ADE - ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS DE 2005 - http://www.cosif.com.br/
Ano XV - São Paulo, 20 de agosto de 2014



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ADE - ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS DE 2005


RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ADE - ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS DE 2005

Atos Declaratórios Executivos RFB

  • ADE SRF 076/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 075/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 074/2005 - Enquadra veículo nas condições estabelecidas na NC (87-3) da TIPI.
  • ADE SRF 073/2005 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 072/2005 - Dispõe sobre a data do término de vigência do Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital firmado entre o Brasil e Alemanha.
  • ADE SRF 071/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE SRF 070/2005 - Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias amparado por decisão judicial.
  • ADE SRF 069/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE SRF 068/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE SRF 067/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 066/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 065/2005 - Enquadra veículo nas condições estabelecidas na NC (87-3) da TIPI.
  • ADE SRF 064/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE SRF 063/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE RFB 062/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE RFB 061/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE RFB 060/2005 - Divulga conteúdo e efeitos de Resolução do Senado Federal quanto às contribuições decorrentes de valores pagos, devidos ou creditados a exercente de mandato eletivo.
  • ADE RFB 059/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE RFB 058/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE RFB 057/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE RFB 056/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE RFB 055/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro
  • ADE RFB 054/2005 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
  • ADE RFB 053/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE RFB 052/2005 - Divulga enquadramento de bebida, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE RFB 051/2005 - Dispõe sobre a suspensão do prazo para apresentação de impugnação e recurso relativo ao lançamento das contribuições previdenciárias.
  • ADE RFB 050/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989
  • ADE RFB 049/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE RFB 048/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE RFB 047/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 046/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 045/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 044/2005 - Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 2.0.
  • ADE SRF 043/2005 - Divulga enquadramento de bebida, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 042/2005 - Divulga enquadramento de bebida, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 041/2005 - Divulga enquadramento de bebida, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 040/2005 - Divulga enquadramento de bebida, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 039/2005 - Divulga enquadramento de bebida, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 038/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 037/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 036/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 035/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 034/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 033/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 032/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 031/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 030/2005 - Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2005, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
  • ADE SRF 029/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 028/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE SRF 027/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE SRF 026/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE SRF 025/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 024/2005 - Dispõe sobre o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), referente ao 4º trimestre de 2004.
  • ADE SRF 023/2005 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF – Mensal).
  • ADE SRF 022/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 021/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 020/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
  • ADE SRF 019/2005 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF - Mensal).
  • ADE SRF 018/2005 - Enquadra veículo em "Ex" da TIPI
  • ADE SRF 017/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
  • ADE SRF 016/2005 - Enquadra veículo nas condições estabelecidas na NC (87-3) da TIPI.
  • ADE SRF 015/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 014/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 013/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE SRF 012/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE SRF 011/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE SRF 010/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 009/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 008/2005 - Cancela os Atos Declaratórios Executivos que excluíram do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) as pessoas jurídicas a que se refere.
  • ADE SRF 007/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.
  • ADE SRF 006/2005 - Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
  • ADE SRF 005/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE SRF 004/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE SRF 003/2005 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
  • ADE SRF 002/2005 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • ADE SRF 001/2005 - Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei 7.798/1989.

Atos Declaratórios Executivos Coana

  • ADE Coana 022/2005 - Dispõe sobre a descrição de fios e tecidos classificados nos capítulos 50 a 60 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
  • ADE Coana 021/2005 - Altera o ADE Coana 10/2004. REVOGADO peloADE Coana 3/2006.
  • ADE Coana 020/2005 - Dispõe sobre informações sobre "Certificado de Segurança" nas Declarações de Importação de brinquedos.
  • ADE Coana 019/2005 - Autoriza a habilitação para importação de material de emprego militar (sigiloso e não sigiloso) no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
  • ADE Coana 018/2005 - Dispõe sobre a conclusão do processo aduaneiro de investigação de Origem aberto pelo ADE Coana 4/2005.
  • ADE Coana 017/2005 - Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na IN RFB 57/2001.
  • ADE Coana 015/2005 - Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de exportação, no caso em que especifica.
  • ADE Coana 007/2005 - Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de exportação, no caso em que especifica.
  • ADE Coana 006/2005 - Dispõe sobre o roteiro e relatório de auditoria, sobre os controles internos para habilitação à Linha Azul e dá outras providências. REVOGADO pelo ADE Coana 34/2009.
  • ADE Coana 005/2005 - Interliga o Aeroporto de Joinville, SC ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento MANTRA
  • ADE Coana 004/2005 - Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem
  • ADE Coana 003/2005 - Dispõe sobre a conclusão do processo aduaneiro de investigação de Origem aberto pelo ADE Coana 9/2004.
  • ADE Coana 002/2005 - Dispõe sobre a conclusão do processo aduaneiro de investigação de Origem aberto pelo ADE Coana 11/2004.

Atos Declaratórios Executivos Cofis

  • ADE Cofis 024/2005 - Concede registro especial de produtor de biodiesel, instituído pela Lei 11.116/2005.
  • ADE Cofis 023/2005 - Dispõe sobre o cancelamento de Registro Especial de Fabricante de Cigarros da empresa American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, CNPJ 01.099.651/0003-05.
  • ADE Cofis 022/2005 - Dispõe sobre o cancelamento de Registro Especial de Fabricante de Cigarros da empresa American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, CNPJ 01.099.651/0001-43.
  • ADE Cofis 021/2005 - Concede registro especial de produtor de biodiesel, instituído pela Lei 11.116/2005.
  • ADE Cofis 020/2005 - Concede registro especial de produtor de biodiesel, instituído pela Lei 11.116/2005.
  • ADE Cofis 019/2005 - Concede registro especial de produtor de biodiesel, instituído pela Lei 11.116/2005.
  • ADE Cofis 018/2005 - Restabelece o Registro Especial de Fabricante de Cigarros da empresa Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda, CNPJ 02.750.676/0001-28, em cumprimento à medida liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança 2005.61.00.012048-0, em trâmite na 20ª Vara Federal Cível de São Paulo.
  • ADE Cofis 017/2005 - Concede Registro Especial de produtor de biodiesel de que trata a IN RFB 516/2005.
  • ADE Cofis 016/2005 - Concede Registro Especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais de que trata a IN RFB 107/1999.
  • ADE Cofis 015/2005 - Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a IN RFB 106/1999.
  • ADE Cofis 014/2005 - Concede Registro Especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais de que trata a IN RFB 107/1999.
  • ADE Cofis 013/2005 - Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a IN RFB 106/1999.
  • ADE Cofis 012/2005 - Concede Registro Especial para estabelecimento importador de obras audiovisuais de que trata a IN RFB 107/1999.
  • ADE Cofis 011/2005 - Concede Registro Especial para estabelecimento importador de fitas e discos fonográficos de que trata a IN RFB 106/1999.
  • ADE Cofis 010/2005 - Dispõe sobre o cancelamento de Registro Especial de Fabricante de Cigarros da empresa Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda, CNPJ 02.750.676/0001-28.
  • ADE Cofis 009/2005 - Dispõe sobre os sistemas pré-qualificados que poderão compor o Sistema de Medição de Vazão instalado pela empresa Órion Engenharia e Automação Industrial Ltda. REVOGADO pelo ADE Cofis 9/2006.
  • ADE Cofis 008/2005 - Dispõe sobre a forma pela qual os estabelecimentos produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores dos produtos a que se refere a IN RFB 504/2005, deverão adotar os procedimentos relativos à previsão, fornecimento, devolução e transferência de selos de controle. ALTERADO pelo ADE Cofis 27/2010. ALTERADO pelo ADE Cofis 10/2011.
  • ADE Cofis 007/2005 - Homologa os Sistemas de Medição de Vazão das enchedoras localizadas no estabelecimento inscrito no CNPJ sob o 60.522.000/0031-07 da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS.
  • ADE Cofis 006/2005 - Homologa os Sistemas de Medição de Vazão das enchedoras localizadas no estabelecimento inscrito no CNPJ sob o 60.522.000/0052-23 da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS.
  • ADE Cofis 005/2005 - Homologa os Sistemas de Medição de Vazão das enchedoras localizadas no estabelecimento inscrito no CNPJ sob o 60.522.000/0018-21 da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS.
  • ADE Cofis 004/2005 - Homologa os Sistemas de Medição de Vazão das enchedoras localizadas no estabelecimento inscrito no CNPJ sob o 60.522.000/0055-76 da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS.
  • ADE Cofis 003/2005 - Homologa os Sistemas de Medição de Vazão das enchedoras localizadas no estabelecimento inscrito no CNPJ sob o 60.522.000/0043-32 da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS.
  • ADE Cofis 002/2005 - Homologa os Sistemas de Medição de Vazão das enchedoras localizadas no estabelecimento inscrito no CNPJ sob o 60.522.000/0076-09 da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS.
  • ADE Cofis 001/2005 - Homologa os Sistemas de Medição de Vazão das enchedoras localizadas no estabelecimento inscrito no CNPJ sob o 60.522.000/0056-57 da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS.

Atos Declaratórios Executivos Corat

Atos Declaratórios Executivos Cotec

  • ADE Cotec 003/2005 - Disciplina meio e local de apresentação das informações a que se refere o § 2º do art. 4º da IN/SRF 480/2004.
  • ADE Cotec 002/2005 - Dispõe sobre habilitação no Sistema de Declaração enviada pelo MRE sobre a Não Incidência de CPMF (CPMF-MRE-WEB)
  • ADE Cotec 001/2005 - Define leiaute de campos reservados descritos nas instruções de importação no ajuda do programa DCTF Mensal versão 1.0.

Atos Declaratórios Executivos Cosit

  • ADE Cosit 044/2005 - Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.
  • ADE Cosit 043/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2006.
  • ADE Cosit 042/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 041/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 039/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2005.
  • ADE Cosit 038/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 037/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie..
  • ADE Cosit 036/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2005.
  • ADE Cosit 035/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 034/2005 - Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.
  • ADE Cosit 033/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 032/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2005.
  • ADE Cosit 031/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 030/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 029/2005 - Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.
  • ADE Cosit 028/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2005.
  • ADE Cosit 027/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 026/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 025/2005 -
  • ADE Cosit 024/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2005.
  • ADE Cosit 023/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 022/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 021/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 020/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2005.
  • ADE Cosit 019/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 018/2005 - Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.
  • ADE Cosit 017/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2005.
  • ADE Cosit 016/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 015/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 014/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2005.
  • ADE Cosit 013/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 012/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 011/2005 - Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional
  • ADE Cosit 010/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2005.
  • ADE Cosit 009/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 008/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 007/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 006/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2005.
  • ADE Cosit 005/2005 - Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.
  • ADE Cosit 004/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
  • ADE Cosit 003/2005 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2005.
  • ADE Cosit 002/2005 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
  • ADE Cosit 001/2005 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Atos Declaratórios Executivos Conjuntos





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