MNI 03-06-09 Bloqueio de Valores Depositados em Cheques - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - São Paulo, 31 de julho de 2014



Mobile Link
 

MNI 03-06-09 Bloqueio de Valores Depositados em Cheques


MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
TÍTULO: SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3
CAPÍTULO: Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) - 6
SEÇÃO: Bloqueio de Valores Depositados em Cheques - 9

(Revisado em 02/07/2012)

MNI 03-06-09

1 - O prazo de bloqueio dos valores depositados em cheques compensáveis por meio da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), não pode ser superior a: (Circ 3440 art. 1º Parágrafo único; Cta Circ. 3411 1)

a) Sistema Local: um dia útil; (Cta Circ. 3411 1)

b) Sistemas Integrados Regionais de Compensação (SIRC): (Cta Circ. 3411 1)

I - um dia útil para os cheques de valor superior ao valor-limite estipulado para a troca nas sessões específicas; Cta Circ. 3411 1)

II - dois dias uteis para os cheques de valor até o valor-limite estipulado para a troca nas sessões específicas; (Cta Circ. 3411 1)

c) Sistema Nacional de Compensação: (Cta Circ. 3411 1)

I - três dias uteis, quaisquer que sejam as praças envolvidas, desde que uma delas, sacada ou de acolhimento do depósito, seja integrada ao SIRC de São Paulo; (Cta Circ. 3411 1)

II - quatro dias uteis, quaisquer que sejam as praças envolvidas, desde que nenhuma delas, sacada ou de acolhimento do depósito, seja integrada ao SIRC de São Paulo; (Cta Circ. 3411 1)

d) praça de difícil acesso: vinte dias uteis. (Cta Circ. 3411 1)

2 - Todos os prazos são contados em dias uteis, a partir do dia seguinte ao do depósito, e serão acrescidos, em função das seguintes ocorrências: (Circ 2315 art. 1º I/III; Cta Circ. 3411 1)

a) de um dia útil, se ocorrer feriado local na praça sacada, durante o período normal de bloqueio; (Cta Circ. 3411 1)

b) de dois dias uteis, no caso de depósito envolvendo praça de acesso normal não integrada a SIRC; (Cta Circ. 3411 1)

c) do número de dias uteis que durar a inoperância de transporte, comunicada tempestivamente pelo Executante. (Cta Circ. 3411 1)

3 - Os valores depositados em cheques ficam disponíveis para compensar débitos, nas respectivas contas-correntes dos depositantes, na noite do último dia de qualquer prazo de bloqueio estipulado no item 1, podendo ser sacados, diretamente no caixa do Participante acolhedor do depósito, no dia útil seguinte ao término desses prazos. (