jurídicas em seu ambiente de trabalho ou fora dele, não sendo permitida a transferência, a cessão, a locação, as cópias ou o sub-licenciamento do produto. Todos os usuários serão informados previamente, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, a data a partir da qual haverá qualquer modificação nas características de acesso ao conteúdo do portal.


4.4) O TITULAR dos direitos autorais e intelectuais desse SISTEMA garante ao ASSINANTE, um individual, pessoal, não exclusivo, licenciamento para acesso à área restrita ao sítio no domínio http://www.cosif.com.br/ e uso apenas para consulta, impressão e remissão aos seus trabalhos para um único usuário em apenas um terminal por acesso. O titular dos direitos do SISTEMA COSIF.COM.BR pode ter patentes ou aplicação de patentes pendentes, marca registrada, direitos de cópia, ou outro direito de propriedade intelectual sobre todas as cópias do CONTEÚDO publicado no endereço eletrônico http://www.cosif.com.br/. O USUÁRIO não terá a garantia de licença sobre nenhuma patente, marca registrada, direito de cópia, ou qualquer outro direito de propriedade intelectual exceto por uma expressa providência representativa do mandato sob autorização do titular dos direitos autorais e intelectuais. Todos os direitos para uso individual estão reservados expressamente nesta garantia.


5. DIREITOS DE CÓPIA E NAVEGABILIDADE


5.1) Todo o conteúdo no domínio http://www.cosif.com.br/, como título, arquitetura, logomarca, programação e cópias do SISTEMA e do CONTEÚDO (incluindo imagens, animações, texto comentado, incorporados no CÓDIGO DE FONTE da página eletrônica e CONTEÚDO), e qualquer cópia desse MODELO disponibilizado, está de acordo com os padrões conforme a sua programação e seu suporte. O SISTEMA, assim como a idéia e CONTEÚDO publicado no endereço eletrônico http://www.cosif.com.br/ esta protegido pelas leis brasileiras e internacionais. Portanto, o usuário deve tratar o SISTEMA e seu CONTEÚDO como uma concessão de uso do material programado com autorização do titular dos direitos autorais e intelectuais, e a cópia do MODELO a ser apresentado deve-se proceder após aceitação das condições deste termo para uso.


5.2) O produto só poderá ser utilizado em um único terminal da empresa por usuário ou de um único terminal de uso particular. O COSIF.COM.BR recomenda a utilização em terminais com a CONFIGURAÇÃO MÍNIMA do sistema operacional MICROSOFT WINDOWS 98, MAC OS IX, LINUX 2005 com qualquer dos seguintes navegadores, como: INTERNET EXPLORER 7, MOZILLA FIREFOX 10, APPLE SAFARI 4, GOOGLE CHROME 3, OPERA 10, com suporte ao JAVA (Sun Microsystems) ativado e o complemento ("plug-in") FLASH PLAYER (Adobe) instalado. A configuração de vídeo setada para a RESOLUÇÃO MÍNIMA de 1024 x 768 pixels;


5.3) Somente será admitida a feitura de uma cópia parcial (trechos) para fins de fundamentação dos trabalhos do usuário ou dos ARQUIVOS disponibilizados para descarregamento ("download"), e estas cópias incluídas nos documentos em apenas 1 (um) TERMINAL ou MÍDIA a ser armazenada. Se por ventura exceder esse limite estipulado neste termo, estará o excesso sujeito a ônus de pagamento de direitos autorais em beneficio do titular dos direitos autorais e intelectuais do SISTEMA COSIF.COM.BR multiplicado pelo número de cópias encontradas com o usuário transgressor.


6. DA INVIOLABILIDADE DO SISTEMA E LIMITAÇÕES DE USO


6.1) Como defendido em lei, o ASSINANTE não poderá reverter a arquitetura do sistema ou alterar a apresentação do CONTEÚDO do portal ou SISTEMA, exceto e somente para estender a atividade que esta expressamente permitido pela lei ou pelo TITULAR dos direitos, sendo irrevogável e irretratável esta condição. Você poderá reter os direitos adquiridos na aceitação deste termo (EULA), e prorrogar indeterminadamente de acordo com a renovação da sua assinatura, a publicação de novo conteúdo e disponibilização das atualizações, caso você faça uma única assinatura do sistema, através de uma única oportunidade oferecida no formulário disponível na internet no endereço eletrônico http://www.cosif.com.br/, o usuário NÃO estará autorizado coletar integralmente, nem parcialmente, o CONTEÚDO para fins comerciais.
ATENÇÃO: O ASSINANTE E/OU VISITANTE NÃO PODERÁ COPIAR PARA FINS DE CESSÃO, ALUGUEL OU VENDA, O CONTEÚDO DESTE SISTEMA.


6.2) O SISTEMA disponibilizado no endereço eletrônico supramencionado esta licenciado para um único produto. As partes componentes deste SISTEMA não poderão ser separadas ou copiadas a fim de serem transmitidas para outro sistema, computador ou usuário. Sem prejudicar nenhum outro direito, o TITULAR dos direitos do SISTEMA COSIF.COM.BR poderá terminar esta licença para uso (EULA) se transgredir o comprometimento dos termos e condições mencionadas. Caso ocorra este evento, o USUÁRIO deverá destruir todas as cópias utilizadas deste SISTEMA usufruídas e utilizadas nos seus trabalhos.


7. GARANTIA DO SUPORTE


Sempre que houver uma versão mais atualizada do presente sistema, estará disponível no endereço eletrônico http://www.cosif.com.br/. As eventuais modificações do COSIF.COM.BR através de normativos do BANCO CENTRAL DO BRASIL, antes da atualização oficial do citado Plano Contábil ou demais manuais, normativos, regulamentos e legislação, podem ser obtidas nas páginas oficiais na INTERNET para complementação eventual.


O SISTEMA COSIF.COM.BR ESTA PROVIDO COM A GARANTIA SOMENTE NA ATUALIZAÇÃO DA SUA VERSÃO FINAL PUBLICADA NA PRESENTE DATA (NUNCA NAS VERSÕES ANTERIORES QUE POR VENTURA ESTIVEREM GRAVADAS NOS "CACHES" EM MODO "OFF-LINE" DOS TERMINAIS OU NOS PORTAIS DE BUSCA NA INTERNET - "GOOGLE" POR EXEMPLO). PORÉM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU INADEQUADA DESTE SISTEMA E DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO, ENTÃO, ESTE TERMO AFIRMA QUE O RISCO SERÁ COMPLETAMENTE E EXCLUSIVAMENTE DO USUÁRIO. EMBORA TODOS OS TESTES RELATIVOS A SUA UTILIZAÇÃO TENHAM SIDO REALIZADOS COM ÊXITO.


O TITULAR DOS DIREITOS DO SISTEMA GARANTE O SUPORTE NECESSÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NO CASO DE DÚVIDAS EM SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO E NAVEGAÇÃO, COMO TAMBÉM POR UMA EVENTUAL FALHA NA PROGRAMAÇÃO (NESTE CASO DEVE SER RELATADA AO SUPORTE PELO E-MAIL: cosif@cosif.com.br), INCLUSIVE, A FIM DE CHEGAR A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.


8. RESPONSABILIDADE POR CONSEQUÊNCIA DE DEFEITO


A versão ora disponibilizada no sistema COSIF.COM.BR no sítio http://www.cosif.com.br/, revista e atualizada constantemente, embora mínima, pode conter falhas nos comentários introduzidos. Por essa razão, os elaboradores do COSIF.COM.BR solicitam que sejam informados, caso as encontrem, mediante e-mail para cosif@cosif.com.br, inclusive apresentando eventuais sugestões;


NO CASO DOS DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA DOWNLOAD: O SISTEMA COSIF.COM.BR E SEU SUPORTE SÃO INTEIRAMENTE CONFIÁVEIS, PORÉM A EDITORA OU O PORTAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DEFEITO CAUSADO POR INADEQUAÇÃO DO SEU USO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PERDA DE ARQUIVOS DE TRABALHO, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS, OU ALGUMA OUTRO NEGÓCIO PERDIDO) ASSIM SENDO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM INABILITAÇÃO PARA USO DESTE PRODUTO, VISTO QUE O MEIO UTILIZADO ("internet") CONHECIDAMENTE PODE OFERECER RISCOS, ALHEIOS À NOSSA VONTADE OU NOSSA INTENÇÃO NA SEGURANÇA DO USUÁRIO.


CASO O TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS FOR AVISADO DOS POSSÍVEIS DEFEITOS, PROVIDENCIARÁ IMEDIATAMENTE O REPARO SOMENTE NA PROGRAMAÇÃO DO SISTEMA DISPONIBILIZADO PARA AS FUTURAS ATUALIZAÇÕES DO COSIF.COM.BR.


NO CASO DO CONTEÚDO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: OS TEXTOS QUE SÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, AQUELES DISPONIBILIZADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS E AUTARQUIAS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SÃO RECOLHIDAS E ORGANIZADAS SOB A FORMA DO SISTEMA COSIF.COM.BR A FIM DE FACILITAR A ATIVIDADE TÉCNICA E PESQUISA DOS PROFISSIONAIS DO RAMO DO SISTEMA FINANCEIRO, ASSIM COMO AUDITORES, CONTADORES E OUTROS, EXCETUANDO O CONTEÚDO ANOTADO, COMENTADO OU ORGANIZADO REMISSIVAMENTE. PORTANTO, É LIVRE A NAVEGAÇÃO DE ACORDO COM A MODALIDADE CONTRATADA, ASSIM COMO A IMPRESSÃO DOS TEXTOS DISPONÍVEIS, EMBORA SEJA VETADA A CÓPIA DO CÓDIGO DE FONTE DAS PÁGINAS PUBLICADAS NO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO.


9. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE


O TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO SISTEMA COSIF.COM.BR SERÁ RESPONSÁVEL EXCLUSIVAMENTE DE PROMOVER A REPARAÇÃO DO EVENTUAL PROBLEMA NAS FUTURAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA COSIF ELETRÔNICO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DISPOSTAS NO ITEM 7 DESTE TERMO E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL A NADA MAIS ALÉM DO QUE A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO (SE FOR O CASO) PARA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO NO CASO DE COMPROVADO EFETIVAMENTE QUE A CAUSA DO PROBLEMA FOI PROVENIENTE DA SUA PROGRAMAÇÃO E A SOLUÇÃO NÃO TIVER SIDO PROVIDENCIADA IMEDIATAMENTE APÓS NOTIFICADO PELO USUÁRIO, DESTA FORMA PREJUDICANDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA COMERCIALIZADO.


10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS


Para que fique bem claro, os elaboradores deste sítio voltam a salientar que, ao começar a utilizá-lo esporádica ou profissionalmente, a pessoa física ou jurídica usuária estará automaticamente concordando com as condições do presente termo e que será automaticamente testemunha da propriedade intelectual do COSIF.COM.BR (COSIF ELETRÔNICO) em favor de Américo Garcia Parada Filho e Megale Mídia Interativa Ltda.


Qualquer dúvida que queira esclarecer sobre as condições expressas neste termo de licença para uso (EULA) do SISTEMA COSIF.COM.BR, ou caso deseje nos contatar para alguma sugestão, por favor, envio-nos um e-mail para cosif@cosif.com.br.





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