TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - São Paulo, 2 de setembro de 2014



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TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS


PADRON - PLANO CONTÁBIL PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
1.000. ATIVO CIRCULANTE
1.120. APLICAÇÕES EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS

(Revisado em 11/01/2011)

CONCEITUAÇÃO

São títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e outros direitos aqueles aqui denominados como Títulos e Valores Mobiliários ou Aplicações em Instrumentos Financeiros, incluindo as Duplicatas Mercantis e as Duplicatas de Prestação de Serviços a Receber.

Veja as regras a serem seguidas pelas empresas de FACTORING

Os subtítulos da conta Aplicações em Instrumentos Financeiros (**) estão representados pelos respectivos papéis negociados no Sistema Financeiro Nacional (interno) e Internacional (externo). Veja no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários as aplicações que podem ser efetuadas no Brasil e algumas no Exterior.

Os subtítulos de Títulos e Aplicações Vinculados (*) devem relacionar os títulos utilizados como garantia de outras operações realizadas nos mercados de futuros, a termo ou de opções (interno ou externo).

SPED - SERVIÇO PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Veja a NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), os Valores Mobiliários devem ser subdivididos nas seguintes contas básicas:

  • Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Interno (3)
  • Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Externo (2)
  • Valores Mobiliários - Aplicações de Subvenções (5)
  • Valores Mobiliários - Aplicações de Doações (5)
  • Valores Mobiliários - Aplicações de Outros Recursos Sujeitos a Restrições (5)
  • Outras (4)

NOTAS:

  1. As referidas contas básicas poderão ter como subtítulos os enumerados nesta página com asteriscos.
  2. Embora a Receita Federal considere como Disponibilidades os valores mobiliários, estes podem estar ilíquidos. Ou seja, os títulos talvez não sejam passíveis de venda imediata no Mercado de Capitais Interno ou Externo. Por isto, devem ser considerados como Investimentos Temporários de Curto Prazo ou Longo Prazo tal como PADRON foram destacados.
  3. Veja outras explicações em 1.119 - Outras Disponiblidades

Títulos de Renda Fixa

Os papéis e demais títulos de renda fixa negociados no Brasil devem ser emitidos e custodiados de conformidade com as normas publicadas pelo Banco Central do Brasil (MNI 2-12-5).

Os títulos de renda fixa quando públicos (TÍTULOS PÚBLICOS), ou seja, quando emitidos pelo Tesouro Nacional, pelo Banco Central do Brasil, pelos Estados ou Municípios devem ficar obrigatoriamente custodiados no SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia.

Os títulos de renda fixa quando privados (TÍTULOS PRIVADOS), ou seja, quando emitidos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, devem ficar obrigatoriamente custodiados na CETIP - Central de Liquidação e Custódia de Títulos Privados, incluindo os emitidos por bancos governamentais.

Também estão custodiados na CETIP os TDA - Títulos da Dívida Agrária e os contratos de operações de SWAP, que consistem basicamente em operações de troca de moedas ou índices de Ativos ou de Passivos, que as empresas fazem como forma de se proteger ("hedge") das grandes variações monetárias ou inflacionárias, uniformizando as moedas ou índices constantes de seus ativos e passivos.

Os títulos que não estão obrigados à custódia no SELIC e na CETIP geralmente são os emitidos em moedas estrangeiras, tais como os "Commercial Paper" (Notas Promissórias), "Export Notes" (Notas de Exportação), entre outros papéis negociados no mercado internacional.

Títulos de Renda Variável

Entre os títulos de renda variável estão as ações sociedade de capital aberto registradas na Comissão de Valores Mobiliários, que podem ser negociadas nos mercados à vista, a termo e de opções das Bolsas de Valores. (Ver os tipos de negociações no site da BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo)

Também estão entre os títulos de renda variável os contratos a termo negociados nas Bolsas Mercantis e de Futuros, que envolvem produtos agrícolas (café, soja, algodão), moedas estrangeiras (dólar, marco alemão, franco suíço, iene japonês), metais e pedras preciosas (ouro, cobre, diamantes) e índices ("DI", ibovespa). O ouro em lingotes segundo os padrões estabelecidos pode ser negociado nos mercados à vista (spot), futuro e de opções. (Ver os modelos de contratos e demais operações possíveis no site da BM&F - Bolsa de Mercadorias e de Futuros)

O ouro, para não perder o seu valor de negociação, deve estar custodiado nas Bolsas de Valores ou Mercantis e de Futuros ou em instituições por elas credenciadas.

O refino do ouro e a apuração de seu grau de pureza deve ser feito por fundidoras credenciadas pelas Bolsas de Valores ou Mercantis e de Futuros.

Clientes - Contas a Receber

As duplicatas de vendas mercantis e as notas promissórias e os cheques a receber também vinculados as operações mercantis devem ser guardadas em local apropriado com requisitos de segurança e devem ser endossadas apenas quando negociadas com outras empresas, com instituições financeiras ou com empresas de factoring.

Títulos e Aplicações Vinculados

Vinculados são os títulos e valores mobiliários dados em garantia de operações nos mercados a termo, futuro e de opções realizadas nas Bolsas de Valores ou Mercantis e de Futuros.

CONTABILIZAÇÃO

A contabilização dos Títulos e Valores Mobiliários deve ser efetuada em contas apropriadas de conformidade com a função e o funcionamento de cada uma.

CONCILIAÇÃO

O saldo das contas deve conciliado mensalmente por ocasião do levantamento dos balancetes e balanços ou em períodos menores. No caso dos valores depositados nos sistemas de custódia por intermédio de bancos e de outras instituições do SFN, assim como no caso das Aplicações em Ouro, as conciliações devem ser efetuadas com os respectivos extratos fornecidos pelas instituições depositárias. como os títulos são escriturais (não emitidos na forma física) as Notas de Negociação fornecidas pelas instituições do SFN valem como recibo de custódia. Veja também o MNI 2-12-2.

Eventuais diferenças devem ser circularizadas até que seja efetuada a regularização das pendências devidamente documentadas, quanto então se fará o lançamento de acerto dos saldos.

INVENTÁRIO

Os títulos e valores mobiliários não custodiados, tanto em moeda nacional como estrangeira, devem ser inventariados pelo menos mensalmente por ocasião dos levantamento dos balancetes e dos balanços patrimoniais ou intermediários

Para tal deve ser lavrado termo de apuração, efetuada por profissional estranho à tesouraria ou outro local em que sejam guardados os títulos.

Os valores constantes do Termo de Apuração devem ser comparados com a escrituração contábil.

Caso sejam apuradas diferenças entre os valores inventariados e os contabilizados, devem ser apuradas as razões dessas diferenças, atribuídas as responsabilidades e contabilizados os acertos.

AVALIAÇÃO

Os direitos e títulos de crédito, originados das atividades-fim são avaliados pelo valor nominal; aqueles sujeitos a ajustes decorrentes de atualização monetária, variação cambial, encargos financeiros de mercado e da outras clausulas contratuais, tem seus valores ajustados, já excluídos os créditos prescritos. (NBC-T-4.2.2.1)

Os outros créditos para com terceiros e com empresas coligadas, controladas, controladora ou de qualquer forma associadas, são consideradas pelo seu valor nominal e ajustados segundo condições estabelecidas ou controladas. (NBC-T-4.2.2.2)

Os investimentos temporários são avaliados ao custo de aquisição, e, quando aplicável, acrescidos da atualização monetária, dos juros e outros rendimentos auferidos. (NBC-T-4.2.2.3)

Os direitos, títulos de credito e quaisquer outros créditos mercantis, financeiros e outro prefixados, são ajustados a valor presente. (NBC-T-4.2.2.4)

As provisões para perdas ou riscos de credito são constituídas com base em estimativas de seus prováveis valores de realizações. (NBC-T-4.2.2.5)

Os títulos e valores mobiliários em moedas nacional ou estrangeira devem ser avaliadas aos preços de mercado fornecidos pelo Banco Central do Brasil, quando públicos, e pelos fornecidos pelos demais emitentes, quando privados, para efeito do levantamento de balancetes e balanços.

Veja outras explicações na Conta 5.740 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES





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