MERCADO DE OPÇÕES

FUNCIONAMENTO DO MERCADO

Referências: Box de Aplicação e Box de Captação, Planejamento Tributário, Renda Fixa versus Renda Variável, Operações de Mútuo lastreadas em BOX.

1. TIPOS DE OPÇÕES
2. ESTRATÉGIAS PARA TRANSFORMAR OPERAÇÃO DE RENDA VARIÁVEL EM RENDA FIXA
3. EXEMPLOS DE OPERAÇÕES DE BOX MONTADAS POR ESPECILISTAS
4. BOXES DE CAPTAÇÃO
5. BOX DE APLICAÇÃO: OPÇÕES FLEXÍVEIS DE DÓLAR - Box de 2 pontas

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE (Revisado em 23-02-2024)

1. TIPOS DE OPÇÕES

Existem dois tipos de opções:

• "OPÇÕES DE COMPRA", também conhecida por "CALL" e
• "OPÇÕES DE VENDA", também conhecida por "PUT".

As opções sob a visão contábil:

Diante do quadro acima deve ter ficado claro que a intenção do Mercado de Opções é a de:

1) - garantir que o comprador da opção de compra ou de venda tenha o DIREITO de comprar ou de vender determinado valor mobiliário pelo preço prefixado

2) - estabelecer que o vendedor da opção de compra ou de venda tem respectivamente a OBRIGAÇÃO de vender ou de comprar determinado valor mobiliário pelo preço prefixado.

2. ESTRATÉGIAS PARA TRANSFORMAR OPERAÇÃO DE RENDA VARIÁVEL EM RENDA FIXA

Alterando essa função original do Mercado de Opções, os estrategistas engendraram conjuntos de operações que transformam tais operações em mero empréstimo de dinheiro. Neste caso, torna-se importante dizer que, de acordo com o artigo 17 da Lei 4.595/1964 e com o artigo 1º da Lei 7.492/1986, as operações de empréstimo são privativas de instituições financeiras.

Mas, para que não sejam consideradas como operações de agiotagem, os estrategistasas explicam de forma diferente. Dizem que através dessas estratégias no mercado de opções o investidor ou o captador de recursos, assim como o especulador, pode operar num sistema de "estratégias e travas" que permite conhecer os riscos financeiros a serem enfrentados. Ou podem efetuar a simples a prática da captação de recursos financeiros a taxas prefixadas. Ou seja, a prática dessas estratégias permite a transformação de operações de renda variável em operações de renda fixa que se caracterizam indiscutivelmente como operações de captação e aplicação de recursos financeiros, que não deixam de ser operações de empréstimo.

Essa transformação da operação de renda variável em de renda fixa funcionava como forma Planejamento Tributário tendo em vista que o montante do imposto de renda pago pelas pessoas físicas é menor no mercado de renda variável. Ou seja, até a sanção da Lei 11.033/2004, que começou a vigorar em 01/01/2005, essas estratégias continuavam como operações de renda variável, embora fossem na realidade operações de renda fixa.

Veja mais informações, incluindo a forma de contabilização, no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários em BOX de Aplicação e BOX de Captação.

3. EXEMPLOS DE OPERAÇÕES DE BOX MONTADAS POR ESPECILISTAS

A BOLSA publicou as seguintes montagens de operações:

"SPREAD"

OU

"STRADDLE"

"CONDOR"

OU

"STRANGLE"

OU

"BOX"

OU

"BUTTERFLY"

OU

4. BOXES DE CAPTAÇÃO

São operações com aval indireto das Bolsas de Valores, que garante a liquidez da operação através de Fundo de Reserva especialmente constituído para dar liquidez ao mercado de capitais no caso de inadimplência do tomador dos recursos.

As operações são efetuadas com a intermediação de uma Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Nas Bolsas Mercantis e de Futuros existe a figura do Corretor de Mercadorias, que pode ser uma empresa, ambos sem a necessidade de autorização por parte do Banco Central do Brasil ou da CVM - Comissão de Valores Mobiliários.

Os corretores e as empresas corretoras são co-responsáveis pelas operações.

BOX DE CAPTAÇÃO de 4 pontas: Operação verídica com opções Telebrás realizada em 22/02/1995.

Segundo o RIR - Regulamento do Imposto de Renda, até o final do ano de 2004, havia a incidência do Imposto de Renda com uma operação normal de renda variável e não como um esquema especial como realmente é. Então, o recolhimento do imposto era efetuado pelo contribuinte, como se fosse uma aplicação de renda variável, embora na prática seja uma operação de renda fixa. Considerando que a intenção era exatamente a de realização de uma operação de renda fixa, a retenção do imposto na fonte deveria seguir a mesma rotina dos demais investimentos de renda fixa, porém, isto não era levado em conta pelos aplicadores e captadores.

A partir de 01/01/2005, a Lei 11033/2004 passou a tributar as operações de box como sendo de renda fixa. Veja no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários

5. BOX DE APLICAÇÃO: OPÇÕES FLEXÍVEIS DE DÓLAR - Box de 2 pontas:

BOX DE CAPTAÇÃO de 2 pontas: Operação verídica com Opções Flexíveis de Dólar realizada em 02/01/1996:

OBSERVAÇÃO:

Para transformar a operação em renda fixa, há a necessidade de Box com duas barreiras.