EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS - http://www.cosif.com.br/
Ano XVI - São Paulo, 29 de novembro de 2014



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EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS


EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

ASPECTOS OPERACIONAIS

São muitos os tipos de empresas do ramo da prestação de serviços, entretanto, entre os segmentos mais importantes estão:


Prestadoras de Serviços a Outras Empresas

As empresas prestadoras de serviços a outras empresas são chamadas de empresas terceirizadas. Elas geralmente atendem a grandes empresas que, assim fazendo, ficaram livres do controle e manutenção de grandes parques de veículos, estoques e trabalhadores especializados.

O aspecto negativo desse tipo de terceirização está principalmente no fato de que os salários dos trabalhadores foram reduzidos e assim aconteceu a infiltração de bandidos nas empresas terceirizadas.

Entre as empresas principais contratantes de serviços terceirizados estão os bancos e as empresas privatizadas.

Tipos de Empresas de Serviços Terceirizados


Prestadoras de Serviços ao Público em Geral

As empresas prestadoras de serviços ao público em geral são aquelas que atendem quase que exclusivamente a pessoas físicas mediante o conserto de eletrodomésticos, equipamentos som, vídeo e informática, oficinas mecânicas e de instalação de acessórios, entre muitas outras.

Tipos de empresas Prestadoras de Serviços

  • Serviços de Pequeno Porte (encanador, eletricista, desentupidor, dedetizador, etc)
  • Serviços de Assistência Técnica para Produtos de Grandes Marcas
  • Serviços de Informática e Processamento de Dados
  • Serviços Técnicos Especializados de Nível Médio
  • Serviços Profissionais de Nível Superior (entre eles os serviços médicos e ambulatoriais, serviços de advocacia, contabilidade, engenharia e arquitetura)
  • Serviços de Turismo
  • Serviços de Transportes
  • Serviços Prestados por Entidades do Terceiro Setor


Prestadoras de Serviços aos Governos Federal, Estadual e Municipal

As empresas prestadoras de serviços aos governos federal, estadual e municipal devem participar de licitações públicas com base na legislação em vigor. Elas podem prestar diversos tipos de serviços, entre eles os serviços de limpeza e manutenção de instalações, de concessão de funcionários de vigilância e segurança, entre muitos outros.

A contratação de empresas prestadoras de serviços tornou-se necessária principalmente após a sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal que fixou limites para os gastos com a contratação de servidores públicos com vínculo empregatício. Assim, o próprio Estado passou a utilizar formas alternativas para burlar as normas legais.

Tipos de Empresas Prestadoras de Serviços

  • Execução de Serviços Auxiliares nas Esferas Governamentais
  • Fornecimentos de Equipamentos e Mão-de-obra em Obras Públicas


Trabalhadores Empregados como Prestadores de Serviços

  • Empresas Prestadoras de Serviços
  • Cooperativas de Trabalho

Sobre prestação de serviços como empresário ou como cooperado, veja os tópicos pertinentes em Aspectos Trabalhistas ePrevidenciários.


Prestadoras de Serviços Bancários e no Mercado de Capitais

As empresas prestadoras de serviços de intermediação de serviços bancários ou de consultoria financeira têm que tomar algumas providências preliminares para que não sejam autuadas pelo Banco Central ou pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários pela prática de atividades irregulares, enquadradas na Lei nº 4595/64, na Lei nº 6385/76 e na Lei nº 7492/86.

As instituições que desempenham atividades bancárias diretas ou indiretas dependem de autorização do Banco Central nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei 4.595/64 e no artigo 1º da Lei 7.492/86.

A intermediação de serviços no mercado de títulos e valores mobiliários só pode ser feita por agentes autônomos de investimentos registrados na CVM - Comissão de Valores Mobiliários. As empresas que prestam serviços ao mercado distribuidor de títulos e valores mobiliários às instituições financeiras também precisam de autorização da CVM. Veja na Lei 6.385/76, com suas alterações posteriores (veja em especial o inciso III do art. 15).

Nas proximidades do ano de 1990 foram autuadas algumas empresas que eram intermediários na captação de recursos para instituições financeiras e no fornecimento de empréstimos concedidos por elas, que operavam em algumas cidades do interior do Estado de São Paulo.

Existiam também agiotas infiltrados em Associações de Funcionários Públicos (ou mesmo fundadores destas) que faziam agiotagem com altas taxas de juros, cujas prestações eram descontadas diretamente na folha de pagamento do servidor público. Os dirigentes das entidades foram denunciados ao Ministério Público Federal e responderam a processo criminal com base na Lei 7.492/86 por crime contra o SFN - Sistema Financeiro Nacional, ficando também sujeitos à acusação de estelionato.


Empresas de Factoring

Empresa de Factoring ou Fomento Mercantil ou Comercial é aquela que pratica um tipo de operação anteriormente típica dos agiotas, que é a compra de duplicatas de fatura de empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços.

A empresa de factoring não é considerada como empresa do SFN - Sistema Financeiro Nacional, mas já foi equiparada como tal pela legislação do imposto de renda e pela lei complementar relativa ao sigilo bancário.

Veja o curso (roteiro de pesquisa) sobre empresas de factoring.





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