OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - São Paulo, 28 de julho de 2014



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OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS


OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL


INTRODUÇÃO

A intenção desse cursos ou roteiro de pesquisa é a de mostrar as principais normas de captação de recursos instituídas pelo Banco Central do Brasil para serem observadas pelas instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional e também as normas de concessão de empréstimos e financiamentos com suas respectivas contabilizações e os principais artifícios utilizados como planejamento tributário.

Complementando as normas de captação de recursos, discorremos sobre o depósito compulsório e também serão mostradas as formas encontradas para evitar e para reduzir a sua incidência sobre os depósitos captados.

Será abordada a captação de recursos e as operações de empréstimos não só dos bancos comerciais como também das demais instituições do SFN, todas acompanhadas das suas respectivas contabilizações e normas operacionais.

Estabeleceremos tecnicamente as diferenças entre as operações das instituições financeiras e das empresas de "factoring". Comentaremos os demais segmentos não tradicionais que têm sido explorados pelas empresas de "factoring" em razão da inexistência de regulamentação específica.

Não deixaremos de discorrer sobre a captação de recursos de "não residentes" assim como da captação de recursos internos para depósitos no exterior e sobre a possibilidade de utilizá-los como forma de planejamento tributário.

Mostraremos a divergência existente entre as normas do Banco Central do Brasil e da Legislação Tributária no que se refere aos créditos de liquidação duvidosa.


NORMAS CONTÁBEIS

As normas contábeis básicas sobre Operações de Crédito, Captação de Recursos e Cessão e Aquisição de Créditos estão no COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional. Veja a seguir o endereçamento das normas que deve ser lidas:

  • COSIF 1.6 - Operações de Crédito
    • Classificação das Operações de Crédito
    • Classificação das Operações de Crédito por Nível de Risco e Provisionamento
    • Disposições Gerais
  • COSIF 1.7 - Operações de Arrendamento Mercantil
    • Operações ao Amparo da Portaria MF 564/78
    • Operações ao Amparo da Portaria MF 140/84
    • Adiantamentos a Fornecedores e Comissões de Compromisso
    • Comissões de Agenciamento
    • Operações de Subarrendamento - Ativas
    • Operações de Cessão de Contratos de Arrendamento - Cessionário
    • Operações de Cessão de Contratos de Arrendamento - Cedente
    • Cessão de Créditos de Operações de Arrendamento Mercantil
    • Operações de Subarrendamento - Passivas
    • Antecipação do Valor Residual Garantido
    • Classificação das Operações de Arrendamento Mercantil e Provisionamento
    • Disposições Gerais
  • COSIF 1.8 - Cessão de Direitos Creditórios
    • Cessões de Operações de Crédito e de Arrendamento Mercantil
    • Outras Cessões de Direitos Creditórios
  • COSIF 1.12 - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses
    • Depósitos à Vista
    • Depósitos a Prazo
    • Depósitos de Poupança
    • Depósitos Interfinanceiros
    • Recursos de Aceites Cambiais
    • Recursos de Letras Imobiliárias e Hipotecárias
    • Recursos de Debêntures
    • Recursos de Empréstimos e Repasses
    • Corretagens e Taxas de Colocação de Títulos de Própria Emissão


NORMAS OPERACIONAIS


CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Veja as formas de captação pelas entidades não-financeiras (empresas e demais entidades com ou sem fins lucrativos):

As normas operacionais sobre a captação de recursos pelas instituições do SFN estão no MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES:

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-7 - Depósitos

  • MNI 2-7-1 - Disposições Gerais
  • MNI 2-7-2 - No Mercado Interfinanceiro
  • MNI 2-7-3 - À Vista
  • MNI 2-7-4 - A Prazo
  • MNI 2-7-5 - De Domiciliados no Exterior
  • MNI 2-7-6 - De Poupança
  • MNI 2-7-7 - A Prazo de Reaplicação Automática
  • MNI 2-7-8 - De Consignação em Pagamento
  • MNI 2-7-9 - Judiciais

MNI 2-8 - Outras Fontes de Recursos

  • MNI 2-8-1 - Disposições Gerais
  • MNI 2-8-2 - Títulos de Desenvolvimento Econômico (TDE)
  • MNI 2-8-3 - Cédulas Pignoratícias de Debêntures
  • MNI 2-8-4 - Cédulas Hipotecárias
  • MNI 2-8-5 - Letras Hipotecárias e Imobiliárias
  • MNI 2-8-6 - Certificados de Cédulas de Crédito Bancário

MNI 2-10 - Redesconto do Banco Central

  • MNI 2-10-1 - Acesso e Modalidades
  • MNI 2-10-2 - Finalidades e Prazos
  • MNI 2-10-3 - Compra, com Compromisso de Revenda
  • MNI 2-10-4 - Títulos Públicos
  • MNI 2-10-5 - Outros Ativos
  • MNI 2-10-6 - Redesconto
  • MNI 2-10-7 - Procedimentos Operacionais
  • MNI 2-10-8 - Forma de Cálculo - Operação Intradia
  • MNI 2-10-9 - Forma de Cálculo - Operação de um Dia Útil
  • MNI 2-10-10 - Forma de Cálculo - Operação de um Dia Útil com Vencimento do Titulo Redescontado Coincidindo com a Data de Volta da Operação
  • MNI 2-10-11 - Forma de Cálculo - Operação com Prazo Superior a um Dia Útil, com Títulos Públicos Federais
  • MNI 2-10-12 - Forma de Cálculo - Operação com Prazo Superior a um Dia Útil, com Outros Ativos
  • MNI 2-10-13 - Forma de Cálculo - Pagamentos Parciais
  • MNI 2-10-14 - Forma de Cálculo - Acréscimo a Taxa Selic
  • MNI 2-10-15 - Redesconto ao Amparo da Resolução 3.622

MNI 2-14 - Operações Compromissadas

  • MNI 2-14-1 - Disposições Gerais
  • MNI 2-14-2 - Habilitação e Intermediação
  • MNI 2-14-3 - Limites e Normas Operacionais

As operações compromissadas por recompra ou revenda de títulos e valores mobiliários também são formas de aplicação e captação de recursos. Veja também Operações com Títulos de Renda Fixa.


OPERAÇÕES DE CRÉDITO

As normas operacionais das operações de crédito também estão no MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES:

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito

MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos

  • MNI 2-3-1 - Disposições Gerais
  • MNI 2-3-2 - Operações Ativas Vinculadas
  • MNI 2-3-3 - Financiamento de Capital Fixo e de Movimento
  • MNI 2-3-4 - Crédito ao Consumidor
  • MNI 2-3-5 - Microfinanças destinadas a População de Baixa Renda e a Microempreendedores
  • MNI 2-3-6 - Conta Margem
  • MNI 2-3-7 - Repasses de Recursos Externos
  • MNI 2-3-8 - Refinanciamento de Contratos de Arrendamento Mercantil
  • MNI 2-3-9 - Crédito Rural
  • MNI 2-3-10 - Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível
  • MNI 2-3-11 - Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq)

MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil

  • MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
  • MNI 2-4-2 - Modalidades, Contratos e Subarrendamentos

MNI 2-5 - Financiamentos Habitacionais

  • MNI 2-5-1 - Disposições Gerais
  • MNI 2-5-2 - Direcionamento
  • MNI 2-5-3 - Desconto na Quitação ou Transferência de Saldo Devedor

MNI 2-6 - Contingenciamento do Crédito

  • MNI 2-6-2 - Operações com o Setor Público


CESSÃO E AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS

Veja no MNI - Manual de Normas e Instruções as normas para Cessão e Aquisição de Créditos:

MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos

Veja no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários os títulos que podem ser negociados nas cessões e aquisições de créditos.


OPERAÇÕES DE FOMENTO COMERCIAL (FACTORING)

As empresas de Fomento Comercial ou Fomento Mercantil, internacionalmente conhecidas como FACTORING, realizam transações de cessão e aquisição de créditos em definitivo (sem coobrigação do comprador e do vendedor).

Veja as principais características das empresas de Fomento Comercial (FACTORING), que são considerada instituições do SFN apenas pela Lei Complementar nº 105/2001.


OUTRAS NORMAS OPERACIONAIS DO SFN

Ainda no MNI - Manual de Normas e Instruções estão outras normas operacionais que podem ser utilizadas como complementares às operações de captação de recursos e de empréstimos e financiamentos. São elas:

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO


Contabilização


Contabilização da Provisão para Devedores Duvidosos

Regra Fiscal

As Provisões para Devedores Duvidosos não são mais dedutíveis para efeito do Imposto de Renda e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas ( artigos 335 a 339 do RIR/99), portanto, o seu valor deve ser adicionado ao LALUR (artigos 262 e 263 do RIR/99) para efeito do cálculo do lucro tributável.

Mas, foi criada nova regra fiscal para dedução das Perdas no Recebimento de Créditos (artigos 340 a 343 do RIR/99).

Regra do Banco Central

As regras instituídas pelo Banco Central estão no COSIF 1.6.2.- Classificação das Operações de Crédito por Nível de Risco e Aprovisionamento


Esquemas de Contabilização

Veja os Esquemas de contabilização a seguir:





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