DÍVIDAS SUBORDINADAS - http://www.cosif.com.br/
Ano XVI - São Paulo, 25 de outubro de 2014



Mobile Link
 

DÍVIDAS SUBORDINADAS


MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

DÍVIDAS SUBORDINADAS ou instrumentos de dívida subordinada

NORMAS REGULAMENTARES


DEFINIÇÃO

Dívidas Subordinadas são aquelas não cobertas por garantias reais ou flutuantes.

São consideradas:

  • Garantias Reais aquelas representadas por bens do ativo da instituição emitente dos títulos; esses bens devem ficar gravados (vinculados) para essa finalidade de garantir o resgate dos títulos.
  • Garantias Flutuantes aquelas representadas por bens do ativo da instituição, porém com a possibilidade de rotatividade dessas garantias, que podem ser substituídas por outras no decorrer do prazo de vigência do título.

Estas dívidas subordinadas, quando "Elegíveis a Capital" não deviam constar do Passivo Circulante da entidade emissora e sim do Patrimônio Líquido da mesma, porque se destinam ao reforço do seu PR - Patrimônio de Referência.

As Dívidas Subordinadas Elegíveis a Capital, por suas características, devem ser semelhantes às Debêntures Conversíveis em Ações e tal como aquelas são destinadas à captação de recursos financeiros para capitalização da instituição financeira, por isso, fazem parte do PR - Patrimônio de Referência. Mas o Banco Central manda contabilizar no Passivo Circulante ou Exigível de Longo Prazo, no código 4.9.9.96.00-3

As Outras Dívidas Subordinadas, que devem ser semelhantes às Debêntures Inconversíveis em Ações e que não integram o PR - Patrimônio de Referência, ficam no Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo na conta 4.9.9.97.00-3.

OBSERVAÇÃO:

Note que o Banco Central não permite que as instituições financeiras emitam Debêntures. Neste caso, as Dívidas Subordinadas seriam uma forma de burlar a norma proibitiva. Somente as empresas de Arrendamento Mercantil (leasing) podem emitir debêntures.

Veja o texto O BANCO CENTRAL DO BRASIL E DENOMINAÇÕES INTERNACIONAIS


TÍTULOS

As dívidas subordinadas podem ser amparadas pela emissão de CDB - Certificados de Depósitos Bancários ou Debêntures, como fez o Bradesco, ou Cédulas de Crédito Bancário, como fez o BNDES, as quais podem oferecer renda variável com base no valor das taxas médias dos CDI - Certificados de Depósitos Interfinanceiros custodiados na CETIP - Central de Custódia e Liquidação de Títulos Privados, adicionadas de taxas de juros pré-fixadas.





Atendimento
Central do Assinante
Licença de Uso
Política de Privacidade
Suporte - Helpdesk
Suporte ao Usuário
Busca Avançada
Ajuda
Mapa do Site
FAQ
Comercial
Assine Já
Anuncie Aqui
Estatisticas
Institucional
Coordenação
Editoração
Expediente
Contato
twitter.com youtube.com google.com rss antispam.br
©1997-2014   Megale Mídia Interativa.   Todos os direitos reservados para Américo Garcia Parada Filho.