A CONTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

Em 01/06/2007 estudante de Administração escreveu:

Tenho que fazer um trabalho que valerá como avaliação semestral. Ele é totalmente contábil. Não estou conseguindo encontrar os dados necessários. Solicito a gentileza de responder as seguintes questões para que possa terminar o trabalho:

1) “Contas contábeis e composição nas demonstrações financeiras do patrimônio líquido”.

2) “Contas contábeis e composição nas demonstrações financeiras distribuição de dividendos nas S.A”.

3) “Os diferentes tipos de dividendos a serem distribuídos na lei sociedades anônimas”.

Resposta do Cosife em 05/06/2007

O CFC - Conselho Federal de Contabilidade adota oficialmente o termo “Demonstrações Contábeis” para definir ou identificar as que foram chamandas de “demonstrações financeiras”. Sobre este fato, leia o texto intitulado “História da Legislação sobre Contabilidade no Brasil”.

Para saber quais são os documentos ou demonstrativos que compõem as Demonstrações Contábeis, veja o texto intitulado “Publicação das Demonstrações Contábeis”. Nele pode ser encontrada a indicação das NBC T 3 que se refere ao “Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis”. Outra indicação que será encontrada é a da NBC T 6 que se refere à “Divulgação das Demonstrações Contábeis”. No índice das NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, além das citadas NORMAS TÉCNICAS, também podem ser encontrados outros textos e os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como o objetivo da Contabilidade. Ou seja, todas as movimentações ocorridas na contabilidade de uma entidade terá como resultado final um aumento (quando houver lucro) ou uma diminuição (quando houver prejuízo) do Patrimônio Líquido, por isso é assim chamado de “líquido”, pois nele sempre deve estar a Situação Líquida Patrimonial das entidades juridicamente constituídas ou o Patrimônio de Referência, nomenclatura esta dada pelo Banco Central para efeito de estabelecer os limites operacionais das instituições do sistema financeiro.

Entre as Demonstrações Contábeis está o Balanço Patrimonial (NBC T 3.2), dividido basicamente em Ativo e Passivo. Um dos grupamentos do Passivo é o do Patrimônio Líquido, cujas contas básicas estão no PADRON - Plano de Contas PADRONizado. No índice do PADRON, em Função e Funcionamento das Contas, podem ser encontrados os grupamentos de contas e as principais contas geralmente utilizadas pelas empresas, com seus prováveis subtítulos.

Nas empresas de modo geral a Distribuição de Resultados é feita com base no montante de lucro auferido ou em Reservas, como está definido na Lei das S/A. Nas Sociedades por Ações, também chamadas de Sociedades Anônimas, essa distribuição de lucros é chamada de dividendo. E o Lucro ou Prejuízo do Exercício Social é espelhado na Demonstração do Resultado constante da NBC T 3.3. O Lucro ou Prejuízo Acumulado em diversos exercícios sociais fica escriturado numa conta com essa citada denominação, que deve estar no grupamento do Patrimônio Líquido. Segundo a NBC T 3.4, as empresas também devem expedir, entre as Demonstrações Contábeis, a Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados. Segundo a Legislação do Imposto de Renda, as empresas também devem expedir a Demonstração do Lucro Real, que na verdade é uma Demonstração do Lucro Tributável depois de efetuados diversos ajustes estipulados pelo Regulamento do Imposto de Renda.

No caso da Distribuição de Dividendos pelas Companhias ou Sociedades por Ações, deve ser observado o disposto nos artigos 201 a 205 da Lei das S/A (Lei 6.404/76).

Conclusão

É evidente que todo administrador deve ter pleno conhecimento de como fazer a perfeita da Análise da Situação Patrimonial das entidades. Se não tiver esse conhecimento, estará desprezando pelo menos 50% de suas tarefas como administrador. Pela forma equivocada como foram formuladas as questões, percebe-se nitidamente que estão faltando os conhecimentos mínimos em contabilidade necessários ao exercício da profissão almejada.

Veja também os textos sobre Análise de Balanços.