LIVRO RAZÃO - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - São Paulo, 2 de setembro de 2014



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LIVRO RAZÃO


LIVROS, REGISTROS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LIVRO RAZÃO (Revisado em 26-07-2013)

LEGISLAÇÃO E NORMAS

As demais veja em:

FINALIDADES DO LIVRO RAZÃO

Entre as finalidades do razão estão:

a) - obter os saldos das contas movimentadas pela escrituração do Livro Diário

b) - possibilitar a conciliação dos lançamentos efetuados nas contas movimentadas

c) - facilitar a correção de erros mediante estornos

d) - verificar a falta de lançamentos que deveriam ser efetuados

IMPRESSÃO E AUTENTICAÇÃO DO LIVRO RAZÃO

Tendo como motivo as finalidades a que se destina a escrituração do Livro Razão torna-se obrigatória a sua impressão quando a contabilidade não for processada na forma estabelecida pelo SPED. Porém, é dispensada a autenticação do Livro Razão pelos órgãos competentes.

No caso da utilização de escrituração digital, o Livro Razão fica sujeito às normas do SPED - Serviço Público de Escrituração Digital (Veja em Contabilidade Digital). Veja o item 17 da NBC-ITG-2000 que se refere à não obrigatoriedade de impressão dos livros Diário e Razão quando a escrituração for efetuada na forma digital.

O LIVRO RAZÃO SEGUNDO O RIR/1999

Por iniciativa da SRF - secretaria da Recita Federal, que encontrou sérios problemas para fiscalizar as instituições do SFN - Sistema Financeiro brasileiro, motivada pela inexistência do Livro Razão, foi sancionada a Lei 8.218/91, em que seu artigo 14, alterado pelo artigo 62 da Lei 8.383/91, torna obrigatória a escrituração do Livro Razão nas entidades obrigadas à tributação com base no Lucro Real.

Vejamos o texto das citadas leis consolidado no artigo 259 do RIR/99, baixado pelo Decreto 3.000/1999:

Art. 259. A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá manter, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação (Lei 8.218, de 1991, art. 14, e Lei 8.383, de 1991, art. 62).

§1º A escrituração deverá ser individualizada, obedecendo à ordem cronológica das operações.

§2º A não manutenção do livro de que trata este artigo, nas condições determinadas, implicará o arbitramento do lucro da pessoa jurídica (Lei 8.218, de 1991, art. 14, parágrafo único, e Lei 8.383, de 1991, art. 62).

§3º Estão dispensados de registro ou autenticação o Livro Razão ou fichas de que trata este artigo.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO RAZÃO

No passado, depois de escriturado o Livro Diário manualmente, o saldo das contas era apurado mediante o registro também manuscrito de cada uma das contas nas páginas do Livro Razão.

Depois chegou a era da mecanização, quando o Livro Diário e o Razão eram escriturados por superposição mediante carbono roxo, que permitia a obtenção de cópia por decalque para registro no Livro Diário.

Hoje em dia tanto o Livro Diário como o Razão são obtidos pelo sistema de processamento eletrônico de dados.

Como o Razão é cópia autêntica do escriturado no Livro Diário, não necessita de autenticação, segundo o § 3º do artigo 259 do RIR/1999 acima transcrito.

Na inexistência do Livro Diário, o Razão deve ter todas informações que deveriam constar no Livro Diário. Neste caso, Em substituição ao Livro Diário deve ser adotado o Livro de Balancetes Diários e Balanços, conforme explica o artigo 11 do Decreto 64.567/1969 que regulamentou o Decreto-lei 486/1969.

MENSAGENS RECEBIDAS

Obrigatoriedade da Escrituração do Razão e Dispensa da Autenticação

Tendo como motivo as finalidades a que se destina a escrituração do Livro Razão torna-se obrigatória a sua impressão quando a contabilidade não for processada na forma estabelecida pelo SPED. Porém, é dispensada a autenticação do Livro Razão pelos órgãos competentes. Veja quais são as Finalidades do Livro Razão.

No caso da utilização de escrituração digital, o Livro Razão fica sujeito às normas do SPED - Serviço Público de Escrituração Digital (Veja em Contabilidade Digital). Veja o item 17 da NBC-ITG-2000 que se refere à não obrigatoriedade de impressão dos livros Diário e Razão quando a escrituração for efetuada na forma digital.

ESCRITURAÇÃO MANUSCRITA DO LIVRO RAZÃO

O Livro Razão Manuscrito de conter no mínimo as seguintes informações:

  • Nome da Conta
  • Data do lançamento
  • Contrapartida
  • Histórico do lançamento
  • Débito
  • Crédito
  • Saldo
  • Indicação de saldo devedor (D) ou credor (C)
CONTA: CAIXA

DATA

CONTRA PARTIDA

HISTÓRICO

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO

D/C

02/01/20X0

03/01/20X0

04/01/20X0

Capital

Mercadorias

Veículos

Integralização do Capital inicial subscrito pelos sócios.

Compra cfe NF 487 da Cia. de Mercadorias

Compra de um veículo Ford, modelo Fiesta ano 20X0, placa AAA-20X0, cfe NF 55 cia de Veículos

100.000,00

 

 

30.000,00

 

 

10.000,00

100.000,00

 

70.000,00

60.000,00

D

 

D

D

CONTA: CAPITAL

DATA

CONTRA PARTIDA

HISTÓRICO

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO

D/C

02/01/20X0

Caixa

Integralização do Capital inicial subscrito  pelos sócios.

 

100.000,00

100.000,00

 

C

 

CONTA:

MERCADORIAS

DATA

CONTRA PARTIDA

HISTÓRICO

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO

D/C

03/01/20X0 Caixa Compra cfe. NF. 487 da Cia.de Mercadorias 30.000,00 30.000,00

D

CONTA: VEÍCULOS

DATA

CONTRA PARTIDA

HISTÓRICO

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO

D/C

04/01/20X0 Caixa Compra de veículo Ford, modelo Fiesta ano 20X0, placa AAA-20X0. 10.000,00

10.000,00

D

ESCRITURAÇÃO MECANIZADA DO LIVRO RAZÃO

O Livro Razão mecanizado devem conter pelo menos

  • Nome da Conta
  • Data do lançamento
  • Nº do Documento lançado
  • Histórico do lançamento
  • Débito
  • Crédito
  • Saldo
  • Indicação de saldo devedor (D) ou credor (C)
DATA Nº DOC HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C
             
             
             
             
             
             




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