CONTABILIDADE HOSPITALAR

ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR

OPERADORAS (ADMINISTRADORAS) DE PLANOS DE SAÚDE

1. INTRODUÇÃO - Definições
   • Legislação e Normas Regulamentares || Resenha Diária (role a página) || Publicações || Índice Temático
2. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
   • Contabilidade Societária || Registro de Operadoras de Planos de Saúde - Lei 9.656/1998
   • Regulamentação - Legislação e normas
3. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
   • Diretoria e Conselho de Administração - Lei das S/A
   • Governança Corporativa - Conselho Fiscal = Conselho Curador
   • Contabilidade Gerencial - Previsão e Controle Orçamentário - Gerenciamento de Controles Internos
   • Contabilidade Financeira - Fluxo de Caixa - Provisões Técnicas = Reservas Atuariais
4. ASPECTOS OPERACIONAIS
   • Tipos de Planos de Saúde
   • Os Problemas Contábeis, Operacionais e Patrimoniais a Enfrentar nos Planos de Saúde
   • Provisões Técnicas ou Reservas Atuariais
5. ASPECTOS CONTÁBEIS
   • Plano de Contas Padronizado - Contabilidade dos Planos de Saúde Operados - Centros de Custeamento
   • Normas e Princípios Contábeis
   • Contabilidade de Custos - Centros de Custeamento - Provisões Técnicas (Reservas Atuariais)
6. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
   • RIR/1999 - Regulamento do Imposto de Renda - Lucro Real - Lucro Presumido
   • Dmed - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
     • Prestadora de serviços médicos e de saúde || Operadora de plano privado de assistência à saúde
     • Prestadora de serviços de saúde e Operadora de plano privado de assistência à saúde
   • Contabilidade Fiscal e Tributária
   • Contabilidade Social - Trabalhista e Previdenciária
7. ASPECTOS FISCAIS
   • ANS - Agência Nacional de Saúde Complementar - Lei 9.961/2000
   • Direção Fiscal, Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Operadoras de Planos de Saúde
     • Lei 6.024/1974 - Intervenções e Liquidações Extrajudiciais
     • Decreto-lei 7.661/1945 - antiga Lei de Falências || Lei 11.101/2005 - nova Lei de Falências
     • Decreto-lei 41/1966 - Dispõe sobre a dissolução de sociedades civis de fins assistenciais
     • Decreto-lei 73/1966 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
8. TEXTOS ELUCIDATIVOS
   1. Atravessadores da Saúde - Terceirização da Saúde - 30-04-2004
   2. Cooperativas de Trabalho - PAS - Plano de Assistência à Saúde em São Paulo 28-10-2004
   3. Lei das OS - Organizações Sociais é um PAS de Casaca - ONG de Assistência à Saúde - 07-01-2006
   4. Terceirização da Saúde - Avanço ou Retrocesso? - 03-07-2006
   5. Contabilidade de Custos na Saúde Pública - 05-05-2008
   6. A Legalização do Aborto e os Gastos Públicos - 22-09-2008
   7. Contabilização dos Serviços Hospitalares e Plano de Saúde - 10-05-2010
   8. O Aborto com Tema Principal da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres - 12-12-2011
   9. Tentativa para Acabar com o Caos na Saúde Pública - 06-02-2012
   10. O Custo da Privatização da Saúde Pública - 08-06-2012
   11. O Perigo da Privatização da Saúde Pública - 02-10-2012
   12. Médicos de Planos de Saúde Entram em Greve - 08-10-2012